DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 01/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Iranduba, CNPJ 10.792.928/0017-77; e
a Câmara Municipal de Iranduba/AM, CNPJ 84.509.199/0001-78; Objeto: Oferta de estágio
curricular supervisionado; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua
assinatura; Data e Assinaturas: 15/07/2024 - Jorge Nunes Pereira, Diretor Geral Pro-
tempore do IFAM Campus Avançado Iranduba e Kellison Dieb da Silva, Presidente da
Câmara Municipal de Iranduba.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: e Fernando Souza Damasceno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do EDITAL Nº 3/2024/GDG/CBDA/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024,
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME ALVES DE SOUSA pelo Contratante e Fernando Souza
Damasceno pelo Contratado. Boca do Acre, 30 de julho de 2024. GUILHERME ALVES DE
SOUSA. Diretor Geral do Campus Avançado Boca do Acre
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
PROCESSO nº 23857.001455/2023-71
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e
pela Contratante ADRIENE NÚZIA DE ALMEIDA SANTOS, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154783
Nº Processo: 23443.004251/2024-35.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 11.615.138/0001-11 - ARP TECH DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto da
presente termo de contrato é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação
de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento) de
documentos,
caracterizados como
"outsourcing
de
impressão", compreendendo o
fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica (mão de obra e
reposição de peças, partes ou componentes necessários, suporte técnico para operação),
fornecimento de todo o suprimento necessário (cartuchos de toner, revelador, fusor,
cilindro, etc.), exceto o papel, solução de contabilização e controle (sistema de
gerenciamento) de consumo de fotocópias/impressões, referente à dispensa de licitação
identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 39.945,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23443.010914/2023-70.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados
de apoio administrativo para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM Campus Itacoatiara - AM, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 409.911,36. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158590
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23471.000545/2023-70.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do
contrato n. 07/2023, com início em 28/07/2024 e término em 28/07/2025, conforme
preceituam os artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021, contrato celebrado
com a empresa tempecontrol peças equipamentos e serviços de refrigeração ltda., para
prestação do serviço de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva em todos
os aparelhos de ar condicionado do campus feira de santana, e de acordo com o pregão
eletrônico 02/2023 e processo n. 23286.000740/2023-97.. Vigência: 19/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.330,88. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158590
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23471.000545/2023-70.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICO S
DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a supressão do
contrato n. 07/2023 no valor de r$ 13.731,04, equivalente a 11,43% do valor anterior
do contrato, conforme artigo 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 01 de abril de
2021 e de acordo com o pregão eletrônico 02/2023 e processo n. 23286.000740/2023-
97.. Vigência: 19/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.794,98. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23471.000545/2023-70.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICO S
DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a retificação do
contrato n° 07/2023, com a inclusão de cláusula, nos seguintes termos: cláusula
segunda - vigência e prorrogação - 2.1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n. 14.133 de 2021. 2.1.2. A prorrogação de que trata este
item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o
contratado.. Vigência: 19/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.886,14. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 35/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS. Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/08/2024. TÉRMINO: 07/08/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CAMILA DO NASCIMENTO
SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23331.250794.2024-90).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250570/2024-54.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 22.533.903/0001-70 - MANIR MIGUEL DA ROCHA NETO 96349271149. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições (almoço e lanches matutino
e vespertino) prontas e acondicionadas para os estudantes nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/07/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 305.940,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250265/2024-62.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
abastecimento de água tratada por carro pipa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 46.803,84. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e GUSTAVO DA ROSA PIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
13/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 21/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GUS T AV O
DA ROSA PIRES, CONTRATADO(A).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia
1ª/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº
316 a nº 319 e nº 321 a nº 331.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília-DF, 1º de agosto de 2024.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152143
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
consiste na prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
03/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4o, da lei n.o
8.666/93, com início na data de02/08/2024 e
término em 02/08/2025, e no reajuste do valor do contrato no 03/2023, celebrado com a
empresa dedetizadora folha ltda , em
atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do
supramencionado contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.992,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

                            

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