Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200144
144
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratada: LABORATÓRIO AMPLICON LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.302.005/0001-02.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 394/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº
328/19 a contar de 31/07/2024 de forma unilateral, conforme artigo 246, I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 391/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº
215/24 a contar de 31/07/2024 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
Contratada: EQS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 80.464.753/0001-97. Contratante:
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20,
empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº
392/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº 558/21 a contar de
11/09/2024 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90019/2024,
celebrado em 30/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ nº
19.717.870/0001-04; b) Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários e acessórios em inox
AISI 304; c) Valor: R$ 228.592,02 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e dois
reais e dois centavos); d) Vigência:
6 (seis) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.02.912104.289.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Josiane
Sabino Mattos - Sócia; g) Processo n° 25800.003442/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 57/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90019/2024,
celebrado em 31/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a AARO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 02.566.043/0001-64; b) Objeto: Aquisição e instalação de
mobiliários e acessórios em inox AISI 304; c) Valor: R$ 12.264,00 (doze mil, duzentos e
sessenta e quatro reais); d) Vigência: 6 (seis) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.02.912104.289.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Melissa
Papaleo Rocha de Lima - Representante; Contratada: Adilson Adão Ribas de Oliveira -
Titular; g) Processo n° 25800.003442/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
30/2024, celebrado em 30/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Itens NovaSeptum®; c) Valor: R$ 216.639,30
(duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos); d) Vigência: 12
(doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás;
Signatários: Hemobrás:
Antonio
Edson de
Souza
Lucena
- Diretor
de
Desenvolvimento Industrial; Contratada: Anderson Machado Silva e Renata Escribano
Ozarias - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.002697/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - UASG 926171
Processo: 25800.005778/2023. Objeto: Aquisição de kits de mitigação de vazamento de
produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos. Edital: 02/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de
Araújo,
75, 
Sala
809, 
Boa
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência,
Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - UASG 926171
Processo: 25800.007387/2023. Objeto: Aquisição de impressoras de etiquetas Zebra
incluindo a prestação de garantia on-site. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
02/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência,
Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000376202423. Objeto: Aquisição de etiquetas e sacos
plásticos para serviços gráficos, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material
hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo)
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 01/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25380.001114/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como a alteração
contratual com vistas à promover o reajuste contratual relativo ao período de
março/2023 a março/2024, pelo índice igp-m, em conformidade com a cláusula sexta
do contrato nº 29/2021 (sei 1030120); a revisão contratual, para equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93; e o
acréscimo de 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento) sobre o valor inicial do
contrato, com fundamento no art. 65, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.998,23. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA DISCURSIVA
TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA PERFIL TE41 - CITOMETRIA DE FLUXO -
I G M / BA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023,
divulga o resultado final da prova discursiva para o Cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, perfil TE41 - Citometria de fluxo, na carreira de Desenvolvimento Tecnológico
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com o
disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre
o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde
Pública da Fiocruz e suas alterações e no presente Edital e seus Anexos.
Perfil: TE41 - Citometria de fluxo - Salvador
Inscrição; Nome; Q1; NFDiscur // 2006455; ALLAN SOUZA DOS SANTOS;
13,75; 27,50 // 2008881; BEATRIZ VASCONCELOS SOUZA; 2,00; 4,00 // 2000940; BRUNO
DIAZ PAREDES; 12,75; 25,50 // 2001911; DAYANE ALVES COSTA; 4,75; 9,50 // 2007848;
EUGENIA TERRA GRANADO PINA; 13,75; 27,50 // 2002753; FABIO ANTONIO VITARELLI
MARINHO; 15,75; 31,50 // 2010082; FLAVIA MARTINS DA SILVA; 0,00; 0,00 // 2000977;
GABRIELA KLEIN BARBOSA; - - ; Faltoso // 2008438; JAQUELINE MARQUES SANTOS;
6,75; 13,50 // 2010938; JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA; - - ; Faltoso // 2011630;
JESSICA DE JESUS SILVA; 1,00; 2,00 // 2010514; LICIA TORRES; - - ; Faltoso // 2006915;
LILIANE MARTINS
DOS SANTOS;
9,25; 18,50 //
2006418; LORENA
DOS ANJOS
MAGALHAES; 6,75; 13,50 // 2004580; LUCIANO DE SOUZA SANTOS; 8,50; 17,00 //
2008628; LUIZA CAROLINA MONTEIRO SOUZA; - - ; Faltoso // 2012047; MARIA THEREZ A
NARDOTTO MACEDO; - - ; Faltoso // 2005038; MARIANE MELO DOS SANTOS; 16,75;
33,50 // 2005485; NAOMI SOUZA RODRIGUES; 10,75; 21,50 // 2006883; PEDRO PAULO
OLIVEIRA CARNEIRO; 5,50; 11,00 // 2011142; PEDRO VIEIRA DA SILVA NETO; - - ;
Faltoso // 2001796; RAIMUNDO COUTINHO JUNIOR; 7,75; 15,50 // 2004729; SAULO
FERNANDO MOREIRA DA SILVA; 5,50; 11,00 // 2005208; VICTOR OTERO MARTINEZ;
6,75; 13,50 // 2011723; YURI TABAJARA PEREIRA COSTA DOS SANTOS; 3,00; 6,00 //
MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
COMPLEMENTAR/CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS
TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA PERFIL TE41
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023,
convoca as pessoas candidatas aprovadas na prova discursiva do perfil TE41 -
Citometria de fluxo do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a
preencherem 
o
formulário 
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas
quantidades, e a enviarem, no período 05 a 09 de agosto de 2024, via upload
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário
de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória
acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.
Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em
conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de
títulos do respectivo perfil.
O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.
O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 02
de agosto de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA

Fechar