DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200052
52
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23300.019354/2023-91.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período
de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.316,40. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158478
Nº Processo: 23357.002151/2024-96.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação de serviços de uso e conexão ao sistema de distribuição e fornecimento de
energia elétrica para atender ao consumo do ifpe - campus afogados da ingazeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a . Valor
Total: R$ 233.411,09. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 -
LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2024
a 01 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii. Do art. 57, da lei nº 8.666/93,
mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.525,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.214.001/0001-52 -
SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2024
a 01 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii. Do art. 57, da lei nº 8.666/93,
mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.080,08. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 -
LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 07 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii.
Do art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas
as mesmas condições contratuais.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.008,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE PENALIDADE
Nº DO PROCESSO: 23518.024076/2023-19 Objeto: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 05 (CINCO) MESES, NOS
MOLDES DO ART. 87, III DA LEI Nº 8.666/1993, À EMPRESA TAC COMERCIO DE MAQUINAS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ **.687.***/0001-** . MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL
DO OBJETO DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000114 NOS TERMOS DO ITEM 15.2.5 DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, UASG GERENCIADORA: 158465. A
empresa foi notificada pelo DOU em 21/03/2024, porém não foi encaminhada defesa prévia.
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL
COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA,
Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o
resultado do Pregão
90029/2024, que tem como objeto
a aquisição de
materiais do setor saúde em favor de: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.500.422/0001-04, pelo valor total de R$ 6.748,23
(seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos);
CIRURGICA
CERON
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15, pelo valor
total de R$ 1.679,58 (mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e
oito centavos); PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA, CNPJ 16.801.595/0001-14, pelo valor total de R$ 1.057,50 (mil e cinta e
sete reais e cinquenta centavos);
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratado: WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Vigência:
01/09/2024 a 28/02/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 30/07/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Vigência:
16/08/2024 a 15/02/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 30/07/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Vigência:
01/09/2024 a 28/02/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 30/07/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus
Ipanguaçu. Contratado: IRAN BARROSO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de
prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no
Processo Administrativo nº 23037.000594.2023-31. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/07/2024 - Assinado por
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e IRAN BARROSO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Vigência:
01/09/2024 a 28/02/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 30/07/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 20/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS. OBJETO: Prestação
de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até
28/02/2024,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23057.005456.2024-91. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL
HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 21/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Sexto
Termo
Aditivo
ao Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
2/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 19/01/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005489.2024-31. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 22/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 14/06/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005454.2024-01. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Sexto
Termo
Aditivo
ao Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
8/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 08/01/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005461.2024-02. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO -
Contratado(a).
Fechar