DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO Nº 24/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Sexto
Termo
Aditivo
ao Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
9/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 20/07/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005453.2024-58. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 25/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Sexto
Termo
Aditivo
ao Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
6/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação
de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até
17/07/2024,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23057.005452.2024-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANTÔNIO
SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 26/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Sexto
Termo
Aditivo
ao Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
4/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 15/02/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005457.2024-36. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 27/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 29/02/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005459.2024-25. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Sexto
Termo
Aditivo
ao Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
5/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): DAIANNE JÉSSICA DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA
DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 24/04/2024, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 23057.005462.2024-49. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e DAIANNE JÉSSICA DINIZ - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 29/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 19/02/2024, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005458.2024-81. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 14/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até
14/05/2024,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23057.005455.2024-47. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ALDEYZE
ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 31/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 20/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005450.2024-14. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
- Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 32/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS
CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005449.2024-90. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES
SERAFIM SOBRINHO - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 33/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA
E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005448.2024-45. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS
- Contratante
e LUCIANA GATTO
DE AZEVEDO
CABRAL -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 34/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): THAYNÁ CRISTINA ANANIAS. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005451.2024-69. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ CRISTINA ANANIAS - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 35/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 16/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA
E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005447.2024-09. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES
LEMOS
- Contratante
e
KASSIUS
VINISSIUS
DE MORAIS
COSTA
-
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 36/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): JOÃO BATISTA PRAXEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA
DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.005445.2024-10. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e JOÃO BATISTA PRAXEDES - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 37/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 15/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005442.2024-78. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO
- Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 38/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 18/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): EVERTON DE LIMA DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005441.2024-23. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e EVERTON DE LIMA DE ANDRADE - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 39/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005444.2024-67. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 40/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005440.2024-89. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO -
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 41/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005439.2024-54. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 42/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA
E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005438.2024-18. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES
LEMOS
-
Contratante
e
ARTHUR
WILLIAN
MATIAS
GONÇALVES
-
Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 43/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 17/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): JOSHUÁ DAVINCI NUNES ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005446.2024-56. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e JOSHUÁ DAVINCI NUNES ROCHA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 44/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -