DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.012396/2024-57.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2024-UFLA
Processo: 23090.012632/2024-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad de Sancti Spíritus "José Martí Pérez" (Cuba) Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica,
educacional e cultural entre a UFLA e a UNISS para o desenvolvimento de atividades de
ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao
desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de
forma integrada. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 41/2024-UFLA
Processo: 23090.009955/2024-41. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Klamath Community College - KCC (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de
graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a KCC. Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1530, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de
02/08/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL da
FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento: Direito Civil, realizado nos termos do
Edital n.º 949, de 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, Seção 3, páginas 90 a 94
e homologado pelo Edital n.º 123, de 30/01/2024, publicado no DOU de 1º/02/2024, Seção
3, página 49, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.276723/2023-34 - Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento
e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a ARACNE TECNOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.032.632/0001-26. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o SOFTWARE, BASEADO EM VISÃO
COMPUTACIONAL,
CAPAZ
DE
IDENTIFICAR
E
DISTINGUIR
CONTAMINAÇÃO
GASTRINTESTINAL EM CARCAÇAS DE FRANGO DURANTE O PROCESSO DE ABATE EM
ABATEDOURO FRIGORÍFICO AUTOMATIZADO, a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VISÃO COMPUTACIONAL
DURANTE O PROCESSO DE ABATE DE FRANGOS DE CORTE COM O OBJETIVO DE AUMENTO
DE EFICIÊNCIA e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Início da vigência: o presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 3
(três) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. Nomes e cargos dos
signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Yuri
Alexandre dos Santos - Sócio Administrador.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER que, no
período de 01 de agosto a 15 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de
DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. As
inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará disponível no site do
Programa
(http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php),
preenchendo
o
formulário eletrônico de inscrição online e anexando os documentos solicitados
digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa
do edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR - FILOSOFIA - SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO -
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em FILOSOFIA da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que no período de 02 de agosto a 02 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos Cursos de
MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoa com deficiência) e 02 vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoa com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de
2025. A versão completa dos editais está disponível na secretaria do Programa e em
http://www.ppgfil.fafich.ufmg.br/
HELTON MACHADO ADVERSE
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em FILOSOFIA da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que no período de 02 de agosto a 02 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 30
vagas para o Mestrado e 25 para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2025. A versão completa dos editais está disponível em http://www.ppgfil.fafich.
ufmg.br/
HELTON MACHADO ADVERSE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Idalísio Soares Aranha Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 800/2024. Vigência:
26/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.227536/2024-16.
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER
que no período de 01 de agosto a 15 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 16 vagas
para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição
é de R$ 214,56. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará
disponível no
site do
Programa (http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php),
preencher o formulário eletrônico de inscrição online e anexar os documentos solicitados
digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa do
Edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
EDITAL Nº 1524, DE 31 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução
nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento
de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana. Área de conhecimento: História Moderna e História Ambiental. Titulação mínima exigida: Mestrado em História e Áreas
Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas
de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 07/01/2025, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº
1524/2024) e no processo SEI nº 23072.232768/2024-88.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA