DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2022 CONTRATANTES: Ministério Público
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa M3
LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: a) alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto; b)
alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência; c) alteração da Cláusula Sexta - Da Dotação
Orçamentária; e d) alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de Dados Pessoais.
VIGÊNCIA: 19/10/2024 até 18/10/2027. DATA/ASSINATURA: 30/07/2024; GIOVANI TAVARES
BRUSCATO, pela Contratante e ANDRÉ LUIS MELLO DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A).
OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Caxias do Sul.
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 142.173,82 (cento e
quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO
MACHADO PIRES e DAISY FAGUNDES DE CARVALHO, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005183/2023-50.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de
veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento
por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis e aquisição de peças e de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender à PR-RJ e
PRMs
vinculadas.
EDITAL:
a
partir
de
07/08/2024
às
12h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/08/2024 às
12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 às
14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2024
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato de serviços de seguro coletivo contra acidentes
pessoais em favor dos estagiários e prestadores de serviços individuais da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 06/2021. CONTRATANTE: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ:
26.989.715/0024-07. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.883.807/0001-06.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência, em razão da prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, e da Cláusula Terceira - Preço, de acordo com a
negociação entre as partes. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003173/2024-61.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, alínea "d" ambos da Lei
nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior
- Secretário Estadual, pela Contratante, e Toni Robilar Pacheco - Diretor, pela Contratada.
APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA Compromissados: Ministério Público
Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe - PR/SE, e o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE. Objeto: Articulação, interação e
conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de
mecanismos com a finalidade de subsidiar a atuação do MPF/SE na fiscalização dos recursos
públicos federais referentes a obras públicas, uso de solo, políticas públicas relacionadas à
implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar do dia 03 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de julho de
2024. Eunice Dantas Carvalho - Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe;
Dilson Luiz de Jesus Silva - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Sergipe. PGEA - 1.35.000.000323/2023-27 (MPF). EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, e a APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e
ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios,
bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC nas
Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Juiz de Fora, Pouso Alegre,
Teófilo
Otoni
e
Varginha.
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
nº
20.02.0300.0001186/2024-43. Programa
de Trabalho:
03062058142620001-Notas de
Empenho: 2024NE000340 a 2024NE000354, de 10/07/2024. Elementos de despesa:
33.90.30/33.90.39. Valor estimado anual da contratação :R$ 160.634,37(cento e sessenta mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência 18/07/2024 a 17/07/2025.
Data de assinatura: 18/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice
Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. MARCOS AURELIO PINHEIRO, Representante Legal.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região e a Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional,
em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2027. Data de assinatura: 31/07/2027. Procurador Chefe
da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do
Trabalho
e
Soraya
Sotomaior
Justus,
pela
Instituição
de
Ensino.
20.02.0906.0000034/2018-72.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado em 01/08/2024 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região e a empresa K. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.579.692/0001-00;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,
desinsetização e desratização em todas as áreas, internas e externas, do prédio da
Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO. Valor total do contrato: R$
1.266,00. Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2025; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA
20.02.1402.0000022/2024-19; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-
Chefe, pela Contratante, Sr. Kaique de Araújo Mendes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912400369/2020, firmado em 31/07/2024,
entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0027-42; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12
(doze) meses da prestação de serviços postais para as unidades da PRT-14ª Região. Novo
prazo de vigência: de 07/08/2024 a 07/08/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº
20.02.1400.0000543/2017-68; Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-
Chefe, pela Contratante, e Srs. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana
Pires Reis, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000243/2024-27. Contrato n.º 06/2024. Contratante:
União, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
(PRT22). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frota
para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos para
atender necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor anual
estimado: R$ 53.092,00 (cinquenta e três mil e noventa e dois reais). Duração: 02 (dois)
anos a partir da data 14/06/2024, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.
Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, bem como, do Decreto nº
10.024/2019. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da
PRT 22ª Região e, pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 14/06/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.204/2021
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE
D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL SANTA LUZIA), CNPJ nº 06.047.087/0041-26. Objeto: Alterar
a Representação Legal do Credenciado, alterar o Anexo II com a alteração do item 7.5 e
com a inclusão dos itens 7.7 e 7.8 e incluir os Anexos X, XI e XII. Vigência a partir de
31/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA
(Procuradora). Processo nº 1.00.000.017579/2021-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 800/2015
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR), CNPJ nº 31.635.857/0006-16. Objeto:
Alterar a Representação Legal do Credenciado, alterar a Cláusula Oitava - Do Preço com a
alteração do item II e com a inclusão dos itens IV e V ao Parágrafo Sétimo e incluir os
Anexos IV, V e VI. Vigência a partir de 31/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e
MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora). Processo nº 1.00.000.017579/2021-27.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
428/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e MAURÍCIO DE OLIVEIRA
CARTAXO Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l ,
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de
Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor
Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Maurício de Oliveira Cartaxo, pelo
Credenciado. Goiânia-GO, 01/08/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.096/2021 Termo de Credenciamento nº
1096/2021 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ATLAS CENTRO DE SAÚDE
ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ 07.166.112/0001-66, para prestação de serviços paramédicos.
Processo: 1.34.003.000237/2021-60. Vigência: 25/01/2022 à 24/01/2027. Assinatura: pelo
Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora executiva adjunta), pelo Credenciado ANA MICHELE NOITEL V.T. DE
CARVALHO (representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 397/2024 Termo de Credenciamento nº
397/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a ODONTEKHNE CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.023212/2024-39. Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e
Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Pablo Lourenço Fernandes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2024 Termo de Credenciamento nº
403/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a TERAPIA DO CORPO CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.
Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.025260/2024-61. Vigência:
30/07/2024 a 30/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e
Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Jacqueline Cardinot.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 496/2024 Termo de Credenciamento nº
496/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ODONTO & FISIO MELO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores
e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l ,
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de
sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa:
33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na
Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de
Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do
Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Valdinete Melo dos Santos, pelo Credenciado.
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