DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965282/2024, firmado pelo Município de Estrela do Sul-
MG, CNPJ 18.592.162/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça João Leite da Silva Ortiz no município de estrela do sul / mg; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 452.000,00; dos recursos: R$ 450.379,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000440, de 11/07/2024 e R$ 1.621,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Dayse Maria Silva Galante.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965282/2024, firmado pelo Município de Estrela do Sul-
MG, CNPJ 18.592.162/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça João Leite da Silva Ortiz no município de estrela do sul / mg; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 452.000,00; dos recursos: R$ 450.379,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000440, de 11/07/2024 e R$ 1.621,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Dayse Maria Silva Galante.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
964970/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de João Neiva/ES, CNPJ 31.776.479/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de João
Neiva/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.000.000,00;
dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004,
Programa
de
Trabalho
15182231888650001,
NE
2024NE000701,
de
08/07/2024, R$ 6.720.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida.
Assinatura 30/07/2024 Vigência 30/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo
Sergio de Nardi.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
965414/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Vitória/ES, CNPJ 27.142.058/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de
Vitória/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
18.032.400,00; dos recursos: R$ 721.296,00, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000806, de
12/07/2024, R$ 17.311.104,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida.
Assinatura 29/07/2024 Vigência 29/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Lorenzo
Silva de Pazolini.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
965230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s)
da localidade denominada vila do riacho, situada na orla do município de Aracruz.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE000739, de 11/07/2024, R$ 800.000,00 no exercício
de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 Assinatura 29/07/2027 -
Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963866/2024, firmado pelo Município de Panca s - ES ,
CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de mirante no município de Pancas/es.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 3.934.065,14; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001,
NE
2024NE000313,
de
26/06/2024
e
R$
38.951,14
de
contrapartida.
Vigência 24/07/2027
Assinatura 24/07/2024
-
Andre Felipe
Pery
Gonçalves e Sidiclei Giles de Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963866/2024, firmado pelo Município de Panca s - ES ,
CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de mirante no município de Pancas/es.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 3.934.065,14; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001,
NE
2024NE000313,
de
26/06/2024
e
R$
38.951,14
de
contrapartida.
Vigência 24/07/2027
Assinatura 24/07/2024
-
Andre Felipe
Pery
Gonçalves e Sidiclei Giles de Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965420/2024, firmado pelo Município de São Gabriel
da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal
no município de São Gabriel da Palha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 779.325,00; dos recursos: R$ 778.325,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001,
NE
2024NE000282,
de
12/07/2024
e
R$
1.000,00
de
contrapartida.
Vigência 25/07/2027
Assinatura 25/07/2024
-
Andre Felipe
Pery
Gonçalves e Tiago Rocha.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962955/2024, firmado pelo Município de São Gabriel
da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal
no município de São Gabriel da Palha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 463.181,00; dos recursos: R$ 462.181,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001,
NE
2024NE000236,
de
19/06/2024
e
R$
1.000,00
de
contrapartida.
Vigência 25/07/2027
Assinatura 25/07/2024
-
Andre Felipe
Pery
Gonçalves e Tiago Rocha.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
964972/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Vargem Alta/ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Vargem
Alta / ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.281.470,00;
dos recursos: R$ 291.258,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG
175004,
Programa
de
Trabalho
15182231888650001,
NE
2024NE000703,
de
08/07/2024, R$ 6.990.211,20 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/07/2024
Vigência 26/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
965231/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes -
regularização fundiária no município de Colatina-ES.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 999.625,20; dos recursos: R$ 199.925,04, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000740, de
11/07/2024, R$ 799.700,16 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura
26/07/2024 Vigência 26/07/2027 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino
Balestrassi.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963313/2024, firmado pelo Município de AREAL-RJ, CNPJ
39.554.605/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura de acesso ao parque odette de lima soares, no município de
areal/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.991.556,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000249, de 21/06/2024 e R$
79.200,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Ana Denise Coimbra dos
Santos e José Augusto Bernardes Lima.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963441/2024, firmado pelo Município de Camacan-BA ,
CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da
praça da bíblia, no município de camacan/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000266,
de 24/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963737/2024, firmado pelo Município de Cairu-BA, CNPJ
14.235.907/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização
da orla do canal de tinharé e da terceira praia de morro de são paulo no município de
cairu/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000272, de 25/06/2024 e R$ 9.981,00 de
contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e
Hildecio Antonio Meireles Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965785/2024, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ
83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação da Rua Cidade de Sapucaia, Bairro Profipo, no Município de Joinville/SC;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.204,99, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000835, de 17/07/2024 e R$ 3.880,87 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027. Assinatura 30/07/2024. RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO
BORNSCHEIN SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965932/2024, firmado pelo Município de Águas de
Lindóia-SP, CNPJ 46.439.683/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura no acesso ao balneário municipal, no município de
águas de lindóia/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000483, de 18/07/2024 e R$
15.368,20 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Celso Eduardo Moreno
Nucci e GILBERTO ABDOU HELOU
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959350/2024, firmado pelo Município de Coração de
Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000092, de 17/05/2024 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Celita Fernandes e Robson
Adalberto Mota Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965285/2024, firmado pelo Município de Santo
Hipólito/MG, CNPJ 17.694.886/0001-13; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de
Santo Hipólito/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000770, de 11/07/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Celita Fernandes e Heliomar
Rocha Teixeira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965281/2024, firmado pelo Município de Cerro Grande do
Sul-RS, CNPJ 92.324.748/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000767, de
11/07/2024 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 Iuri
Jadovski e Gilmar João Alba.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966163/2024, firmado pelo Município de Bituruna-PR,
CNPJ 81.648.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no município de bituruna pr; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 479.166,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 248288, NE
2024NE000905, de 23/07/2024 e R$ 834,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 -
31/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rodrigo Rossoni.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965671/2024, firmado pelo Universidade Estadual
Ponta Grossa-PR, CNPJ 80.257.355/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
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