DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23780.000247/2022-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo
de contrato nº 06/2023.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2024/2025, sob o nº rj001151/2024, registrada no sistema mediador do mte em
17/05/2024.
1.1.3. Reequilibrar: os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e
cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins
em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra,
publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº
10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de pis/pasep e
cofins, da planilha de custos da contratada, para os
percentuais de 1,33% e 6,14%, respectivamente,
considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas
referente ao período compreendido entre 01/2023 e 12/2023.. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.006,64. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 08/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Altair de Santana Pereira, CPF: 006.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
08/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.
Valor total: R$ 88.189,41 (oitenta e oito cento e oitenta e nove mil reais e quarenta e um
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 05/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Carlos Augusto
Coimbra do Nascimento, CPF:
043.***.***-05.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 16/07/2024 a 12/06/2025.
Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 05/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Sena de Carvalho, CPF: 707.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 19/07/2024 a 14/06/2025.
Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 08/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: José Marcus de Castro e Silva, CPF: 056.***.***-35.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
08/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 15/07/2024 a 10/06/2025.
Valor total: R$ 88.189,41 (oitenta e oito cento e oitenta e nove mil reais e quarenta e um
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 08/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Juliana Silva Ribeiro Gomes, CPF: 885.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
08/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.
Valor total: R$ 88.189,41 (oitenta e oito cento e oitenta e nove mil reais e quarenta e um
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 05/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Lilian Barboza de Sena, CPF: 393.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.
Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 05/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Wendella Maria Cézar da Cruz Corrêa de Oliveira,
CPF: 696.***.***-30.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.
Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº: 23034.005938/2014-38. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
109/2022 entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão,
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A;
Objeto: Visa a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos
termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029; Data de Assinatura: 18/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
18/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Maria da Conceição Nogueira da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 28 de
agosto de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 1º de agosto de 2022. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Maria
da Conceição Nogueira da Silva. Processo SEI nº 23841.005877/2022-12
Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
22/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Valmir Santos Lopes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 19/08/2024. Data de
Assinatura do Contrato Principal: 22/08/2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Valmir Santos Lopes, processo nº
23841.005894/2022-41. Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 19 de agosto de
2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018666202419. Objeto: Aquisição de itens de vestuários
para cerimônia de formatura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odion Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156655
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23041.037536/2021-32.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23
- SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação e reajuste de
insumos 2024 do contrato, Processo 23041.019980/2024-19. Vigência: 26/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.543,04. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a prestação do
serviço em
alimentação e
nutrição por
meio da
operacionalização e
do
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição
de refeições, em atendimento aos estudantes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Manacapuru, campus Avançado
Iranduba e campus Avançado Boca do Acre. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Ferreira Pena,1109 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2024) 158142-26403-2024NE800000