DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64582.007835/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 01.769.563/0001-01 - SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de serviço de radiologia e diagnóstico por imagem. Vigência: 29/07/2023 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64582.022269/2020-88.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.431.209,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153002104202473. Objeto: Aquisição de unidade de trituração
de armas de fogo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64578024751202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Especializados
em Enfermagem
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
(SIDEC - 01/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160223
Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Espécie: Termo de
Apostilamento ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 4ª alteração, anexo "F" ao
Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Partes: UG-FuSEx -
Hospital Geral de Curitiba e as Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomo (PSA). Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR ao Referencial
de Custos de Serviços de Saúde - 4ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº
009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 a retificação dos itens 13.8, 13.1 E 13.7 do
referencial de custos de serviços de saúde / 2019 - 4ª (quarta) alteração, vinculado ao
edital nº 009/2019 - FuSEx/HGeC, NUP 64578.001333/2019-12, de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), publicado no D.O.U nº 043, de
03/03/2023. Os valores dos pacotes estão descritos nos itens nº 13.8, 13.1 e 13,7, anexo
"F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Vigência: A
vigência é a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: Curitiba, 31
de julho de 2024. Assinatura das Partes: Os Credenciados darão ciência mediante a
apresentação do recibo de notificação assinado e datado, num prazo de 30 (trinta) dias.
OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e
seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à
informação/Edital Credenciamento. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os interessados no
credenciamento poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do Hospital
Geral de Curitiba, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel,
Curitiba/PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico hgecfusexcontratos@gmail.com ou
pelo telefone (041) 3281-7538. 31 de julho de 2024.
SIMONE ABREU - Tenente Coronel. Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2024 - UASG 160448
Nº Processo:
64050000423202401. Objeto:
Aquisição de
material de
mergulho e navegação. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa,
Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-
91038-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64666.008993/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 6/2023.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 31.607.056/0001-32 - JESSICA ESPINDOLA NUNES LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2023.. Vigência:
09/08/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção com aplicação
de peças em veículos leves, pesados e equipamentos de engenharia, em proveito do 6º BE
Cmb. Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro Centro - SAO GABRIEL
- 
RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
02/08/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 160402-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 015/2024 - TP nº 034/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2024.
Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços. Nº 25/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.856.392/0001-98 - VIA SUL
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de
Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor do
Contrato: R$ 1.263.728,17. Data de Assinatura: 31/07/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 024/2023 - TP nº 013/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 024/2023.
Nº Processo: 64327.000605/2023-03. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 36.419.348/0001-65 - SOLV
CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão de
Hospitalização do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 28/11/2023 a 22/06/2025. Valor do
Contrato: R$ 572.260,18. Data de Assinatura: 31/07/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 1 de agosto de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289002812/2024-79
O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
em cumprimento ao Art. 7º da Lei 10520/2002, torna publico a notificação da empresa
ORMITAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 19.037.262/0001-59, qualificada no Pregão
Eletrônico Nr 02/2023 - 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (160386), da aplicação de
ADVERTÊNCIA, a contar do dia 1 de agosto de 2024, de acordo com o artigo 7º da lei
10.520/2002 c/c a cláusula 22 do instrumento convocatório correspondente.
Coronel FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da 3ª Bda C Mec
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.002867/2024-13.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de telefonia móvel pessoal
- smp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65332.003142/2018-50.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência contratual por mais 03 (três) meses e o consequente reajuste do valor.. Vigência:
28/07/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.150,73. Data de
Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).