DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho
de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil
e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.DT. ASSINATURA
.DT. RESCISÃO
. .GRAZIELLE SEABRA DURÃES AGUIAR
.14022.108024/2021-03
.15/07/2024
.15/07/2024
. .FABIO JOSÉ DE MORAES FERNANDES
.14021.120994/2021-89
.31/07/2024
.01/08/2024
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10695.103457/2022-71.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Acréscimo excepcionalíssimo. Vigência: 31/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 809.288,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 10465.100279/2023-11.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: Superintendência Regional de Administração no Estado
de Alagoas Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do
contrato de acordo com as previsões contratuais, com fundamento no art.124, da lei
14.133/21. A vigência da execução do contrato n° 11/2023 fica estendida por mais 60
(sessenta dias), sendo a vigência adicional compreendida de 18/08/2024 a 17/10/2024 de
acordo com autorização da autoridade competente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.906,43. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000076/2024-11.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e
demais regulamentos expedidos pela agência nacional de
energia elétrica - aneel, para atender a sede da superintendência do patrimônio da união
em rondônia - spu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a .
Valor Total: R$ 49.105,32. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de
Administração SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e
seus anexos.
PRISCILA ROCHA FERREIRA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101417/2023-87.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais e sedex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 478.145,38. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000114/2024-99.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuos de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de
obra,
contemplando postos de 12x36h diurno e 12x36h noturno, visando atender às
necessidades dos
seguintes órgãos: superintendência regional de administração do ministério da gestão
e da
inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul - sra/ms controladoria
geral da
união - cgu/ms e agência brasileira de inteligência - abin/ms conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1
do termo
de referência, anexo i do edital de licitação nº 10/2024, que é parte integrante desta
ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 10980.100768/2023-44.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93,
para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.152,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10469.100434/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.700,08. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10469.100434/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Etiennette Janette Bosetto; Edital: nº 06/2024;
Valor Global: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais); Vigência do Contrato:
23/07/2024 a 20/01/2025. Processo SEI nº 19739.170739/2023-86.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo 44103.005822/2023-07,
Contrato nº
23.023397.2024, Contratada: PRIME
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 12.446.585/0001-57. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia Noturno e Zelador Diurno nas
unidades da Dataprev no Maranhão e Piauí a partir da data da assinatura do Termo
Aditivo, tendo como base as CCT´s MA000091/2024, MA000125/2024 e PI000048/2024,
passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 36.239,99 (trinta e seis mil,
duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 37.721,76 (trinta
e sete mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), a partir da data
da assinatura do Termo Aditivo. Data da assinatura 31/07/2024. Fundamentado no
artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei
nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e
demais legislação pertinente.
Processo nº 44103.006434/2021-73; Contrato nº 23.022082.2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 133/2021;
Contratada: TOP SERVICE TERCEIRIZACAO
LTDA.; CNPJ:
08.913.064/0001-95; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar
o item Aviso Prévio Trabalhado da planilha de custos e formação de preços, cujo valor
mensal estimado do contrato passará de R$ 34.001,72 (trinta e quatro mil, um real e
setenta e dois centavos) para R$ 33.675,17 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e
cinco reais e dezessete centavos), a partir de 07/11/2023, e para repactuar, em razão
da CCT 2024, o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$33.675,17 (trinta
e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para R$ 35.803,55
(trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de
01/01/2024; Valor do Instrumento: R$ 84.032,89 (oitenta e quatro mil, trinta e dois
reais e oitenta e nove centavos); Solicitação de Compras nº 0001964/2024; Data da
Assinatura: 31/07/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal:
Artigos 72 e 81, caput e inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.