DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200050
50
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000549/2024-15. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
equipamentos de telecomunicações com soluções integradas de gestão em telefonia IP, para
atendimento ao IFMT - campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 18.550,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LAILA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.07.2024
a 30.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
22/07/2024. Campus Jardim.
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS NOVA ANDRADINA/IFMS
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1522, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de
2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28
de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.005651.2024-
56, 23347.003208.2024-41, 23347.002109.2024-41, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 02 a 11/08/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada
exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 24 de agosto de 2024. O prazo máximo de duração dos
contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao
a partir das 8 horas do dia 02 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
. .Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Nova Andradina
.Educação Física
.Licenciatura em Educação Física.
.1
.40h
. Nova Andradina
Informática/Desenvolvimento WEB
.Graduação em Ciência da Computação; ou em Análise de Sistemas; ou em Sistemas de Informação;
ou em Engenharia de Software; ou em Engenharia da Computação; ou Tecnólogo em Gestão da
Tecnologia da Informação; ou em Tecnologia em Sistemas para Internet; ou em Sistemas de
Informação;
1
40h
. .
.
.ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou em Processamento de Dados; ou Licenciatura em
Computação; ou Tecnologia em Redes de Computadores
.
.
. .Nova Andradina
.Português/ Português
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa.
.1
.40h
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.2437,59
.-
.329,00
.2.766,59
. .Aperfeiçoamento
.D1
.2437,59
.121,88
.329,00
.2.888,47
. .Especialização
.D1
.2437,59
.243,76
.329,00
.3.010,35
. .Mestrado
.D1
.2437,59
.609,40
.329,00
.3.375,99
. .Doutorado
.D1
.2437,59
.1.401,62
.329,00
.4.168,21
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.658,00
.4.070,63
. .Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.658,00
.4.326,57
. .Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.658,00
.4.582,53
. .Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.658,00
.5.350,37
. .Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.658,00
.7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Pres-tação de Serviços nº 056/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/07/2024. Campus Dourados.
Rescisão do Contrato Administrativo de Pres-tação de Serviços nº 064/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo
rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de de-zembro de 1993.
Data da rescisão: 26/07/2024. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 066/2022 -
DIGEP/IFMS. Con-tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescin-dido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/07/2024. Campus Três Lagoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001111/2024-98.
Dispensa Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.640.887/0001-36 - NPA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em projetos e
consultoria em engenharia geotécnica para a elaboração de projeto executivo para
realização da contenção e estabilização de talude no campus avançado ipatinga do ifmg,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208002234202446. Objeto: Contratação de serviços de fretamento
rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e
servidores, destinados aos Campi e Reitoria do IFMG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-
90020-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na integra nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19335.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 01/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2024. Processo nº 23209.002617/2024-12. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. CNPJ
18.318.618/0001-60. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2029. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data
da
Assinatura:
31/07/2024. GUSTAVO
AUGUSTO
LACORTE
DIRETOR
GERAL
SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DO IFMG-CAMPUS BAMBUÍ 1º de agosto de 2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23714.000543/2023-81.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA
TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
70/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei
nº 23714.000386/2024-94.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 354.650,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024/OP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024/OP - Processo nº.
23213.001581/2024-82. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO E O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG.
Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para implantação, consolidação e execução
do projeto "Aulas de Preparação para o Exame do Encceja para Mulheres. Vigência 1 (um)
mês. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana
de Araújo, CPF: ***.949.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de
outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 A
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana
de
Araújo
-
Professor(a)
Substituto(a)
-
Contratado(a).
Data
da
assinatura:
31/07/2024.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques
Fechar