DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.001678/2024-66.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de tv por assinatura, com transmissão digital em hd (alta definição),
compreendendo a instalação e assistência técnica, para 05 (cinco) pontos nas dependências
da diretoria de saúde da marinha (dsm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 8.750,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 63071.000378/2024-75-
Processo Administrativo para Aplicação de Sanção nº 001/2024
Pregão Eletrônico Nº 765741-017/2022.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas de entrega, do
dia 19/07/2024 até o dia 30/07/2024, do Ofício nº 246/LFM-MB e da Portaria nº 80/LFM,
ambos de 19 de julho de 2024, via postagem pelos CORREIOS através do código de
rastreamento "OV848899338BR", devolvido ao remetente em 31/07/2024 devido a não
retirada pelo destinatário do envelope na Agência dos Correios dentro do prazo; e
encaminhamento por e-mail da mesma documentação no dia 24/07/2024, porém sem
confirmação de recebimento, com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna
pública a NOTIFICAÇÃO da empresa RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, CNPJ Nº
05.214.772/0001-40, para havendo interesse, apresentar RECURSO referente à imposição
da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA. O recurso deverá ser encaminhado pelo
responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar
e Guerra VINICIUS DUTRA PAVELSKI, por escrito e assinado ao endereço Avenida Dom
Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para
lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2024
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para
seleção de empresas farmacêuticas interessadas em formalizar propostas para prospecção,
seleção e elaboração de projetos executivos e de TJDL de PDP de medicamentos, nos
termos da alínea d do inciso IV do artigo 75 da lei nº 14.133/21. O Edital da Chamada
Pública 
e
seus 
anexos
estão 
disponíveis
no 
sítio
eletrônico 
do
LFM
(https://www.marinha.mil.br/lfm/pn-10-transparencia-publica)
ou
na Av. Dom Hélder
Câmara, 315, de 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:00h
Capitão de Mar e Guerra (IM) VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2024
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para
seleção de empresas farmacêuticas interessadas em formalizar propostas para prospecção,
seleção e elaboração de projetos executivos e de TJDL de PDP de medicamentos, nos
termos da alínea d do inciso IV do artigo 75 da lei nº 14.133/21. O Edital da Chamada
Pública 
e
seus 
anexos
estão 
disponíveis
no 
sítio
eletrônico 
do
LFM
(https://www.marinha.mil.br/lfm/pn-10-transparencia-publica)
ou
na Av. Dom Hélder
Câmara, 315, de 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:00h
Capitão de Mar e Guerra (IM) VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 18.434.392/0001-62 - IMPERIAL AMBULANCIAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel
ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de
saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova
friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj,
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148026390202479. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular, a fim garantir a continuidade do
serviço de processamento celular para transplante de medula autólogo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
César
Zama, 
185, 
Lins
de 
Vasconcelos
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410001803202455. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática (TIC), fim atender às demandas do
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario -
S/n
Ed. 
Tamandare
- 
2
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Div. Obtenção
(SIASGnet - 01/08/2024) 764200-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.001632/2024-44.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Curso de
direito marítimo regdm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/06/2024
a 30/04/2025. Valor Total: R$ 284.900,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091000449202439. Objeto: Aquisição de material de expediente
. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO NUNES BESSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 770000-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 16 de maio de 2024, DOU nº 94, seção 3, página 39, Extrato
de Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº
06/2024,
Processo 
Administrativo
nº 
63079.000169/2024-51,
da 
DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO DA MARINHA, "Onde se lê: "Data da Aprovação: 01/04/2024", leia-se
"Data da Autorização: 09/05/2024".
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001027202173.
Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 40.518.919/0001-96 - RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização do paiol n°
29 do centro de munição da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 210.850,56. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000253202416. Objeto: PE 56/2024 - Aquisic–ão de
Material Hospitalar e Odontológico. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 02/08/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90056-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
14/08/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 01/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001333/2024-61.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo
prazo de 48 (quarenta e oito) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por
página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2028. Valor Total: R$ 190.615,97. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).