DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Caraguatatuba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Caraguatatuba, José Pereira de
Aguilar Júnior - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Catiguá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Catiguá, Claudemir José Grava -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Cosmópolis ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Cosmópolis, Antonio Cláudio
Felisbino Júnior - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Cravinhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Cravinhos, Itamar Gomes Bueno -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Estância Turística de Cunha ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ
n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Estância
Turística de Cunha, Fabiana Leite Martins Ducatti Marson - Procuradora-Geral do
Município.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Embu-Guaçu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Embu-Guaçu, José Antônio Pereira -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Manduri ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Manduri, Cristina Regina dos Santos
- Procuradora Jurídica do Município.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Ferraz de Vasconcelos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ
n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo -
PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024.
Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito
fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o
intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas
Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo
Município de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Conceição Gambale Vieira Matos -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Estado de Minas Gerais ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2022,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP. Processo: 07866/2021. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas
entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das
pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e
da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos
cidadãos. Assinatura: 30/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente
e pelo Estado de Minas Gerais: Rogério Greco - Secretário de Segurança Pública de Minas
Gerais.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico 90021/2024, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de produção de conteúdo jornalísticos para televisão,
internet, intranet e rededes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, foi revogado.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90024/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços para eventual aquisição de coletores/leitores de código de
barras e radiofrequências, sagrou-se vencedora, para o item 2 a empresa VANG U A R DA
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 27.975.551/0003-99. O item 1 foi fracassado.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2024) 070001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 2017.00.000014950-9.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: a) acrescer em 220 diárias a estimativa de
ressarcimento de locação de contênier, que representa, aproximadamente, 0,20% (vinte
centésimos por cento) do valor global do contrato-tse nº 60/2019; b) revisar, a partir de
1º/1/2024, o adicional de insalubridade, em decorrência do aumento do valor do salário
mínimo para R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), conforme decreto nº 11.864, de
dezembro de 2023; e c) alterar a razão social da contratada para rcs tecnologia s/a, tendo em
vista a 33ª alteração do contrato social. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.633.254,05. Data de Assinatura: 01/08/2024. Fundamento: art.
65, I, b, §1º e §5º, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE;
e Rodrigo da Costa Silva.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 2017.00.000014950-9.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o
prazo de vigência do Contrato-TSE nº 60/2019 pelo período de 09 de agosto de 2024 a 09 de
agosto de 2025. Fundamento: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833.385,69. Data de Assinatura:
01/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva,
pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de seguro total para
veículos da frota do STJ.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 050001-00001-2024NE000017
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-054/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água fria, foi
adjudicado à empresa MI ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, pelo valor total
de R$ 307.950,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 01/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-061/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de emissão de certificados digitais, foi adjudicado à empresa
VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA pelo valor total de R$21.663,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 01/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)