DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 213, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme
informações a seguir:
.
.Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime de trabalho
.Requisito
. .Instituto de Geociências
.Hidrometeorologia e Sensoriamento Remoto da
At m o s f e r a
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 06/08/2024 a 14/09/2024.
Local de Inscrição,
edital completo, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao concurso
estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 81/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 16/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Saúde da Criança e do Adolescente,
promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências
da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023,
seção 3, págs. 77 à 82, com resultado homologado pelo Edital CCSnº 10/2023, publicado no
DOU nº 196, de 16/10/2023, seção 3, pág. 83 (Processo nº 23074.062977/2024-89).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 82/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 26/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Saúde da Mulher, promovido pelo
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde,
Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs.
120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 6/2023, publicado no DOU nº
184, de 26/09/2023, seção 3, pág. 51(Processo nº 23074.062966/2024-95).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.015299/2023-14.
Pregão 
Nº 
90007/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores, no âmbito
dos Campi I a IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com fornecimento de
equipamentos, materiais e demais acessórios, conforme condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 201.674,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23074.054551/2021-38.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 33.853.534/0001-10 - BIOSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato UFPB/SOF Nº 005/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.323,06. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.003515/2024-79.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação,
com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender a universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 22.327.059,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Processo: 23075.015592/2024-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio ao "Evento IFC - International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2024".
Valor: R$ 175.000,00. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura:
31/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins
(Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e
Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Processo: 23075.017113/2024-51
Partícipes: Colônia Agritech LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Desenvolver o projeto "Soluções Inovadoras para o Tratamento de Aviários", visando
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I Valor: R$ 37.865,30.
Vigência do Acordo: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinam:
João Paulo Schauff - Colônia Agritech LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23076.092436/2023-96.
Dispensa.
Nº
26/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto
prorroga a vigência por 12 (doze) meses, alterar o fiscal do convênio e atualizar o plano de
trabalho e o orçamento detalhado, com modificação do valor total do projeto.. Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153087
Nº Processo: 23076.124167/2023-63.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "fomentando fazeres e saberes ancestrais: a roda de capoeira e o ofício de
mestre(a) 
em 
seus
gingados 
interdependentes 
por 
diferentes
municípios 
de
pernambuco.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 253.461,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0148/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MATHEUS RIVAIL ALVES DE ARAUJO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.052794/2024-32. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
24/07/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo 
nº
23076. 
055295/2024-17. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E DENIS FERNANDES ALVES.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.08.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.
Processo 
nº
23076. 
046226/2024-52. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO
E JAEDSON CAPITO DE
SANTANA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
01.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00007772/2024-23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ISCSP-ULISBOA). Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando a realização de um Ciclo de
webinars denominado: Travessias atlânticas de Ciências Sociais. Fund. Legal: Lei n°
14133/2021, Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00001354/2024-67, contendo
os preços registrados para a empresa Acess All One Importação e Exportação LTDA, CNPJ
nº 54.140.986/0001-24, no valor de R$ 389.487,00 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP
n.º 90002/2024, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 02/08/2024. A Ata está
disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º
710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75
3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 35/2023. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar as atas de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: TELEGAS COMERCIO E
SERVICO HOSPITALAR LTDA, nos itens: 1(R$148,17), 2(R$104,00), 3(R$129,00), 4(R$111,00),
5(R$89,00),
6(R$131,00),
7(R$104,00), 
8(R$105,00),
9(R$478,00),
10(R$620,00),
18(R$122,17), 19(R$135,48), 20(R$135,48), 22(R$49,26).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2024) 153103-15234-2024NE800002