DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE LESSA DE SOUZA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 042/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA ROSÂNGELA SOA R ES
ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA ROSÂNGELA
SOARES ALMEIDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 070/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATO FRANCISCO DA SILVA
SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RENATO FRANCISCO DA
SILVA SOUZA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAÚJO PRATA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELTON DE ARAÚJO PRATA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 024/2024-S.
Firmado em 15/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO
CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU LO
CESAR MARQUES HOLANDA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 033/2024-S.
Firmado em 04/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a
30/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 067/2024-S.
Firmado em 06/05/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
PAIVA LEITE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANA PAIVA LEITE.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 027/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a
20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 031/2023-S.
Firmado em 27/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROCKSON
COSTA PESSOA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROCKSON COSTA
PESSOA .
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 068/2023-S.
Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZA DO
AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELIZA DO
AMARAL FERREIRA GUIMARÃES.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 035/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL
BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL
BRITO DOS SANTOS.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 046/2023-S.
Firmado em 29/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIANE
WEISE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSIANE WEISE
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 084/2023-S.
Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a
20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 140/2023-S.
Firmado em 21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLORA
MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FLO R A
MAGDALINE BENITEZ ROMERO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 005/2024-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIRAL
MIRANDA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MIRAL MIRANDA
N E T O.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 004/2024-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONICA
SUANI BARBOSA DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MONICA
SUANI BARBOSA DA COSTA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 032/2024-S.
Firmado em 01/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCINETE
MIRANDA GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCINETE MIRAN DA
G O M ES .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2024-S.
Firmado em 14/05/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a
20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 089/2023-S.
Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIA
VANESSA DO VALE SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANTONIA
VANESSA DO VALE SANTOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 013/2024-S.
Firmado em 29/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a
20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 030/2024-S.
Firmado em 29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO
GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TH I AG O
GOMES DE OLIVEIRA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 027/2024-S.
Firmado em 26/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAYANA
GONÇALVES DE BRITO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAY A N A
GONÇALVES DE BRITO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 028/2024-S.
Firmado em 26/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUAN
GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUAN
GABRIEL BEZERRA PEDROSA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.057701/2024-13.
Dispensa de licitação Nº 374/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de Certificado Digital para Pessoas Físicas e-CPF
A3, padrão ICP-Brasil, com validade de 3 (três) anos, gerado e armazenado em nuvem,
disponibilizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para uso dos
servidores da Universidade de Brasília para execução de atividades que necessitem de
certificação. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso IX. Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 13.944,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.063787/2024-13.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL (CNPJ nº 01.650.515/0001-08).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/07/2024 a 29/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Ivone Rosa Riegel Cisz e Alexandre Marcio da Silva (representantes legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.065822/2024-39.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e R.T.K.
INDÚSTRIA DE COSMÉTICO E ALIMENTOS NATURAIS LTDA EPP (CNPJ nº 09.139.778/0001-50).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/07/2024 a 28/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Romy Milagres Tokarski Gaya (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.063795/2024-60.