DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000127/2024-34.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilancia armada e segurança patrimonuial ´pa a
cest/p-dnocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.009.537,28. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
- SUDENE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
09.263.130/0001-91, neste ato representada pelo seu Superintendente, Sr. Danilo Jorge de
Barros Cabral, e o COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CONGEMAS, inscrito no CNPJ/MF nº 04.332.120/0001-47, neste ato representado
pela sua Presidenta, Sra. Penélope Regina Silva de Andrade, que tem por objeto a
cooperação entre os Partícipes visando à consecução de iniciativas para qualificar a
implementação do eixo 6 - Desenvolvimento Social - Plano Regional de Desenvolvimento
do Nordeste - PRDNE a partir da perspectiva municipal da Política de Assistência Social, o
que contribuirá para a ampliação do impacto das políticas de Assistência Social na área de
atuação da SUDENE. DATA DA ASSINATURA: 5/6/2024; VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da
data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral, Superintendente
da SUDENE, e Sra. Penélope Regina Silva de Andrade, Presidenta do CONGEMAS.
DANILO CABRAL
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.001716/2021-79. AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.721.00/2021. firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente
instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato n° 0.721.00/2021, firmado entre a
Codevasf e
a empresa
Engefort Construtora
e Empreendimentos
Ltda., CNPJ
n°
10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (Bloquete) em vias Urbanas e Rurais nos municípios de atuação da
Codevasf, no Estado do Ceará, no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e
cinquenta mil reais), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio
do Ofício n° 140/2024 (peça 175) enviado pela empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos
Ltda. DA
QUITAÇÃO: Os
acordantes
CODEVASF e
ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., dão-se mutuamente, através deste instrumento,
plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for em relação ao
referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO -
Sócio Administrador - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002196/2020-31.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.179.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes
resolvem aditar o Contrato 0.179.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais em
municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, no
valor inicial de R$ 13.266.342,00 (treze milhões, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos
e quarenta e dois reais), nos termos seguintes: DO PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze)
meses, contados a partir de 03/08/2024, passando seu vencimento para 02/08/2025; Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 117 do processo nº
59500.002196/2020-31-e. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta do
programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local
Sustentável Integrado - Nacional, TED nº 141/2020 - SMDRU. Dotação a empenhar - R$
0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do
contrato: 9%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura -
Codevasf. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002197/2020-85.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem
aditar o Contrato 0.188.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais em
municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, no
valor inicial de R$ 8.982.399,83 (oito milhões, novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e
noventa e nove reais e oitenta e três centavos), nos termos seguintes: DO PRAZO E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2024, passando seu vencimento
para 02/08/2025. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 154
do processo nº 59500.002197/2020-85-e. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários
correm à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Local Sustentável Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 TED nº
141/2020. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício
R$ 0,00. Execução física do contrato: 33%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento
e Infraestrutura - Codevasf. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 59510.001593/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1056.01/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ em
trecho da estrada vicinal (est 90 a est 145) que liga a Comunidade de Muquém à MGC-135,
em Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 59510.003336/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1125.01/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ em
trecho da estrada vicinal (est 145 a est 250) que liga a Comunidade de Muquém à MGC-
135, em Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela COD E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001049/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0228.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.636,87. DATA
DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001076/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0233.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE ESPINHO, CNPJ nº 21.369.467/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 11.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN JOSÉ DA
SILVA, CPF nº ***.285.116-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001607/2024-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0480.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL, CNPJ nº
00.985.908/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JAIRO GONÇALVES ANDRADE, CPF nº ***.731.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000729/2024-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0615.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE TABUAL, CNPJ nº 00.963.528/0001-66. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 61.668,65. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NATÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.199.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001999/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0636.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX,
CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER . VALOR: R$ 3.101,09. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.536.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001719/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0642.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.590,47. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº ***.603.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001738/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE
ANGICAL, CNPJ nº 04.635.939/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GISLANE DA MOTA GUEDES, CPF nº ***.329.336-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001820/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0712.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 16.770,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº ***.766.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001806/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0713.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CABECEIRA DOS
COCHOS, CNPJ nº 04.635.941/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AUGUSTINHO DE FÁTIMA FIGUEIREDO,
CPF nº ***.438.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001560/2024-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0726.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - ABESPE, CNPJ nº
13.991.770/0001-95. OBJETO:
DOAÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA .
VALOR: R$
16.940,00. DATA
DA ASSINATURA:
09/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.192.836-**.

                            

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