DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Souza, CPF: ***.614.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de
outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques
de 
Souza 
- 
Professor(a) 
Substituto(a) 
- 
Contratado(a). 
Data 
da 
assinatura:
31/07/2024.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS
- 
CAMPUS
IBIRITÉ.
CNPJ:
10.626.896/0019-00. 
Contratado(a):
Jonatha
Maximiniano do Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
08/2023 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/08/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral -
Contratante; 
Jonatha 
Maximiniano
do 
Carmo 
- 
Professor(a)
Substituto(a) 
-
Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23825.001049/2023-86.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton
Schneider, CPF: ***.505106-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de
agosto de
2024. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência:
01/08/2024 a
31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton
Schneider 
- 
Professor(a) 
Substituto(a) 
- 
Contratado(a). 
Data 
da 
assinatura:
31/07/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000492/2024-11.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza,
CPF: ***.316.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de outubro
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000731/2024-32.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Henrique Fernandes Vieira Victória, CPF:
***.271.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de outubro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Fernandes Vieira Victória - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 193 diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024,
nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
Livro 24: 004612 a 004800
Livro 25: 004801 a 004804
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:
Livro 24: 004627
Livro 13: 002503
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 1º de agosto de 2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Inês Rosa Bueno; OBJETO: Rescisão
Contratual; VIGÊNCIA: 26/07/2024; DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Guilherme Mendes
de Almeida Carvalho, pelo Contratante.
(*) Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 30/07/2024, seção 3, página 38.
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/02/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA
SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000769202411. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,
S/n
- 
Rodovia
Salinas
Km
02 
-
Zona
Rural,
- 
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 01/08/2024) 158377-26410-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RODRIGO DA SILVA FERREIRA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e RODRIGO DA SILVA FERREIRA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRE LUIS DE LUCENA TORRES: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e ANDRE LUIS DE LUCENA TORRES, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO VALENCIO DOS SANTOS: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e LEONARDO VALENCIO DOS SANTOS, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 30/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GIOVANI LUIZ DA SILVA: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e G I OV A N I
LUIZ DA SILVA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LIZIANNE PRISCILA MARQUES SOUTO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e LIZIANNE PRISCILA MARQUES SOUTO, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 32/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUNA RABAY COUTINHO: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e LUNA RABAY COUTINHO, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 33/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA EDUARDA NOBERTO OLIVEIRA DE
MEDEIROS: 
prestação 
de 
serviços 
didático-pedagógicos 
no 
Campus 
Itabaiana;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e MARIA EDUARDA NOBERTO OLIVEIRA DE
MEDEIROS, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23381.005761/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditivo ao contrato 30/2022 alterando o prazo de execução e a vigência do
contrato. Vigência: 22/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.990.955,65. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.003936/2022-39.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia e de reforma/adequação das áreas que
compõem o bloco do departamento de assistência estudantil - daest e o bloco da
coordenação de área de artes, cultura e eventos - caace, do ifpb-campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 568.985,28. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.006934/2023-13.
Dispensa. Nº
188/2023. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL
VIVIDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - palmas, por
60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 à
05/10/2024, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2024
a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.631,12. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).