DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.000963/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0398.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
TABUA, COITÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 02.668.308/0001-35; Objeto:
Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 04/06/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Nelson Marques Neves -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000930/2024-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0384.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DE CURRALINHO,
inscrita no CNPJ/MF 06.088.032/0001-77;
Objeto: Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdeci Cotrim Ferreira
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000773/2024-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0301/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
EUNÁPOLIS,
inscrita
no
CNPJ/MF
16.233.439/0001-02; Objeto:
Pá Carregadeira; Valor
total R$
305.000,00; DAT A :
10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Cordélia Torres de Almeida - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000751/2024-85-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0293.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
SANTA
RITA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.268.263/0001-28; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 150.450,00;
DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Valdemar Ribeiro Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000656/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0250.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BICO DURO, inscrita
no CNPJ/MF 02.446.942/0001-23; Objeto: Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00;
DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Lorena Silva Santos Couto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000655/2024-37-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0248.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DO AUGUSTO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
07.275.127/0001-62; Objeto: Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00; DATA:
10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Maria Nilza Evangelista Santos Nery - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000605/2024-50-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0211.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS
COMUNIDADES DE TANQUE, GURUNGA, ALDEIA E ARREDORES - APPR, inscrita no
CNPJ/MF 11.810.450/0001-66; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
221.240,90; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Miguel Manoel de Souza - Representante legal da Donatária.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.000778/2024-78-e
No extrato do Termo de doação nº 2.0310.00/2024, publicado no DOU nº 113,
do dia 14.06.2024, seção 3, página 100,
"onde se lê": Termo de Doação n.º
2.0361.00/2024, "leia-se": Termo de Doação n.º 2.0310.00/2024.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0266.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.389.170/0001-94.
OBJETO: Visando ao replanilhamento contratual e à ratificação das demais cláusulas e
condições.VALOR: Fica, por
meio deste instrumento, realizado
o replanilhamento
contratual, mediante decréscimo e acréscimo de quantitativos, na forma da Lei nº
13.303/2016, art 81, § 1º, mantendo o valor original do contrato inalterado.
DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Carlos Cesar Fernandes Diniz, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59541.000025/2024-14. Contrato n° 4.0018.00/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA:
ROGÉRIO VICENTE DE
SOUZA LTDA.,
CNPJ nº
01.276.647/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de internet em fibra ótica com velocidade
de 500 MB (MBPS), no Escritório da CODEVASF, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 03, na
cidade de Propriá -SE. PRAZO: 12 (dose) meses, contado a partir da assinatura do presente
instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União. VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). RECURSOS: Programa
de Trabalho 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172108 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE -
NACIONAL - Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da CODEVASF, Fonte: 1000 -
Fornecimento de internet em fibra ótica, conforme Empenho 2024NE540269, 9, sob gestão da
4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Rogério Vicente de Souza/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001391/2021-10
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (SICONV nº
918453/2021). CONVENENTE:
São Felipe
- BA,
CPNJ/MF nº
13.827.027/0001-02,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de
vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, contados
a partir de 10 de agosto 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia
10 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º,
incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA
DE ASSINATURA: 26/07/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
899555. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO,
CNPJ nº 06688303000125. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 22/07/2024, passando seu vencimento para 22/07/2025. Valor Total: R$
305.404,49, Valor de Contrapartida: R$ 18.904,49, Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Data de Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES, CPF
nº ***.055.803-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001442/2023-56
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0065.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos
Produtores de Leite do Município de São Braz do Piauí CNPJ: n.º 10.960.510/0001-64
OBJETO 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA:
29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional;
Walmir de Assis Silva, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Instrumento código 900816. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração da Cláusula 5.2, alínea g, do instrumento, para fazer constar a
seguinte redação: O procedimento licitatório será realizado
pela Secretaria Adjunta. Valor Total: R$ 502.599,42, Valor de Contrapartida: R$ 25.099,42,
Vigência:
21/08/2020 a
21/08/2024.
Data
de Assinatura:
21/08/2020.
Signatários:
Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: UBIRA JARA
DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.039.743-**.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000541/2023-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0638.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE
CHACAREIROS DA GLEBA DO JAU SEXTA ETAPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO
DE CHACAREIROS DA GLEBA DO JAU SEXTA ETAPA, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 221.353,25 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e
cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com
capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.277-2. b) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.326-1. DATA DA
ASSINATURA: 30/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
AVISOS DE LICENÇAS
PROCESSO Nº 59504.004187/2023-27-e
ESPÉCIE Aviso de Licença, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVAS, torna público o Registro Ambiental de Nº 12/2024, de
acordo com o Processo Nº 2024009702, concedido pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Cidade Ocidental - SMMA-CO, em conformidade com a Resolução 107/2021
do CEMAm, obedecidas as disposições constantes nas conformidade com a Lei nº 20.694
de 26 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 9.710/2020, com a atividade
licenciada (objeto): Construção de Ponte, no trecho da divisa entre o parque Nápoles "A"
e parque Nápoles "B", área total de 117,00 M², Atividade: Conexão entre Bairros, Período
de Validade: 06 (seis) anos, Data de Emissão: 10 de junho de 2024, Data de Vencimento:
10 de junho de 2030.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISOS DE LICENÇAS
PROCESSO Nº 59504.004187/2023-27-e
ESPÉCIE Aviso de Licença, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVAS, torna público que recebeu a LICENÇA DE INST A L AÇ ÃO
LI 001/2024, de acordo com o Processo Nº 2024007727, concedido pela Prefeitura
Municipal de Niquelândia, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, de
acordo com a Lei 1.727/2020 - Parcelamento do Solo e Lei 1.733/2020 - Uso e Ocupação
do Solo de município de Niquelândia, na implantação no desenvolvimento de sistemas de
gestão destinados a prevenir e corrigir poluição ou degradação ambiental. A Licença foi
concedida como parte do processo de regularização ambiental da obra junto à SEMMA ,
com o objetivo de regularizar a atividade. A ação inclui a substituição da ponte de madeira
danificada por uma nova estrutura, composta por elementos metálicos e concreto armado.
Validade da licença: 14 de junho de 2028. Data de Emissão: 14 de junho de 2024.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000323/2024-41
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0066.002024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM DESTINO
(ABD), inscrita sob CNPJ de n° 44.098.487/0001-62. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns)
avaliado(s) em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf
- 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com
capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.193-4. b) 1 (um) Descascador/Lavador -
de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa
de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.127-4. c) 1 (um) Fo r n o
- mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4
polos,
monofásico,
Tombamento(s):
350.137-7.
d)
1
(um)
Triturador
-
Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis,
desintegrador
16
martelos
trocáveis,
monofásico
2HP,
capac.
1400
kg/h,
Tombamento(s): 350.150-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional
11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
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