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DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000054/2024-63.
Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para
bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos, equipamentos de laboratórios dentre
outros) para o ifc campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 108.250,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90433/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23353001478202438 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIDEC - 01/08/2024) 158458-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do
pregoeiro, torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90041/2024, que trata de
concessão onerosa de cantina. Sagrou- se vencedor um fornecedor. Valor Global R$
188.938,00. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas.
MATEUS ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90521/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002230/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados:
179. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 01/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 095/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Daniella
Franzoia 
Mos; 
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Daniella Franzoia Mos pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 096/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Sinval 
Pereira 
Junior;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo
Contratante e Sinval Pereira Junior pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 097/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Airton Weirich; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo
Contratante e Sinval Pereira Junior pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 096/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: André Soares Anzolin. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços
para Atendimento
de Necessidade
Temporária
de Excepcional
Interesse
Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 14/08/2024; DATA e ASSINATURA: 31/07/2024 Rudinei Ko c k
Exterckoter, pelo Rescindente e André Soares Anzolin, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO:
Ricardo Pippi Reis.
OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de
Serviços
para Atendimento
de Necessidade
Temporária
de Excepcional
Interesse
Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 16/08/2024; DATA e ASSINATURA: 31/07/2024,
Rudinei 
Kock 
Exterckoter 
pelo 
Rescindente 
e 
Ricardo 
Pippi 
Reis, 
pelo(a)
Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Douglas Henrique Pereira; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 30/09/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Douglas Henrique Pereira, pelo(a) Contratado(a).
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais torna sem
efeito a publicação do Primeiro Termo aditivo ao Contrato 050/CAMDP/2024 publicado no
Diário Oficial da União em 16/07/2024, pág. 36, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato
Ricardo Pippi Reis
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23848.001287/2022-42.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRAS
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 10/2022,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (documento sei nº 6314078) que
abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e
vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce, com número de registro no
mte ce000055/2024.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.332,77. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23848.000480/2020-02.
Contratante: 
CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 03/2021,
decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no
período de julho de 2022 a junho de 2023 e em conformidade com no disposto no § 8o
, inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993,
§1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na
orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 27/08/2021 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.504,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158957 Nº PROCESSO: 23493.002999/2023-
27
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.054.102/0001-
06 - BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTACÃO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas e
transportadas na modalidade ALMOÇO, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 370.656,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23493.001060/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993,
com início na data de 04/08/2024 e término em 04/08/2025. Vigência: 04/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.464,08. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23849.002519/2023-51.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a sub-rogação do contrato nº 80/2023 do instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia -
campus maranguape. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.457,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
Pró-Reitoria de Extensão
PROCESSO Nº:23147.005771/2024-18. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a Escola de Ensino Individualizado S.A. Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica visando estabelecer condições de cooperação mútua com o
objetivo de aplicar simulados ENEM para alunos dos cursos técnicos integrados ao Ensino
Médio do IFES, visando a melhoria das práticas educacionais e tecnológicas. PARTÍCIPES:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no
CNPJ: 10.838.653/0001-06 e a Escola de Ensino Individualizado S.A, inscrita no CNPJ:
24.544.159/0001-35. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Nilton
Sagrilo Junior, representante da Escola de Ensino Individualizado S.A.

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