DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 607, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE
MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ PRODEPS 2024
VAGAS REMANESCENTES
A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-
Macaé PRODEPS 2024 Vagas Remanescentes, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de
saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da
Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições
serão recebidas no período entre os dias 02/08/2024 a 05/08/2024 através do e-mail
medicina@icm.macae.ufrj.br. O Edital do Processo Seletivo poderá ser solicitado até o dia
02/08/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br e/ou acessado por meio do link
https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_pesquisar
&acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao=0&rdo_data_publicacao=
I#ancoraBarraPesquisa - digitar "edital 607" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar
no botão "Pesquisar".
RICARDO DOS SANTOS VASCONCELOS
Vice Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de
Ciências Médicas do CM-UFRJ Macaé
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.209424/2024-13.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 1.119.241,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.209431/2024-15.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, em diversos locais do Museu Nacional , nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 841.100,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23079.200096/2022-10.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.538.584,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082013076202413. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
nutricionais para confecção de concentrados que irão prover a alimentação dos animais
que compõem o plantel de ovinos e caprinos, da área de Zootecnia do CODAI-UFRPE.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082032629202275. Objeto: Aquisição de material de consumo
diversos para atender às demandas do Curso de Licenciatura em Educação Física do
Departamento de Educação Física - DEFIS da Universidade Federal Rural de Pernambuco -
UFRPE.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 40/2023-PROGEPE)
CONTRATADO(A): JOSÉ VITOR RAMOS DE LIMA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de 09/09/2024, os
vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 40/2023-PROGEPE, firmado em
16/11/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de
acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 24/07/2024.
JOSÉ VITOR RAMOS DE LIMA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo
Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.016418/2024-57).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.15375/2024-82.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Instituto Politécnico de
Bragança. OBJETO: estabelecer cooperação para atividades e programas, como ensino
pesquisa, intercâmbio de professores e alunos e desenvolvimento pessoal que fomentem
um relacionamento corporativo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. Vigência de 5 (cinco)
anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Orlando Isidoro Afonso
Rodrigues - Presidente do IPB.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23091.020712/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06 de março de 2024. E a inclusão de cláusula
de reajuste e índice a ser aplicado.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23080.028765/2022-81.
Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0089. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Taurus Armas S.A - Taurus e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de ligas sinterizadas
e processos de tratamento de superfícies para equipamentos da indústria de defesa".
Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. Valor: R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Processo UFSC: 23080.024314/2024-36.
Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti, e Sergio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0092. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência:
vigorará a partir de 16/08/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo
UFSC: 23080.032572/2022-24. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan
Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2024/0046. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Robert Bosch Limitada e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Alteração na Cláusula Quarta dos Recursos
Financeiros e Econômicos do Termo de Convênio n. 2024/0046. Valor: R$ 2.046.932,32
(dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Data de Assinatura: 30/07/2024. Processo UFSC: 23080.005387/2024-29. Entidades.
Assinam: Bruno Domenico Bragazza, e Leonardo De Andrade Vecch pela Robert Bosch,
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2017
Oitavo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de
Permissão 008/2017 - UFSM, assinado em 18 de Julho de 2017, tendo como objeto a
"PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 137,8 m², referente ao prédio 74F do Centro de
Ciências Sociais e Humanas - CCSH, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS,
para exploração de atividades de restaurante/lancheria". Conforme o que consta nos
documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser
considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro.
Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem
12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do INPC em 6,09%,
passando o valor mensal de retribuição para R$ 4.937,78. Fundamento Legal: artigo 65, II
e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n.
23081.015639/2017-99.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081073729202423. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
alimentos, condimentos e utensílios de cozinha para o Colégio Politécnico de UFSM.. Total
de Itens Licitados: 100. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
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