DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001162202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos laboratoriais, através
pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de
pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23005.012304/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.280,98. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23115.011392/2022-64.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON,
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a
01/02/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será
reincidido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório com o
mesmo objeto, não havendo qualquer indenização ao contratado. Reajustar os valores do
contrato em 8,24% (oito vírgula vinte e quatro por cento), em consonância com a Cláusula
Sexta do contrato e item 17.2 do termo de referência, calculado conforme Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de junho de 2022 a junho de 2024.
Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.520,00.
Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.023318/2024-52. Convenio nº 111.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GPC EMPREENDIMENTOS
LTDA , Inscrita no CNPJ: 16.925.675/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.017837/2024-81. Convenio nº 113.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F F BARROSO -
ACADEMIA CIA FITNESS, Inscrita no CNPJ: 25.212.970/0001-81. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1107474/2024 PROCESSO N.º 23115.023081/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Thales Levi Azevedo Valente. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1107276/2024 PROCESSO N.º 23115.023462/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
31 de Julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 020/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as
exigências descritas no termo de
referência: CONSOLE PARA
AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO + BACKUP, que entre si celebram a EBSERH /
HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIRÚRGICA FONTELLES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ
nº. 02.363.464/0001-98.
Vigência: 01/08/2024
a
01/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. Processo SEI
23523.031099/2022-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.019590/2023-45.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização hospitalar com fornecimento
de material, mão-de-obra e equipamentos, visando a obtenção de adequada condição
de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização
de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e
equipamentos, para as áreas interna, externa e áreas verdes do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão e seus anexos, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total:
R$ 13.356.693,07. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034075/2023-95.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034075/2023-95.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034075/2023-95.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas,
coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 3.430,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031099/2022-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares
cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90055/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031139/2024-87
Aquisição de equipo gravitacional macrogotas, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: ATÉ 02/08/2024,
ÀS 23H59 - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 1º de agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2021 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº.
182/2021 em 13 de agosto de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações
oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes
contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades
contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: Contratação de serviços de locação
de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística,
com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da
contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de
etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças
e suprimentos, abrangendo software com respectivas garantias (licenças originais de uso
caso n. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523016338202465. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
material laboratorial, do tipo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REAGENTES PARA
TESTES
IMUNOHEMATOLÓGICOS
PRÉ-TRANSFUSIONAIS
- para
atender
ao
Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA - EBSERH, pelo período de
12 (doze) meses , de acordo com as especificações, quantitativos e condições de
fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de