DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 112, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 096, de 08/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo.
LETRAS - INGLÊS
.
.Nome
.Nota
.Classificação
. .Flávio Oliveira Vargas
.78
.1º
. .Gabriela Couto Glen
.76
.2º
. .Julia Luiz Sostruznik da Silveira
.70
.3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23233007575202409. Objeto: Provável Aquisição de Ração para os
Animais do Campus Araguatins e demais campi do IFTO. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza
- Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 01/08/2024) 158131-26424-2024NE800084
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria nº 950 de 16 de Maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico,
nº 950 de 16 de Maio de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
n° 01/2024, autorizada pelo Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Marcelo
Ponciano da Silva faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM eliminará vinte e
quatro e vinte e três (24,23) metros lineares dos documentos relativos à: 023.13 - Abono
provisório; 023.156 - Encargo de Curso e Concurso; 024.2 - Participação em cursos
promovidos por outros órgãos e entidades; 025.11 - Celebração de convênios de planos de
saúde; 028.11 - Com ônus (Cumprimento de missões e viagens a serviço); 069.2 -
Fornecimento de cópias de documentos; 031.12 - Material de consumo; 031.11 - Material
permanente; 034 - Contratação de prestação de serviços; 045.11 - Água e esgotamento
sanitário; 045.13 - Energia elétrica; 045.21 - Elevadores; 045.22 - Sistemas centrais de ar
condicionado; 045.5 - Abastecimento e manutenção de veículos; 044.6 - Notificações de
infrações e multas; 045.01 - Seguro patrimonial; 052.221 - Despesa corrente; 053.3 -
Gestão das contas correntes bancarias: tipo A, B, C, D e E; 059.2 - Recolhimento de
tributos, impostos e taxas; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 062.11 - Compra;
061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 071.1 - Serviços de entrega
expressa. Nacional; 071.4 - Serviço de telefonia. Serviço de fax; 075 - Serviços de
transmissão de dados, voz e imagem; 134.112 -Inscrições; 134.114 - Correção de provas;
241 - Processo de Seleção; do período de 2010 a 2022, da Reitoria do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM,
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
CAIO RESENDE
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.002020/2024-25.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Serviços de emissão/renovação de certificação digital a3, e-CPF e e-CNPJ dentro das
especificações e normas ICPBrasil, fornecimento de dispositivos e visitas locais para
certificação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 773,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942225.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº
83931550000151. Necessidade de majoração dos valores do Convênio, para aquisição de
itens adicionais para execução das metas / etapas, conforme oficio_TA_2-2024_PMSC e
Declaração de Contrapartida incluída na Aba Anex. Valor Total: R$ 137.092,24, Valor de
Contrapartida: R$ 2.741,85, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº
***.223.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941431.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
46377800000127. 1. Aditivo de R$ 468.374,00, referente a diferença do aumento do
Decreto nº 11872/2023 anexo (Planilha).
Sendo 98% R$ 459.006,52 do INEP e 2% R$ 9.367,48 de contrapartida;
2. Aditivo de R$ 10.194,80. Valor Total: R$ 478.568,80, Valor de Contrapartida: R$
9.571,38, Vigência: 09/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940969.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
16695025000197. Solicita aumento de valor Decreto 11.872/2023 e CPNPU 2024. Valor
Total: R$ 494.516,06, Valor de Contrapartida: R$ 9.890,32, Vigência: 20/10/2023 a
01/07/2026.
Data de
Assinatura: 20/10/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RODRIGO
PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Na publicação anterior do Resultado de Julgamento para o PE 10/2023,do dia 31/07/2024,
página 48, onde se lê: modalidade impressa; leia-se: modalidade "digital".
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a
Universidade Federal de Alagoas
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 38/2024, 31 de julho de 2024
Processo:
23065.019135/2024-75. 
Contrato
nº 
201/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANNE KARINE SILVA DE GOES. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 58 -
LIBRAS. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: FALE, Vigência Inicial:
31/07/2024 a 13/11/2024. Data de assinatura do contrato: 31/07/2024.
EXTRATO de contrato Nº 39/2024, 31 de julho de 2024
Processo:
23065.018512/2024-59. 
Contrato
nº 
195/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LAIS SUSANA DE SOUZA GOIS. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 91 -
GEOGRAFIA. CLASSIFICACAO: 2º. (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: IGDEMA, Vigência
Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.010570/2024-86.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 50.020.123/0001-62 - JRD ALPORT LIBRAS IMPACTO COMUNICACIONAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissionais
especializados na área de tradução/interpretação português-libras-português, para
executar as atividades inerentes à interpretação de atividades acadêmicas
e
administrativas, presenciais e/ou remotas para discentes e servidores surdos, na sede, na
unidade educacional santa clara e demais locais de atividades acadêmicas de discentes da
unifal-mg, na cidade de alfenas-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência
(sei nº 1241699).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Nº 
Processo:
23087.009382/2024-13. 
Contratante:
Universidade 
Federal
de
Alfenas/UNIFAL-MG. Contratado: EVERTON FREITAS DE MORAIS. Objeto: Contrato de
Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 05-08-2024 a 04-08-
2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 34/2024, publicado no DOU de23-07-2024, Seção 3,
fls.55, retificar: Onde se lê: "Vigência: 22-07-2024 a 21-01-2025", Leia-se "Vigência: 22-07-2024
a 31-12-2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 236/2024
Nº Processo: 23066.039662/2024. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 08.947.126/0001-80. CONCEDENTE: Oportunidade Recursos Humanos e Serviços LTDA,
CNPJ: 08.947.126/0001-80. Objeto: Concessão de estágio. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 02.08.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: 01.08.2024.