DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFRN. Contratado(a): ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005437.2024-65. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 45/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado(a): ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA
E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005436.2024-11. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 46/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado(a): ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/01/2024, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.005435.2024-76. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES
LEMOS - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado(a).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 [Cento e
sete] diplomas no período de 08/01/2020 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
1. SUAP (Livro de Registro Cursos Superiores / SGA) - registros 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86.
1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 10925, 10926,
10972, 10974, 10992, 10993, 11013, 11071, 11072, 11073, 11074, 11076, 11077, 11078,
11233, 11241, 11243, 11244, 11245, 11246, 11247, 11248, 11339, 11409, 11410, 11411,
11429, 11450, 11493, 11580, 11692, 11880, 12583, 12803, 12873, 12886, 12918, 12919,
12920, 12921, 12922, 12923, 12924, 12925, 12926, 12929, 13038, 13206, 13207, 13292,
13827, 17345, 3481, 3658, 4232, 4233, 4234, 4235, 4236, 4237, 4238, 4239, 4240, 4241,
4252, 4253, 4254, 4370, 5341, 5578, 5587, 5588, 5589, 5768, 7074, 8510.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
.
São Gonçalo do Amarante, 31 de julho de 2024.
VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS
Diretora-Geral em Exercício
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Número do Contrato: 003/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.
Nº Processo: 23134.002025.2023-22
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato Nº 003/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Vigência: 08/08/2024 a 21/12/2024. Data
de Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinado por Jose Arnóbio de Araújo Filho
(contratante) e Rafael César Ilha Pinto (contratado).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23419.000683/2018-26.
Pregão. Nº 81/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Renovação
contratual por 12 meses, respaldado no inciso iii do artigo 2 da medida provisória nº 1.221,
de 17 de maio de 2024, baseada no estado de calamidade pública instaurado no rio grande
do sul conforme o no decreto nº 57.614, de 13 de maio de 2024, que alterou o decreto
nº 57.600, de 4 de maio de 2024.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 627.821,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EDITAL Nº 31, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o
RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 25/2024, de 26
de junho de 2024., publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 03, página
55.
Área: Física.
.
.Nome do(a) candidato(a)
.Pontuação
na prova
de títulos
.Pontuação no
desempenho
didático
.Pontuação total
.Classificação
. .Camila Brito Collares da Silva
.78
.176
.254
.1º
. .Higor Edmundo Silva de Campos
.80
.96
.176
.3º
. .Nerval Paes Ferreira Neto
.45
.desclassificado*
.desclassificado
.desclassificado
. .Raffael Chaves Juliano
.65
.desclassificado**
.desclassificado
.desclassificado
. .Vinicius Prestes de Souza
.10
.173
.183
.2º
Área: Letras - Português.
.
.Nome do(a) candidato(a)
.Pontuação
na prova
de títulos
.Pontuação no
desempenho
didático
.Pontuação total
.Classificação
. .Josely Teixeira Carlos
.129
.desclassificada**
.desclassificada
.desclassificada
. .Anderson de Jesus Dias
.110
.120
.230
.2º
. .Evandro Oliveira Monteiro
.80
.desclassificado**
.desclassificado
.desclassificado
. .Camila Ulian Gutierrez
.77
.181
.258
.1º
. .Sabrina Capulo
.35
.desclassificada***
.desclassificado
.desclassificado
. .Keller Matos Rocha
.25
.desclassificado**
.desclassificado
.desclassificado
. .Flávia de Oliveira Milani
.0
.196
.196
.3º
Área: Letras - Português/Inglês
.
.Nome do(a) candidato(a)
.Pontuação
na prova
de títulos
.Pontuação no
desempenho
didático
.Pontuação total
.Classificação
. .Mariana da Cunha Pfinstag
.10
.desclassificada**
.desclassificada
.desclassificada
Área: Pedagogia.
.
.Nome do(a) candidato(a)
.Pontuação
na prova
de títulos
.Pontuação no
desempenho
didático
.Pontuação total
.Classificação
. .Andrea Dreher Müller
.60
.desclassificada***
.desclassificada
.desclassificada
. .Bruna Elisa Schuster
.38
.188
.226
.2º
. .Cristine Stein de Souza
.33
.desclassificada**
.desclassificada
.desclassificada
. .Eduardo Rangel Ingrassia
.124
.191
.315
.1º
. .Érica Roballo Friedrich
.20
.desclassificada**
.desclassificada
.desclassificada
. .Graziele Silveira dos Santos
.65
.128
.193
.3º
. .Lorita Aparecida Veloso Galle
.137
.desclassificada**
.desclassificada
.desclassificada
. .Maura Jeisper Fernandes Vieira
.64
.desclassificada***
.desclassificada
.desclassificada
. .Muriel Lago Rossi
.92
.desclassificada**
.desclassificada
.desclassificada
*Desclassificação conforme item 8.3.5 (nota zero em um dos quesitos de
avaliação do desempenho didático);
**Desclassificação conforme os itens 8.3.2 (não comparecimento) e 8.3.5 do Edital;
***Desclassificação conforme o item 8.3.2 (duração da aula inferior ao tempo
mínimo estabelecido) do Edital.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 23/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto regido pelo Edital n.º 23, de 13/06/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 14/06/2024. O resultado homologado deve ser considerado na
forma e conteúdo a seguir:
ÁREA: Geografia
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A DA S T R O
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.NOTA FINAL
.
.1º
.AC
.Camila Paula de Souza
.252
.
.2º
.AC
.Bruna Maltauro Tomazoni
.150,33
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 002/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTR AT A DA :
Luciara Silva Vellar. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura:
30/07/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Luciara Silva Vellar, contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 003/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTR AT A DA :
Cheila Basso. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura:
30/07/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Cheila Basso, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos
nº 
07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: CLEBER PIZZATTO DALLEGRAVE. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe
inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Cleber
Pizzatto Dallegrave, contratado.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos
materiais/insumos fornecidos, em razão da variação do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos entre outubro de 2022 e outubro
de 2023, de 4,82%, conforme relatório oficial divulgado pelo ibge, necessários para a
execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
nº 51/2021, de prestação dos serviços terceirizados de higienização, conforme previsto na
sua cláusula sexta - reajustamento de preços.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 499.779,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).