DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Alexandre de Souza Fernandes
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/07/2024 a 18/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Alexandre de Souza Fernandes,
contratado(a). Data da Assinatura: 30/07/2024.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2023.
Nº Processo: 23305.006636/2023-31.
Pregão. Nº 1716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-
91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Alterar o contrato, com supressão de valor, nos
termos do Processo Suap nº 23305.008038.2024-87. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.427,19. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2023.
Nº Processo: 23305.006636/2023-31.
Pregão. Nº 1716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-
91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze)
meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.008038.2024-87. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.898,16. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7750/2024 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.013057/2024-25.
Dispensa Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 18.136.012/0001-03 - RDS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de link dedicado de internet banda larga com no mínimo 100mbps, com instalação e
suporte 24h por semana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP - Campus Pirituba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100385/2024-01.
Pregão
Nº
90011/2024.
Contratante:
INST.FED.SERTAO
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para
operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de
consumo, por
meio de ferramenta automatizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 441.133,40. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº BC 07/2024
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 02/2024 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: AGATHA ELEUTERIO PAULO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Mestra.
ÁREA: Pedagogia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000224/2024-82
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31//01/2025
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.000910/2024-69.
Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 03.642.395/0001-14 - AFINACAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
campus rio pomba, com fornecimento de peças e acessórios, nas condições estabelecidas
no termo de referência ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 45.101,91. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23505.000795/2022-94.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001-
00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da
convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2024/2025, registrada sob o nº
mg000336/2024, do serviço de vigilância prestado no if sudeste mg - campus santos
dumont. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.156.161,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23505.000763/2022-99.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de
trabalho (cct) da categoria 2024/2024, registrada sob o nº mg000478/2024.
reajuste do contrato de serviço de vigia prestado no if sudeste mg - campus santos
dumont, conforme previsto em termo de contrato e demonstrado em documentos anexos
aos autos do processo.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 303.318,72. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 158123
Nº
Processo:
23223003620202386.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada visando o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em elevadores
instalados nas unidades do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2024
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90073-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE FABRE RIBEIRO
Agente de Contratações
(SIASGnet - 31/07/2024) 158123-26412-2023NE000061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Filipe Gabriel Ferreira;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 01.08.2024 a 28.02.2025; DATA E ASSINATURA: 01.08.2024; Rafael Felipe Coelho Neves,
pela CONTRATANTE e Filipe Gabriel Ferreira, CONTRATADO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90622/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23346001323202491. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n Morro Preto -
MUZAMBINHO - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23501.000639/2023-44.
Contratante:
IFSULDEMINAS
-
CAMPUS PASSOS.
Contratado:
10.835.332/0001-40 -
ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Reajuste de 3,76% ao valor do contrato nº 111/2023 a
partir de 17/07/2024, conforme estabelecido na cláusula sétima do referido contrato, pelo
Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), apurado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA).. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.924,49. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000785/2024-19.
Dispensa
Nº
5/2024.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO FUNDO.
Contratado:
15.388.008/0001-44
- COOPERATIVA
DE
COMERCIALIZACAO
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Contratação de
fornecimento
de
gêneros
alimentícios
da
agricultura
familiar
e
do
empreendedor familiar rural atendendo ao disposto no pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total: R$ 103.391,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
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