DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64473.000393/2024-17. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64473.000392/2024-17.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160046
Nº 
Processo: 
64253002061202406. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
hospedagem para atividades pedagógicas de campo, nas cidades de Pacoti, Baturité,
Mulungu e Guaramiranga, todas no Estado do Ceará, para atender as necessidades do
Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160046-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160318
Nº
Processo: 65340002313202472.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com a disponibilização de
multifuncionais novas e sem uso anterior, incluindo fornecimento de softwares de
bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluídos peças e materiais.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160318-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das
Agulhas 
Negras,conformecondições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
no
Edital.Estamos Retificando os valores finais após verificação do mesmo que foi publicadono
Diário OFICIAL DA UNIÃO no dia 01/08/2024 Edição:147 Seção: 3.Foram adjudicadas as
empresas:COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:18.472.579/0001-50 os itens
3, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33,34, 35, 48, 49, 50, 52, 53, 62, 65, 70, 78, 81, 91, 92, 94,
96, 102, 103, 105, 114, 122, 125, 126, 127, 143, 144, 145, 148 no valor total de
R$945.440,44(novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro
centavos);TILIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:20.645.946/0001-12 os itens
10,19,20,38,39,93 no valor total de R$ 245.739,84(duzento quarenta e cinco mil setecentos
e trinta e nove e oitenta e quatro centavos);TRIDI SERVIÇOSE PRODUTOS LTDA
CNPJ:50.527.819/0001-80 no valor total de R$ 88.788,96 (oitenta e oito mil setecentos e
oitenta e oito mil e noventa e seis centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000002362202401. Objeto: Aquisição de Material Permanente
destinados ao setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN.. Total de Itens
Licitados: 185. Edital: 02/08/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64498.001137/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar a
subcláusula segunda - vigencia prorrogando por mais 12 meses. Vigência: 04/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.130,90. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de 02/08/2024 a 02/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.001,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000056.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000056.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
16.667.804/0001-89
- 
VILA 
SUISSA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 2.399.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000093.
Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.234.464/0001-49 - VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aluminio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 10.791,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EIME's (Equipamentos e
Instrumentos de Medição e Ensaios) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/08/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 197/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria,
acompanhamento e manutenção do pedido de patente (concessão) da Industria de
Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil
(INPI), visando Registro de Patente de Invenção (P.I), conforme Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Brasília-df, Setor Militar Urbano (smu) -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 168003-00001-2024NE900001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63386.000074/2020-31.
Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de cessão de uso remunerada de uma
área, com 39,90m², com uma torre de comunicações autoportante com 30m de altura,
destinada à instalação de estação rádio base (ERB), visando à exploração do ramo de
telefonia móvel, adjacente ao morro da bela vista, nas seguintes coordenadas lat
22s471313, long 43w100390, localizada no Complexo Naval da Ilha do Governador
(CNIG) - Rio de Janeiro, RJ - Ilha do Governador. Objeto do Terceiro Termo Aditivo:
prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.984,98. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).