DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001895/2024-77, tema: "Contratação de pessoa física
especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de trabalho e
saúde e diversidade e inclusão na Semana de Inovação 2024 entre os dias 29 e 31 de
outubro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista
contratada: Debora da Veiga Moura, vigência: 25/07/2024 à 22/09/2024, valor: R$
8.000,00, data de assinatura: 25/07/2024.
EDITAL Nº 135/2024
Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 113, de 2024, que disciplina o processo
seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha
de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema
relacionado às políticas públicas de trabalho e desenvolvimento econômico, para estender
o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado:
"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/5g2Rnr, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 06/08/2024."
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 136/2024
Pregão Eletrônico
ROCESSO Nº 04600.001733/2024-39
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 115, de 2024, que disciplina o processo
seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha
de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema
relacionado às políticas públicas de desenvolvimento social, para estender o prazo de
recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado:
"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/u9efV8, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 06/08/2024."
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 137/2024
Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 04600.001735/2024-28
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 117, de 2024, que disciplina
o processo seletivo
de contratação de um(a) consultor(a)
para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de justiça e segurança
pública, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir
especificado:
"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/vVrjy4, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até
às 23h59 do dia 11/08/2024."
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 138/2024
Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 04600.001736/2024-72
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 118, de 2024, retificado em 30 de julho
de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para
colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades
para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de direitos humanos,
diversidade e inclusão, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a
seguir especificado:
"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/6Xii7L, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 11/08/2024."
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003558/2019-57.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante:
FUNDACAO ESCOLA
NACIONAL DE
ADM.
PUBLICA .
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de remanescente para a prestação de serviços terceirizados
continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa, na forma de
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000765202417. Objeto: Serviços continuados de operação e
manutenção em mídias audiovisuais por postos de trabalho e horas sob demanda, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no sitio www.enap.gov.br e no www.comprasnet.gov.br..
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material,
para atender a enap, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 3.411.796,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº 21290.203070/2023-74. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso.
Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de
Nilópolis/RJ. Objeto: Adesão do Município de Nilópolis/RJ ao Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações
e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao
Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 22 de julho de
2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada,
observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco
da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário
Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Abraão David
Neto, Prefeito do Município de Nilópolis/RJ, e Rosimeri Florindo Campos da Cunha,
Superintendente da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21290.204160/2023-82
ESPÉCIE: Projeto 914BRZ3057 - Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Qualificado à
População Negra Vítima de Racismo.
PARTÍCIPES: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores
(MRE); a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( U N ES CO ) ;
e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
OBJETO: O projeto busca aprimorar o atendimento prestado pelas Ouvidorias de Igualdade
Racial às vítimas de racismo, fortalecendo o desenvolvimento de políticas públicas voltadas
para a promoção e defesa dos direitos da População Negra, e a implementação de mecanismos,
estratégias e ações afirmativas de prevenção e enfrentamento ao racismo no Brasil.
VALOR TOTAL: R$ 2.580.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as Partes.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério de Relações Exteriores; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e
Representante da UNESCO no Brasil; e Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da
Igualdade Racial.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2716/2024
Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº
12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso
nº 0089/2013, para até o dia 09 de novembro de 2024. Data e Assinaturas: 01/08/2024,
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução
ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 912ª Reunião Deliberativa Ordinária,
realizada no dia 29 de julho de2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002079/2024,
comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 005/2024, conforme
informações abaixo:
Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade sobre a proposta de
temas que comporão a Agenda Regulatória da ANA para os anos de 2025 e 2026.
Período da Consulta: das 8 horas do dia 05/08/2024, às 18h do dia
19/09/2024.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000126/2024-90.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de material
na sede da cest/pi/dnocs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 354.167,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
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