DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA
coodernador cofl srsul
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, doravante
designada AgSUS - CNPJ nº. 37318510/0001-11.
OBJETO: ALTERAR as disposições das cláusulas Segunda - "DOS OBJETIVOS ESTRAT ÉG I CO S " ,
Terceira - " PROGRAMA DE TRABALHO", Quarta - "DAS OBRIGAÇÕES DA ADAPS", Quinta -
"DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PESSOAL DA ADAPS" e Sétima - " DA APLICAÇÃO
FINANCEIRA" com o fim de incluir a atenção à Saúde Indígena no âmbito de atuação da
AgSUS, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023; e INSERIR plano de ação
emergencial, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena -Yanomami, à luz da Portaria
MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 que declara Emergência em Saúde Pública de
importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
PROCESSO: 25000.089474/2020-75.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE; e André Longo Araújo de Melo, DIRETOR PRESIDENTE DA AgSUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.129376/2023-21.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0003-23 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Trastuzumabe, 150 mg, pó
liófilo injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 84.473.340,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.167132/2023-46.
Dispensa Nº 90393/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina,
Difteria, Tétano e Pertussis, Acelular, Suspensão Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2028. Valor Total: R$ 957.600.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.156906/2023-11.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável (cota
reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 1).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 12.270.240,75. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 311/2023.
Nº Processo: 25000.178467/2023-90.
Pregão. Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato, que tem como objetos os medicamentos Amoxicilina 50mg/ml e
Dexametasona creme 0,1%, e redução do valor unitário do medicamento Amoxicilina
50mg/ml. Vigência: 31/07/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.596.660,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 361/2023.
Nº Processo: 25000.172595/2023-20.
Pregão. Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato, que tem como objeto Levetiracetam 750 mg. Vigência: 31/07/2024 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.707,30. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 25000.172595/2023-20.
Pregão. Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Objeto: Acréscimo
ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 750 mg.
Vigência: 31/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.479.534,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000105260202215. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de DIAFRAGMAS CONTRACEPTIVOS DVS), conforme instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 137/2024 - Processo nº 25000.092745/2024-01, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Olivo Vila Rica Drogaria Ltda-
ME, CNPJ: **.159.697/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.728, no montante de R$ 65.407,88
(sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o
mês de junho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 225000.092745/2024-01. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 139/2024 - Processo nº 25000.079402/2024-43, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camyla Oliveira Mesquita,
CPF: ***.641.123-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 1108/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
1.859,06 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), atualizado até o
mês de maio de 2023, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.079402/2024-43. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 153/2024 - Processo nº 25000.052490/2024-36, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Julio Cesar
Pinheiro Lima, CPF: ***.363.253-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada
mediante Parecer
nº 768/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no
montante de R$ 8.203,80 (oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), atualizado
até dia 19/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos
para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.052490/2024-36. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.070067/2023-37.
Pregão Nº 90269/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Transporte de
Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de
desmontagem, acondicionamento e embalagem, desembalagem e montagem para atender
às necessidades do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 209.350,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 25000.005646/2022-28.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 23/03/2023,
o valor total passou de R$ 9.827.348,81 (nove milhões, oitocentos e vinte e sete mil
trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), para R$ 10.211.915,12 (dez
milhões, duzentos e onze mil novecentos e quinze reais e doze centavos). Vigência:
15/07/2022 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.211.915,12. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento
código 836302. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº
05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 836302/2016, até 31/01/2025.