DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0622024 - UASG 113206
Processo: COLOG.P2024050021
Objeto Contratação do serviço de agenciamento de transporte internacional
para 
carga
geral 
com 
embarque 
pelo
porto/aeroporto 
do 
Rio
de 
Janeiro
(preferencialmente), 
porto 
de 
Itaguaí, 
ou 
porto 
de 
Santos 
para 
diferentes
portos/aeroportos no exterior, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91062-2024
Entrega das
propostas: a partir de
02/08/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas: 
19/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras
RODRIGO MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 059/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ORTOPÉDICA ALVES E PUELL - COA P .
CNPJ: 16.679.509/0001-42. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 30/07/2024 à 29/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 074/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde
da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPAÇO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVO LV I M E N T O
LTDA. CNPJ: 32.291.728/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 30/07/2024 à 29/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de Seguro de
Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo, incluindo Assistência Funeral, para os diretores,
empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e Empregados Motoristas
Profissionais
da 
NUCLEP.
Empresa
vencedora:
Unimed 
Seguradora
S/A,
CNPJ:
92.863.505/0001-06.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-004-C/2024-
ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº
02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz
Para 
Todos.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Decreto
nº 
11.628/2023.
PRAZO 
DE
OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-005-D/2024-ENBPar
- Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio PD&I nº
002/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Conselho
Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, CNPJ nº 08.924.551/0001-82, publicado no
Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2024 - Edição 143 - Seção 3 - Pág. 131, onde se
lê: Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à
Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto
à Eficiência Energética no Brasil" e "Integração entre indicadores de consumo de energia
primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida das edificações
para o PBE EDIFICA". Leia-se: Objeto: "Integração entre indicadores de consumo de energia
primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida das edificações
para o PBE EDIFICA."
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-120/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de
bombas submersíveis para drenagem de galerias/canais, nas Usinas Angra 1 e Angra 2, da
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no
site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura
das
Propostas: 
26/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-099/2024. Objeto: Prestação de serviços de substituição
da carga completa de óleo dos transformadores BFT10 e BHT20, substituição das vedações
das buchas de alta tensão do transformador BFT30 e regeneração da carga completa de
óleo do transformador BCT02, todos instalados em Angra 2. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-170/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004296473
Objeto: Serviços de realização de dois eventos para celebração do aniversário
de 70 anos da refinaria de Capuava Recap
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296545
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Exames Ultrassônicos e suas Partes
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296546
Objeto: Aquisição de Baterias, Ácidas e Alcalinas, para Banco de Baterias Acumuladores
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296549
Objeto: Aquisição de Motor elétrico e hidráulico
Abertura das propostas: 13/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296550
Objeto: Serviços de Suporte a Gestão Administrativa e Operacional do APITB.
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293312
Objeto: Aquisição de Hidróxido de Amônio a granel
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296151
Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante tb 208L
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296042
Objeto Aquisão Vaso de pressão
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004294700
Objeto: Aquis Sobressalentes de Forno
Abertura das propostas:12/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296464
Objeto: Aquisição de Válvula controle on-off esfera
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296403
Objeto: Aquisição de Tubos condução de aço liga, inoxidável e carbono
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO