DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23231.000243/2020-81.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 10/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a
07/08/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93; Revisar os valores das
tabelas de referência dos insumos contratuais, com fundamento no Artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/93, em razão da aplicação do IPCA, previsto no contrato;
e Alterar o preâmbulo do contrato original, nos termos dos Artigos 58 e 65, da Lei nº
8.666/93, motivado pela alteração da natureza jurídica da empresa, assim como, a
execução passa a ser realizada pela filial. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 582.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90317/2024 - UASG 158154
Nº
Processo: 23439000716202448.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Transportes, incluindo veículo e motorista devidamente habilitado para transporte de
servidores, alunos e/ou colaboradores para atendimento de demandas de Viagens
Eventuais municipais, intermunicipais e interestaduais do Campus Hortolândia do IFSP, em
deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, -
Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90317-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 01/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2344/2024 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000874/2024-24.
Pregão Nº 90306/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 27.589.904/0001-50
- PATAMAR
SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
segurança patrimonial e vigilância ostensiva armada e desarmada, em horários diurno e
noturno, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de equipamentos, insumos
e materiais necessários à execução dos serviços, para o campus bragança paulista do ifsp
- instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 341.805,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2332/2024 - UASG 158332
Nº Processo: 23307.000038/2024-19.
Pregão Nº 90105/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional: portaria e
agente de apoio, com a finalidade de atender às necessidades do ifsp - campus
cubatão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 1.339.080,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 4/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.
Contratado(a): Bruno Monserrat Perillo.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 01/08/2024.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Luis André Claudiano.
Vigência: 30/07/2024 a 05/11/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis André Claudiano,
contratado(a).
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Marcos Anibal da Cunha,
contratado(a).
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Cristhiane Aparecida Falchetti.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Cristhiane Aparecida
Falchetti, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Idelma Aparecida Alves Terra
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Idelma Aparecida Alves
Terra, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Fernando Bruno Dovichi Filho.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Fernando Bruno Dovichi
Filho, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Erotides Maria Pereira.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Erotides Maria Pereira,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Julio Cesar Ticona Benavente.
Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Julio Cesar Ticona
Benavente, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Paulo Henrique Eleuterio Falsetti.
Vigência: 22/07/2024 a 17/09/2024.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Paulo Henrique Eleuterio
Falsetti, contratado(a).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2023.
Nº Processo: 23315.001002/2023-72.
Pregão. Nº 5330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de
obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do
Processo Suap nº 23315.001022.2024-24. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.444,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): Pedro Marcos Mossulin Ferreira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Pedro Marcos Mossulin Ferreira, contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDRÉ MARTELLOTTA. Vigência:
16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e André
Martellotta, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO. Vigência:
21/06/2024 a 10/09/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza
Caroline Caiero, contratado(a).
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANTONIO FERNANDO LONGO VIDAL
FILHO. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Antonio Fernando Longo Vidal Filho, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2024. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): BRENO YUZO TACHIBANA NISHIDA .
Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Breno
Yuzo Tachibana Nishida, contratado(a).
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): CARLOS ALBERTO GOEBEL PEGOLLO.
Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Carlos
Alberto Goebel Pegollo, contratado(a).
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): CESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
GONÇALVES. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo
contratante, e Cesar Augusto de Albuquerque Gonçalves, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): EVANDRO ALLERSDORFER PEREIRA DA
SILVA. Vigência: 16/07/2024 a 02/11/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Evandro Allersdorfer Pereira da Silva, contratado(a).
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): FABIANA CUNHA DA SILVA. Vigência:
16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Fabiana Cunha
da Silva, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2024. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): FERNANDO ALVES DA SILVA. Vigência:
16/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Fernando Alves
da Silva, contratado(a).