DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200041
41
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 179/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: 23.157.143 RAFAEL SANTOS MACEDO.
CNPJ: nº 23.157.143/0001-07.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Talvez uma dansa" da persona artística "Rafael
Macedo e grupo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso
nº 01/2023
-
BNDES
e do
Formulário
de
Inscrição subscrito
pelo
contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.204430/2022-97. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA -
MDHC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 78/2022, de prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal, a partir da data de 29/07/2024, nos termos do art. 79, inciso
II, da Lei n.º 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966035, Nº Processo: 00135212806202407, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE
DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: Fortalecimento
de catadoras e catadores de materiais recicláveis que atuam em associações, cooperativas ou
individualmente em situação de rua, por meio da aquisição de equipamentos que ampliam sua
capacidade produtiva, sua autonomia e sua renda, bem como assessoria técnica realização de
atividades educativas para aprimoramento das competências no trabalho e sustentabilidade.,
Valor Total: R$ 1.097.460,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.097.460,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000085, Valor: R$ 897.460,69, PTRES: 247040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248896, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura:
01/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº
***.366.617-**, Convenente: MARISLENE APARECIDA NOGUEIRA CPF nº ***.497.436-**.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 234/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA:MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: nº 03.517.258/0001-58.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e operação de equipamentos e
edição de áudio e vídeo, com operação de transmissão online, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
Contratado.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 2.049.952,91 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024, podendo ser prorrogado, mediante aditivo,
por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800020
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024