DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 222/2022.
Nº Processo: 08038.005695/2022-14.
Dispensa. Nº 216/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 42.647.548/0001-78 - CLIMA SERVICES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº.
222/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024 a 18/09/2025.. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.479,95. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e
adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e Anexos.
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 244.605/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 35/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. OBJETO:
fornecimento de copos descartáveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 90005/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$210.301,50 (duzentos e dez mil
trezentos e um reais e cinquenta centavos).
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002464/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
suporte ao Serviço de Sinalização em atividades específicas, envolvendo postos de serviço
para as categorias Técnico Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalizações, com
atuação nas dependências do Senado Federal e Residências Oficiais, durante 12 (doze)
meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações,
obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Fe d e r a l ,
Via
N2,
Bloco
16,
Cep 70.165-900,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital
prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Sete Barras ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sete Barras, Dean Alves Martins -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Taboão da Serra ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Taboão da
Serra, José Aprigio da Silva - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Tabapuã ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ
n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de
Tabapuã, Silvio César Sartorello - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Tarabai ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Tarabai, José Roque da Silva Lira -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Botucatu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Botucatu, Alisson Rafael Forti
Quessada- Procurador-Geral do Município.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Bofete ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Bofete, Claudécio José Eburneo -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Bom Sucesso de Itararé ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Bom Sucesso
de Itararé, Vanderleia Aparecida dos Santos Souza - Prefeita.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Caieiras ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Caieiras, Gilmar Soares Vicente -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Campinas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 122/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 03053/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 122/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 03053/2024. Objeto: o estabelecimento de
normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito
da folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e
pensionistas do CNJ. Data de Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60
(sessenta) meses, por conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em
sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Bruno César de Oliveira Lopes
- Diretor-Geral substituto; pelo BB: Fernando Rocha de Paiva - Representante Legal. .
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Capela do Alto ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Capela do
Alto, Péricles Gonçalves - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).