DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200141
141
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 219/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís/MA, CNPJ/MF: 06.307.102/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097698/2024-84 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Carolina Marques Mitri da Costa,
pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 151/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ/MF: 04.056.230/0001-23. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094417/2024-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno Oliveira da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 178/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Paulol/SP, CNPJ/MF: 46.395.000/0001-39. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094434/2024-79 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Zamarco, pela Secretaria
Municipal de Saúde de São Paulo/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 65/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura
Municipal de
São Pedro
da Água
Branca /MA,
CNPJ/MF:
01.613.956/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.093013/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Olga dos Santos Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da
Água Branca /MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 156/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Viamão/RS, CNPJ/MF: 88.000.914/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094422/2024-44 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gisselle Ihitz Ferreira, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Viamão/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 234/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, CNPJ/MF: 11.049.855/0001-
23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097720/2024-96 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexsandro Miranda de
Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão/PE, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 05/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação
Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas,
externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de
circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 02/08/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008514/2024-98.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Xileno aspecto físico: líquido límpido.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 12.834,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25410.011579/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA), no uso de suas atribuições,
torna pública a Retificação do EDITAL PÚBLICO Nº 1/2024 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE
MARCAS DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS
NO INSTITUTO
NACIONAL DE CÂNCER, publicado no DOU em 28/03/2024.
Onde se lê:
8. Da Validade
8.1 Conforme preconizado pelo § 8º do Art. 80 da lei nº 14.133/2021, os
processos de pré-qualificação terão validade de 1 (um) ano, podendo a marca ser
revisada a qualquer tempo mediante ciência de alteração no produto ou mudança na
legislação pertinente.
Leia-se:
8. Da Validade
8.1 Conforme preconizado pelo § 8º do Art. 80 da lei nº 14.133/2021, a
pré-qualificação de marcas terá validade de 1 (um) ano, contada a partir da data da
emissão
do parecer
conclusivo exarado
pela
equipe de
Avaliação Técnica
da
ASTEC/DISUP, podendo a marca ser revisada a qualquer tempo mediante ciência de
alteração no produto ou mudança na legislação pertinente.
Processo no. 25410.013099/2023-11.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 280/2024, NEOMEX HOSPITALAR
LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais); Ata
nº 281/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no
item 04, perfazendo o total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) ; Vigência: 02/08/2024
a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.034/2024. Processo nº 33409.010695/2023-07.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Kits liofilizados para realização de
exames de cintilografia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 268/2024, ECKERT &
ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 5.000,00 (Cinco
mil); Ata nº 269/2024, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A, no
item 06, perfazendo o total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais); Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.044/2024. Processo nº 33409.010494/2023-00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 270/2024, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no
item 01, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (Trinta mil); Ata nº 271/2024, REDE DE
DROGARIAS SAUDE CONECTADA LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 2.711,95 (Dois
mil e setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos) ; Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025;
Data
da
Assinatura: 01/08/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.065/2024. Processo nº 33409.001567/2024-45.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409005039202465. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório - Imunologia/Diversos(corante conjunto completo para coloração de células
sanguíneas, corante, tipo conjunto coloração segundo Wright Giemsa , aspecto físico
líquido, frasco 500 ml , Reagente análise quantitativo de anti-HCV, Western Blot, Reagente
diagnóstico de Vdrl) etc... Para esse instituto.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90094-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010973/2024-16.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO
CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 210,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010720/2024-34.
Pregão 
Nº
90026/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 08.140.941/0001-32 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DIGITALIZAÇÃO DE
IMAGENS DE RAIO X (DR) POR FLAT PANEL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011015/2024-54.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO
CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.085,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

                            

Fechar