DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 63105.004018/2024-16. Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro
de Preços do PE nº 09/2023, Processo nº 63453.001183/2023-77, do Grupamento de
Navios Hidroceanográficos (GNHo), UASG 751200. Objeto: Contratação de serviços de
Reforma de Estofados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos, item 3, na quantidade de 107 unidades, no valor total
de R$ 12.231,17, item 17, na quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 27.500,00,
item 18, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 15.879,40, item 19, na
quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 44.066,00 e item 24, na quantidade de 20
unidades, no valor total de R$ 10.320,80, com a empresa VAN EDIL COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTD, CNPJ: 06.222.208/0001-3.
Valor total da Ata: R$ 109.997,37. Data da assinatura: 30/07/2024. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000579/2024-29.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na
prestação de serviços não continuados para recuperação da fachada do edifício graúna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 229.883,61. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63033.002948/2019-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93
- SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-003/00 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025 nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: FRANCISCA SADNA DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Contratação direta por meio
de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar
aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, na Disciplina de SEG-001-Segurança no Trabalho (20 H/A), previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos
em Areia Branca nas condições previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: FRANCISCA SADNA DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Contratação direta por meio
de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar
aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de SEG-001-Segurança no Trabalho (20 H/A),
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania
dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: JOANNA MARIA DE SOUZA BRITO MARQUES. Objeto: Contratação direta por
meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para
ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro,
Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de ING-001-Inglês Técnico Marítimo
(20 H/A), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da
Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.628.826/0001-62 - OTOMED - MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-052-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.303,81. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
20.237.200/0001-70 - AI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-097-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.088,26. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-098-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.947,79. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-092-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
241.012,57. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000768/2024-92.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de
telecomunicação referente à transmissão de informações, voz e dados por meio de redes
eletrônicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 8.400,67. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000802202429. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações prediais localizadas no Complexo Naval de Val
de Cães e Organizações Militares nas quais esses serviços sejam de responsabilidade da
Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 361. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Número 
do 
Processo: 
63268.000752/2024-35. 
Contrato 
nº 
84312/2024-001/00.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: serviço solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Enquadramento legal: 14.133/2021
- Artigo: 75. Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: 69.740,16. Data de
Assinatura: 27/07/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004295/2024-84, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 29/2024, contratada: DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 27.176.482/0001-91.
Objeto: Aquisição de 04 mata insetos elétricos para o Hospital Naval de Brasília (HNBra).
Justificativa: Objetiva permitir a realização de medidas preventivas que visam proteger a saúde
dos usuários e servidores dentro das instalações do HNBra. O enquadramento da contratação
é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de RS 3.359,96. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006631/2024-23, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
37/2024,
contratada:
UNA ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ:
38.084.736/0001-68. Objeto: Prestação de serviço de manutenção da câmara frigorífica do
Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se da contratação de prestação de
serviço de manutenção de equipamentos da cozinha do Hospital Naval de Brasília (HNBra),
que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e
dois centavos) e que necessita ser realizado, com o propósito de assegurar o funcionamento
eficiente e prolongado dos referidos equipamentos. O enquadramento da contratação é o
art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de RS 9.663,40. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.007281/2024-12, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 39/2024, contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., CNPJ:
67.423.152/0001-78. Objeto: Aquisição de Oxigênio gasoso para uso medicinal (Gás
Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Incolor, Inodoro, Fórmula Química: O2, Massa
Molecular: 31,99 G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99,95%, em cilindros
equivalentes a 16L e 3L), com a disponibilização de cilindros em comodato, em
atendimento às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Evitar o
pronto desabastecimento e permitir a manutenção do estoque, deste nosocômio. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 12.722,00. CMG (Md) STELLA
TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003811/2024-53, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 43/2024, contratada: LABTÉCNICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., CNPJ:
12.087.398/0001-24. Objeto: prestação de serviço para Manutenção/Reparo de equipamento
de laboratório - centrífuga modelo HCL4 Hoffmann do Serviço de Análises Clínicas do HNBra.
Justificativa: Não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal
no painel de pesquisa de preço e no site comprasnet. O enquadramento da contratação é o
art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de RS 900,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas