DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075234202439. Objeto: Registro de preços para instalação e
manutenção de condicionadores de ar para todos os campi e unidades fora de sede da
Universidade Federal de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 264. Edital: 02/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081072575202452. Objeto: Registro de Preços Aquisição de
serviços de emissão, renovação e validação de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física
(e-CPF), padrão ICP - Brasil com dispositivo de operação e armazenamento de chaves
criptográficas / Certificados Digitais - Token USB para uso dos servidores da Universidade
Federal de Santa Maria e também validação de certificado digital Pessoa Jurídica com
Token para acesso os sistemas estruturantes do Governo Federal. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 31/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021770/2024-44.
Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de publicação em jornal de circulação diária -
aviso de licitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 13.673,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089006937202447. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria
destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. Novo Edital: 02/08/2024 das 10h00 às
16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 153031-26262-2024NE000564
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.453.032/0001-74
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, a Divisão de Diplomas da Graduação informa que foram registrados 26 (vinte e seis)
diplomas de graduação Unifesp no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 45213, 45236,
45237, 45238, 45239, 45240, 45241, 45242, 45243, 45244, 45245, 45246, 45247, 45248,
45249, 45250, 45251, 45268, 45269, 45270, 45282, 45315, 45316, 45317, 45318, 45319].
A 
relação 
dos 
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
no 
endereço
http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 1º de agosto de 2024
Raiane Patricia Severino Assumpção
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23746.006950/2023-24.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº 06/2023,
visando
à
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.600,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746007754202377. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório para atender diversas unidades do Universidade Federal do Sul da Bahia. Total
de Itens Licitados: 105. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Sosígenes Costa, Rodovia Br 367, Km 10, Agrovila - Porto Seguro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 158720-26450-2024NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.007097/2024-46.
Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital para acesso ao
sistema siafi e outros, em atendimento das necessidades da unifesspa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 5.256,93. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Flávia de Sousa Silva. OBJETO: retificação do
prazo de vigência do Termo Aditivo nº 1, onde se lê "até 23 de fevereiro de 2024" leia-se
"até 23 de fevereiro de 2025". PROCESSO: 23085.001482/2024-11. DATA DE ASSI N AT U R A :
31/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Flávia de Sousa Silva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153035
Nº
Processo: 23085007880/24-33.
Objeto: Aquisição
de caixa
espelho
terapêutica, aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares para atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site
oficial da UFTM (uftm.edu.br) e a proposta deverá seguir preferencialmente o modelo do
ANEXO II e conter até duas casas decimais. .
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 153035-15242-2024NE080000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23085.003921/2020-99.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses ou seja, de 19 de agosto de 2024 até 19 de
agosto de 2025 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula
Sexta, item 6.1.1, de acordo com o ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação,
acumulado de fevereiro de 2024, na base de 1,71% (um inteiro e setenta e um por cento).
Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.963,71. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus
Medianeira (75.101.873/0002-70) e Neuralyx Consultoria em Tecnologia da Informação
LTDA (CNPJ n.º 52.540.369/0001-90). Objeto: utilização a título precário, oneroso e
intransferível, de espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de
Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus
Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ n.º
20.252.467/0002-17). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de
espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento C I E N T EC H
n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus
Medianeira (75.101.873/0002-70) e BIOCALTECH LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA
ANIMAL LTDA (CNPJ n.º 52.569.702/0001-94). Objeto: utilização a título precário, oneroso
e intransferível, de espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de
Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 19/04/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 388 (trezentos e oitenta e oito) diplomas, no
período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
Livro 88 - 43661 a 43666; 43676 a 43682; 43687; 43689 a 43697; 43699 a 43713;
43715 a 43777; 43779 a 43798; 43800 a 43831; 43833; 43835 a 43840; 43842; 43848; 43849;
43851; 43859 a 43861; 43863 a 43866; 43872; 43873; 43875 a 43883; 43885 a 43891; 43893 a
43956; 43962; 43967 a 44000
Livro 89 - 44001 a 44026; 44028 a 44040; 44042; 44043; 44047 a 44077;
44079 a 44087; 44095 a 44112
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: 
http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-
informacoes
Curitiba, 1º de agosto de 2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor