DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119003557202375. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pasteur,350/368, 
Urca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços, objeto do presente
Termo de Referência, serão executados de forma a garantir a integridade física dos alunos,
através da assistência contínua destes colaboradores nos espaços escolares e externos, quando
necessário. .
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002157202416. Objeto: Prestação de Serviço Contínuo de
Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra,
para atender ao Campus Angra dos Reis do Cefet-RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
19/08/2024 
às
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos
locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível
no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e
também 
no
site 
do
CEFET/RJ, 
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-
licitacoes.
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 30/07/2024) 153010-15244-2024NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.024252/2024-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 195.784,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 379, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de
20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de
inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo
determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento de Engenharia Civil do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7.675, CEP: 30510-000, Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
.
.Graduação em Engenharia Civil
.Doutorado em Geotecnia há pelo menos 2 (dois)
anos
.40h semanais
.Geotecnia; Mecânica dos Solos; Fundações; Obras de Terra.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 02 de agosto às 23h59m do dia 11 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base
nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da
Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 386, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Curvelo
.Departamento de Formação Geral
.Língua Inglesa (Ensino Médio); Inglês Instrumental I (Graduação)
.Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de agosto
às 23h59m do dia 11 de agosto de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 382, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 250, DE 12/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 250 de 12 de junho
de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL (Gestão Ambiental;
Gestão da Qualidade do Ar; Sistemas de Gestão Integrados; Poluição e Controle Ambiental
na Indústria; Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos; Tratamento de Efluentes e
Água) - Classificados: 1º) Tiago Borges Ferreira; 2º) Marina Salim Dantas; 3º) Marco Túlio
da Silva Faria; 4°) Débora Campos Barreira de Aguilar.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 250 de 12/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 383, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 266, DE 25/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de
Leopoldina, nos termos do Edital nº 266 de 25 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Fundamentos de Informática; Laboratório de Sistemas
Distribuídos e Redes de Computadores; Desenvolvimento WEB; Laboratório de Manutenção de
Computadores) - Classificados: 1º) José Eduardo Henriques da Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital
nº 266 de 25/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 384, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 315, DE 09/07/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 315 de 09 de julho de 2024, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Geografia) - Classificados: 1º) Marcus
Vinícius da Silva Ferreira; 2º) Enágio Fernandes dos Santos; 3º) Elaine Aparecida Ramos
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 315 de 09/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 385, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 318, DE 09/07/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá nos termos do Edital nº 318 de 09 de julho de 2024, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Educação Física) - Classificados: 1º)
Jaqueline Pontes Batista; 2º) Priscila Borges dos Santos Gonçalves.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 318 de 09/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA