DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PETRONECT Nº 7004296086
Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Cargas - RCAC
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17h.
Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação da
apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Cargas -
RCAC da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, pelo menor preço global, pelo prazo de
vigência de 18 meses, com início às 24h00 de 04/10/2024 até às 24h00 de 04/04/2026,
prorrogáveis por igual ou inferior período, conforme as especificações do Edital e seus
adendos.
Interessados 
em 
participar 
do
certame 
deverão 
acessar
https://www.petronect.com.br/
para
obtenção
do Edital
e
Adendos
do
referido
processo de contratação.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296168
Objeto: Locação de totem de autoatendimento para disponibilização de guarda-chuvas
Abertura das propostas: 23/08/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296493
Objeto: Serviços de Suporte de SMS à Fase Manutenção - Saúde - para
reativação das instalações industriais da ANSA
Abertura das propostas: 23/08/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296132
Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção civil offshore, contemplando
partes e peças, para unidades marítimas. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295971
MODO DE DISPUTA FECHADO
Objeto: Serviços de manutenção e calibração de válvulas de segurança, alívio e
quebra-vácuo
Início: 05/08/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296190
Objeto: Aquisição de Alicate p/ Fixar Terminais 10-400mm²
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 h. Início da disputa de preços:
15/08/2024 às 14:30 h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296544
Objeto: Aquisição de Balcão de Distribuição Inox para Alimentos e Estante de
Oficina em Aço. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de
preços: 14/08/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAÚJO
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS PEA0096506 - LOEP
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de tubos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 02/08/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295241
Objeto: Serviços técnicos de suporte às atividades de inspeção da UN-SPL
Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294396
Objeto: Serviços de apoio operacional
nas bases de carregamento e
descarregamento rodoviário de combustíveis nos Terminais do ORSUB.
Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 948710 /2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA, CNPJ/MF
10.469.097/0001-30. Prorrogação da Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Data de
Assinatura: 31/07/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS, CPF
nº xxx.xxx. 397-20.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955.855/2024
Espécie: Termo de Convênio n.°955855/2024
Processo nº 00350.002936/2024-81
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG - CNPJ: 27.080.555/0001-47
Objeto: Fortalecimento e valorização das marisqueiras do litoral sul do Espírito Santo.
Data da Assinatura: 30/07/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho -Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Enio Bergoli da Costa - Secretario de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955.799/2024
Espécie: Termo de Fomento Processo nº 00350.002729/2024-26
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente:
Colonia
de
Pescadores
e Aquicultores
de
Alexandria
Z-66
-
CNPJ:
11.301.111/0001-54
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal da colônia de pescadores
no município de Alexandria-RN.
Data da Assinatura: 30/07/2024
igência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Jose Maria Alves - Presidente da Colônia de Pescadores e
Aquicultores de Alexandria Z-66
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 7 - SETEC/SOF/MPO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria
de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna
público o resultado provisório nas provas discursivas, referente ao concurso público para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para cargos de Analista de
Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1
Resultado provisório
nas provas
discursivas,
na seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
provisória no parecer da prova discursiva (P3), nota provisória na questão da prova
discursiva (P3), nota provisória na prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da
prova discursiva (P4), nota provisória na questão da prova discursiva (P4), nota provisória
na prova discursiva (P4) e nota provisória nas provas discursivas.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GERAL
10001938, Acsa Rodrigues Ferreira Guimaraes, 60.07, 26.65, 86.72, 59.38,
26.41, 85.79, 172.51 / 10007201, Adailson Soares Dantas, 31.73, 20.76, 52.49, 44.51,
18.05, 62.56, 115.05 / 10002331, Adriano Pacheco Marins, 61.13, 26.46, 87.59, 46.19,
27.38, 73.57, 161.16 / 10000104, Alan Damasceno Rodrigues, 62.31, 12.10, 74.41, 52.22,
22.30, 74.52, 148.93 / 10017240, Alex Silveira da Silva, 38.61, 21.50, 60.11, 35.69, 18.60,
54.29, 114.40 / 10000467, Alexandre Baeta de Souza, 51.13, 22.55, 73.68, 52.01, 27.03,
79.04, 152.72 / 10014053, Alexandre Rodrigues de Brito, 46.18, 28.35, 74.53, 39.68, 26.48,
66.16, 140.69 / 10000599, Alice Almeida Ferreira, 48.02, 28.35, 76.37, 64.56, 15.66, 80.22,
156.59 / 10015376, Aline Amaral Silva, 46.28, 11.42, 57.70, 60.54, 21.60, 82.14, 139.84 /
10005743, Amanda de Mello Freire, 42.03, 26.55, 68.58, 53.58, 14.66, 68.24, 136.82 /
10004524, Amanda Santos Martins Pinto, 44.10, 26.05, 70.15, 50.46, 22.09, 72.55, 142.70
/ 10015475, Amanda Vasconcelos Alves, 42.81, 29.00, 71.81, 64.80, 26.49, 91.29, 163.10
/ 10010204, Ana Julia Sousa Fernandes, 52.90, 11.60, 64.50, 41.11, 16.20, 57.31, 121.81
/ 10002267, Ana Laura Sousa e Custodio, 69.52, 25.00, 94.52, 52.70, 17.79, 70.49, 165.01
/ 10017040, Ana Vitoria Santos Lessa, 59.12, 28.75, 87.87, 61.78, 27.94, 89.72, 177.59 /
10015954, Anderson Luiz de Franca Silva, 61.53, 29.00, 90.53, 60.33, 19.50, 79.83, 170.36
/ 10002278, Andre Augusto Giuriatto Ferraco, 58.03, 24.60, 82.63, 64.89, 27.57, 92.46,
175.09 / 10002397, Andre Fonseca da Guia, 37.32, 23.63, 60.95, 41.21, 21.51, 62.72,
123.67 / 10004818, Andre Luiz Sales Nascimento, 40.32, 25.22, 65.54, 48.64, 17.12, 65.76,
131.30 / 10009374, Andre Raymundo Pante, 38.05, 20.40, 58.45, 45.64, 17.75, 63.39,
121.84 / 10007940, Andrey Luiz Duarte Martins, 38.31, 20.00, 58.31, 55.73, 27.14, 82.87,
141.18 / 10007402, Antonio Albano de Freitas, 38.36, 25.45, 63.81, 35.64, 26.60, 62.24,
126.05 / 10003971, Antonio Carlos Proence Pereira Lopes, 62.02, 27.75, 89.77, 23.70,
22.94, 46.64, 136.41 / 10018515, Antonio Lucas de Abreu Melo, 49.78, 23.74, 73.52,
59.06, 26.61, 85.67, 159.19 / 10010160, Antony Aparecido Pavarin, 45.03, 27.50, 72.53,
59.92, 20.21, 80.13, 152.66 / 10019598, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva,
60.48, 24.60, 85.08, 56.86, 25.61, 82.47, 167.55 / 10001282, Arthur de Brito Leano, 22.13,
14.30, 36.43, 28.87, 20.31, 49.18, 85.61 / 10018478, Arthur Thury Vieira Fisch, 31.88,
28.75, 60.63, 58.05, 22.27, 80.32, 140.95 / 10013433, Augusto Pinho de Bem, 30.62,
23.80, 54.42, 35.81, 22.13, 57.94, 112.36 / 10016437, Barbara Rodrigues Vilarinho, 45.39,
30.00, 75.39, 55.94, 28.11, 84.05, 159.44 / 10002467, Beatriz Leao Yamada, 47.02, 26.25,
73.27, 64.46, 30.00, 94.46, 167.73 / 10003206, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 43.26, 12.02,
55.28, 43.38, 13.12, 56.50, 111.78 / 10007848, Breno Arruda Soares de Oliveira, 49.53,
28.71, 78.24, 56.29, 26.29, 82.58, 160.82 / 10002139, Bruna Canal Gagno, 29.42, 21.62,
51.04, 58.15, 22.11, 80.26, 131.30 / 10011932, Bruna Eloy de Amorim, 38.15, 15.23,
53.38, 44.18, 26.75, 70.93, 124.31 / 10000454, Bruno Caravita, 39.42, 16.25, 55.67, 35.31,
24.12, 59.43, 115.10 / 10007504, Bruno Cesar Mariano Resende, 16.52, 27.10, 43.62,
56.13, 19.26, 75.39, 119.01 / 10007255, Bruno Pereira Ribeiro, 42.58, 26.45, 69.03, 49.92,
19.24, 69.16, 138.19 / 10004807, Bruno Santos Abreu Caligaris, 32.83, 24.80, 57.63, 53.46,
24.93, 78.39, 136.02 / 10002266, Caio Ribeiro de Abreu, 54.15, 25.41, 79.56, 46.88, 26.07,
72.95, 152.51 / 10013526, Camilla Silva Almeida de Oliveira, 54.23, 26.70, 80.93, 42.75,
26.41, 69.16, 150.09 / 10012301, Carlos Eduardo Pereira Parente, 46.27, 24.60, 70.87,
62.74, 20.06, 82.80, 153.67 / 10010803, Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego, 38.18, 25.45,