DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 395 (trezentos
e noventa e cinco) diplomas no período de 11/01/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [G24 CITB - 7514, 7515, 7757, 7758, 7760, 7761]; [G24
CJUR - 7479, 7495, 7670, 7671, 7672, 7673, 7674, 7675, 7676, 7677, 7678, 7680, 7681,
7682, 7683, 7691, 7716, 7720, 7721, 7722, 7723, 7742, 7790]; [G24 CMAL - 7701, 7702,
7703, 7717]; [G24 COBI - 7494]; [G24 CORI - 7692, 7693, 7694, 7695, 7696, 7697, 7698,
7699, 7700, 7766]; [G24 IBEF - 7480, 7530, 7557, 7558, 7559, 7585, 7586, 7587, 7588,
7589, 7590, 7591, 7592, 7593, 7594, 7595, 7596, 7597, 7610, 7611, 7612, 7616, 7617,
7705, 7706, 7770, 7785, 7786, 7795, 7799, 7800, 7801, 7802, 7803, 7804, 7805, 7806,
7807, 7808, 7809, 7810, 7811, 7812, 7813, 7814, 7815, 7816, 7829, 7830, 7831, 7878];
[G24 ICED - 7482, 7485, 7489, 7490, 7491, 7580, 7581, 7582, 7583, 7620, 7621, 7622,
7623, 7624, 7626, 7627, 7628, 7629, 7630, 7631, 7632, 7633, 7634, 7635, 7636, 7637,
7638, 7639, 7640, 7641, 7642, 7644, 7645, 7646, 7647, 7648, 7649, 7650, 7651, 7652,
7653, 7654, 7655, 7656, 7657, 7658, 7659, 7660, 7661, 7662, 7663, 7664, 7665, 7666,
7667, 7668, 7669, 7686, 7687, 7688, 7689, 7690, 7707, 7708, 7710, 7711, 7712, 7713,
7714, 7715, 7718, 7719, 7759, 7767, 7768, 7771, 7772, 7784, 7789, 7838, 7839, 7843,
7844, 7845, 7846, 7847, 7848, 7849, 7850, 7851, 7852, 7853, 7854, 7855, 7856, 7857,
7858, 7859, 7860, 7861, 7862, 7863, 7864, 7865, 7866, 7867, 7868, 7869, 7870, 7871,
7872, 7873, 7874, 7875, 7876, 7877]; [G24 ICS - 7483, 7484, 7486, 7516, 7517, 7518, 7519,
7520, 7521, 7522, 7523, 7524, 7529, 7551, 7552, 7553, 7554, 7555, 7603, 7614, 7615,
7684, 7704, 7725, 7726, 7744, 7745, 7746, 7747, 7748, 7749, 7750, 7751, 7752, 7753,
7754, 7755, 7756, 7765, 7769, 7777, 7778, 7779, 7780, 7781, 7794, 7817, 7818, 7819,
7820, 7821, 7822, 7823, 7824, 7825, 7826, 7827, 7840, 7841, 7842]; [G24 ICTA - 7481,
7488, 7492, 7493, 7535, 7536, 7537, 7538, 7539, 7540, 7541, 7542, 7560, 7561, 7562,
7563, 7564, 7565, 7566, 7567, 7578, 7604, 7605, 7606, 7607, 7608, 7618, 7619, 7709,
7740, 7741, 7828]; [G24 IEG - 7525, 7526, 7527, 7531, 7532, 7533, 7534, 7543, 7544, 7545,
7546, 7547, 7548, 7549, 7550, 7556, 7579, 7584, 7598, 7599, 7600, 7601, 7602, 7609,
7613, 7625, 7685, 7743, 7762, 7763, 7764, 7773, 7774, 7775, 7776, 7791, 7797, 7798,
7833, 7834, 7835, 7836, 7837]; [G24 ISCO - 7496, 7497, 7498, 7499, 7500, 7501, 7502,
7503, 7504, 7505, 7506, 7507, 7508, 7509, 7510, 7511, 7512, 7513, 7727, 7728, 7729,
7730, 7731, 7732, 7733, 7734, 7735, 7736, 7737, 7738, 7739, 7792, 7793, 7796]; [G24
PARFOR - 7487, 7528, 7568, 7569, 7570, 7571, 7572, 7573, 7574, 7575, 7576, 7782, 7783,
7787, 7788]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 1º de agosto de 2024.
DANILO CARVALHO GARCIA
Coordenador de Certificação e Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 046097/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Contabilidade Atual
Terceirização S/S Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e
alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 01/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Francilma dos Santos Pinto, pela Empresa.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 029337/2024. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora),
Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra
(Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico: "Onco-Genomas Brasil: mapeamento
do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro. Valor: R$600,00
(seiscentos reais) por cada paciente/participante com Câncer de mama triplo negativo.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2026. Data
de Assinatura: 10/06/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Admilson Reis da Silva,
Tanira Andreatta Torelly Pinto, Eduardo Spinello Rodrigues, pela Associação Hospitalar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23073.052875/2023-33.
Dispensa. Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento do valor de r$5.925,25 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco
reais e vinte e cinco centavos) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a
rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), referente ao projeto:
"mulheres em cena: protagonista na vida e na arte, histórias que invadem o palco".
Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23073.052401/2023-91.
Dispensa. Nº 143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro
entre rubricas referente ao projeto: formação profissional em tornearia mecânica para
jovens da periferia de
belém.. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23073.046087/2023-16.
Dispensa. Nº 46087/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
canto de fé e afeto. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23073.037461/2023-84.
Dispensa. Nº 37461/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto
curso de especialização em enfermagem neonatal. Vigência: 01/04/2025 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.560,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23073.042385/2022-48.
Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento
financeiro entre rubricas referente ao projeto: "infância, arte e cultura da amazônia: a
dança e a música das crianças quilombolas
do nordeste paraense. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153063
Nº 
Processo:
090138/2024. 
Objeto:
Aquisição 
de
bens 
permanentes
(equipamentos e outros bens necessários , produção, distribuição e armazenamento de
alimentos com segurança higiênico-sanitária) - para atender as necessidades do
Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da
Universidade Federal do Pará (UFPA).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 101/2024
PROCESSO Nº 23073.039648/2024-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARIA EDITH ROMANO SIEMS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 086/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com
a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 01 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA EDITH ROMANO SIEMS.
EDITAL Nº 211, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Física
para o tema Gravitação, processo nº 23073.024848/2024-51, objeto do Edital nº 135, de
13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024.
1º Lugar: Carlos Alberto Ruivo Herdeiro;
2º Lugar: Gonzalo Olmo Alba.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 212, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia para o tema Projeto de Arquitetura, Urbanismo e
Paisagismo, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.038137/2024-64, objeto do Edital nº
16, de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2024.
1º Lugar: Louise Barbalho Pontes;
2º Lugar: Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento;
3º Lugar: Monique Bentes Machado Sardo Leão;
4º Lugar: Simone Cravo da Silva;
5º Lugar: Thais Zumero Toscano.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o tema Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Educação Infantil, Classe DI, processo nº 23073.068063/2023-18, objeto do
Edital nº 65, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024.
1º Lugar: Laércio Farias da Costa;
2º Lugar: Isabell Theresa Tavares Neri;
3º Lugar: Daniele Cristina Salgado Garcia.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO