DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 01/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:
Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
Onde se lê:
.
.Perfil
.Número 
de
vagas
.
.
.Total
.Especialidade (Código Capes)
.Titulação Exigida4
. .
.AC ¹
(Lista Geral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
.
.Biologia
.1
.1
.-
.2
.Biologia Geral (20100000)
.Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas
Leia-se:
.
.Perfil
.Número 
de
vagas
.
.
.Total
.Especialidade (Código Capes)
.Titulação Exigida4
. .
.AC ¹
(Lista Geral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
.
.Biologia
.1
.1
.-
.2
.Biologia Geral (20100000)
Ciências Ambientais (90500008)
.Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas
JADIR JOSE PELA
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e TAINARA
LUIZA GUERRA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 07/2023
a partir de 31/07/2024 com data de encerramento em 25/03/2025. FUNDAMENTO LEG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23239.000069/2023-40.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Apostila de repactuação nº 01/2024 do contrato nº 05/2023 de serviços continuados de
cuidador de alunos-saúde para apoio e acompanhamento de aluno pcd matriculado no
IFFar - Campus Júlio de Castilhos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.571,00 para
R$ 4.415,28. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.305,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 19/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA
SILVA: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 29/07/2024 até
31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas
semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo
vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 01/08/2024; NÍDIA HERINGER, pela
Contratante, GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA; OBJETO, pelo Contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23227.001648/2022-68.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª postila de repactuação. Vigência:
01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.982,80. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora
do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: TATIELE CASAGRANDE DO
NASCIMENTO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025;
DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação
complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de
40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 01/08/2024; NÍDIA HERINGER, pela
Contratante e TATIELE CASAGRANDE DO NASCIMENTO, Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23719.001213/2022-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.202,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.004604/2021-19.
Pregão. Nº
35/2021. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGE LO.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Vigencia e reajuste. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.269,95. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.001550/2023-93.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de
instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização,
refrigeração e cozinha industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 27/01/2027.
Valor Total: R$ 68.125,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317002584202475. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
água mineral (Galão 20L) para atender às necessidades dos campi e Reitoria do Instituto
Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000548/2023-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios
e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 993.169,56. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23217.001089/2017-48.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
20.016.202/0001-39 - SUZANA DE MELO FERREIRA RABELO. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato por mais 11 meses e reajuste da concessão onerosa de
uso pelo IGP-M. Vigência: 30/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).