DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200140
140
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 119/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Escada/PE, CNPJ/MF: 11.294.303/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094379/2024-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nara Patricia Pontes Lemos de
Barros, pela Secretaria Municipal de Saúde de Escada/PE, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 180/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal/SP, CNPJ/MF: 45.739.083/0001-
73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094525/2024-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Fernando Lettieri
Negri, pela Secretaria Municipal de Saúde de Espírito Santo do Pinhal /SP, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 39/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, CNPJ/MF: 14.043.574/0001-51.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092795/2024-81 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Colbert Martins da
Silva Filho, pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 38/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA, CNPJ/MF: 13.634.985/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092789/2024-23 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valéria de Carvalho Moreira Costa,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 53/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, CNPJ/MF: 13.672.597/0001-62. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092801/2024-08 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Nora de Andrade, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 30/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092715/2024-97 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Keila Maia Cardoso, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ipiaú/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 165/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, CNPJ/MF: 50.387.844/0001-05. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094431/2024-35 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sérgio Aparecido Ramos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticabal /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 36/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA, CNPJ/MF: 13.988.316/0001-85. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092744/2024-59 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Samuel Gonçalves do
Nascimento, pela Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 51/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, CNPJ/MF: 13.915.632/0001-27. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092908/2024-48 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Lúcia Alves da Silva Araújo, pela
Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 92/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro/PE, CNPJ/MF: 40.893.778/0001-91.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094089/2024-73 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosinete
Maria da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 91/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga/PE, CNPJ/MF: 11.097.250/0001-08.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094080/2024-62 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flávia Janaina Marinho
Spinelli, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga/PE, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 40/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA, CNPJ/MF: 33.919.960/0001-09.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092808/2024-11 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dailton Raimundo de
Jesus Filho, pela Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 48/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mortugaba/BA, CNPJ/MF: 13.677.687/0001-46. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092879/2024-14 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karine Brito Cotrim, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mortugaba/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 148/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Natal/RN, CNPJ/MF: 08.241.747/0001-43. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 1.156.000,00,
visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094414/2024-06 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Chilon Batista de
Araújo Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 160/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Navegantes/SC, CNPJ/MF: 83.102.855/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094426/2024-22 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Libardoni Lauro Claudino Fronza,
pela Prefeitura Municipal de Navegantes/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 212/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Olho 
D'Água 
do 
Casado 
/AL, 
CNPJ/MF:
12.350.146/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.097320/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Haragonês Cavalcante da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Olho
D'Água do Casado /AL, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 144/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, CNPJ/MF: 29.172.475/0001-47. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094410/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mônica Ely da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Paraty/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 145/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, CNPJ/MF: 39.560.008/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094411/2024-64 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas Santos da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Quatis/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 34/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/BA, CNPJ/MF: 14.105.191/0001-60.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092730/2024-35 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ítalo Roberto de Castro
Marques, pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana/BA, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 154/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura
Municipal de
Rio Pardo/RS,
CNPJ/MF: 88.821.079/0001-62.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094420/2024-55 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Graciela de
Lima Saraiva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo/RS, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 06/07/2024.