DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23078.516112/2021-12.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Alteração da metragem das áreas que deverão ser limpas no departamento de atenção à
saúde, constante no item 1.2 do termo de referência, sem alteração de valores, tendo em
vista a mudança da sede do departamento. Vigência: 01/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.342.933,28. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.221590/2023-07.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
241/2023.
Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.036930/2019-10
Espécie: Termo Aditivo 08/2024 ao Convênio Específico 07/2019.
Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - MN/UFRJ.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 24.160.726,53 (vinte e quatro milhões, cento e
sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$
26.079.824,56 (vinte e seis milhões, setenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e seis centavos).
Data de assinatura: 31 de julho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.201770/2023-64
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - QUE ENTRE SI CELEBRAM Instituto de
Desenvolvimento e Gestão - IDG, UFRJ E COPPETEC NA FORMA ABAIXO. N°2023-004
Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, CNPJ: 04.393.475/0004-99,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo visa alterar o valor do orçamento acordado para mais R$
338.619,60.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, sob os números 95755 a 96293, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Substituto Eventual
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 604, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.234242/2024-72
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021,
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente
ao Edital nº 497 de 19/06/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados conforme abaixo:
Setor: Administração Geral (PSS 001) (02 vagas):
1. Camilla Pinto Luna
2. José Carlos dos Santos Vinhais
3. Renata Ribeiro Fonseca
4. Renan Carriço Payer
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.234295/2024-93
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021,
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente
ao Edital nº 497 de 19/06/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados conforme abaixo:
Setor: Matemática e Estatística para Administração (PSS 002) (02 vagas)
I) Classificação por ampla concorrência (01 vaga)
1. Juliano Melquiades Vianello
II) Classificação por reserva de vagas (Art. 1° da Lei 12990/2014) (01 vaga)
Não houve candidatos aprovados, inscritos pela reserva de vagas
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.235896/2022-51.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo
passa a fazer parte
integrante e inseparável do
processo nº
23079.235896/2022-51, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual
visando a prorrogação de vigência e repactuação; o valor mensal do contrato, passará de
r$ 33.427,04 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos)
perfazendo o valor anual de r$ 401.124,48 (quatrocentos e um mil, cento e vinte e quatro
reais e quarenta e oito centavos), para o valor mensal de r$ 35.317,20 (trinta e cinco mil,
trezentos e dezessete reais e vinte centavos) perfazendo o valor anual de r$ 423.806,40
(quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos).
2.2. Os valores acima correspondem ao reequilíbrio anual referente aos 8 (oito) postos da
unidade sendo: mensal 3 postos: r$ 13.243,95 + mensal 5 postos: r$ 22.073,25.. Vigência:
26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.806,40. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.235896/2022-51.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento visa a efetivação do pagamento retroativo referente aos meses de março,
abril, maio e junho de 2024, que não foram abrangidos pelo termo de prorrogação e
reequilíbrio contratual, referente a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, da categoria
de agente administrativo /digitador, com vigência a partir de 1 o março de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025. os valores a serem pagos correspondes aos meses de março, abril, maio
e junho que não foram abrangidos pelo instrumento de prorrogação e reequilíbrio
contratual; o valor global de r$7.449,76 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
setenta e seis centavos), será pago em uma única parcela; sendo r$ 2783,96 para 3 postos
do hesfa e 4665,80 para 5 postos relacionados à ufrj. Vigência: 24/08/2022 a 26/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.449,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 608, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 23079.205127/2024-91
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Prof.Dr. Rodrigo Moura Neto, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de
Professor Substituto do Instituto de Biologia / Departamento de Genética, Edital n° 497, de
19 de junho de 2024, área Genética Básica, vaga PSS-008.
1º lugar - Alessandra Pavan Lamarca da Silva
2º lugar Haiala Soter Silva de Oliveira
3º lugar Daniel de Mattos Corrêa
RODRIGO MOURA NETO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.219103/2021-76
Instrumento Jurídico: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, decorrente do pregão por
SRP nº 11/2022.
Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) e VIVACOM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89).
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
referente à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de
natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor total: 180.939,84 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e
quatro centavos).
Fundamento Legal: Artigo 106 da Lei 14.133/21.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 572, DE 23 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.209440/2024-06
A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024,
no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto
para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 497 de
19 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 117 de 20 de junho de 2024,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE ARTES VISUAIS E
EXPRESSÃO GRÁFICA - PSS-011
1. Juliana da Silva Telles Borzino.
Obs.: A candidata aprovada supracitada não ocupa vaga referente às ações
afirmativas.
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
EDITAL Nº 573, DE 23 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.209440/2024-06
A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no
uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 497 de 19 de
junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 117 de 20 de junho de 2024, divulgando,
em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS-LÍNGUAS
ORIENTAIS E ESLAVAS - PSS-012
1. Cristiane Vieira Ribeiro de Oliveira;
2. Savanna Cristina Frossard de Araújo.
Obs.: Os candidatos aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações
afirmativas.
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
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