DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 2600-18.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 35/2024 ao Contrato n° 35/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA
EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 29.08.2024
a 28.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, Sra. Kellen Trindade Alves e Sr. Paulo Renato Zeni, pela contratada.
PA 2807-17.2024.4.01.8009. Espécie: CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTR AT A DA :
PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 37.525.888/0001-96. OBJETO:
Prorrogação do período de vigência, de 25.07.2024 a 24.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II,
da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora
do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Gerson da Silva Barros,
pela contratada.
PA 1945-46.2024.4.01.8009. Espécie: CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTR AT A DA :
ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Alteração Quantitativa.
BASE LEGAL: art. 124, II, "b" da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 13/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: DI AG N Ó S T I CO
POR IMAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica e Odontológica
nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL.
VIGÊNCIA: a partir de 26/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0003803-12.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE
ASSINATURA: 26/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e Paulo Sérgio Castelo Branco Moura, pela
Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: SERVIÇO DE
ANESTESISTA E MONITORIZAÇÃO DO PARA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do
PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2024, por prazo indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo 0003579-74.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA
DE ASSINATURA: 01/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Bruno Oliveira de Matos, pela Credenciada
.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 16335520244018014. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento contínuo de café torrado e moído, com entrega de forma parcelada, para
atender a demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO e Subseções de
Araguaina e Gurupi-TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1
Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 90038-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/739. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de roupas de cama para o Tribunal do
Juri (lençol, fronha e toalha), conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/673. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local
(VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos
em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av.
Almirante
Barroso,
78,
11o
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 31/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado em 31/07/2024 com BIO VEC TO
DESINSETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da
vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº
12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Valor: R$ 5.705,00; Empenho: 2024NE000177;
Processo: RJ-EOF-2021/00223; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do
Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Marcos Roberto de Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado em 26/07/2024 com SENHOR DOS
CUPINS LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses;
reajuste contratual, a partir de 21 de setembro de 2024; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Valor: R$ 3.427,64; Empenho: 2024NE;
Processo: RJ-EOF-2021/00223; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do
Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Alan Dias da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 43/2021, firmado em 30/07/2024 com a ERICTEL
ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Objeto do aditivo: - Exclusão de 09 Ramais
e de 15 Registros da planilha de preços constante do Anexo A ao Termo de Referência, a
partir de 16 de agosto de 2024.; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC
123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00496; Signatários:
Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr.
Rafael de Souza Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2020, firmado em 29/07/2024 com a ELEVA D O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto:- Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.;
Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93
; Processo: JFRJ-EOF-2020/00065; Valor: R$ 55.199,88; Empenho: 2024 NE 95; Signatários:
Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e os
Srs. Ricardo da Silva Barbosa e Fabio Alex Nascimento Figueiredo, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Obtenção do edital: a partir de 05/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 15/08/2024, às 09h00, no
endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 15/08/2024, às 09h00.
Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023. P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 60/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
22.149.857/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10 aparelhos de ar-
condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO:
Alteração da razão social de CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA para ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA e
alteração de marca e modelo dos equipamentos originalmente constante da proposta e Ata de
Registro de Preços n.º 14/2023, para marca e modelo UN INTERNA SPLIT ELECTROLUX Y24R
COLOR ADAPT WI-FI INVERTER 24KBTUS Q/F R32 220V e UN EXTERNA SPLIT ELECTROLUX Y24R
COLOR ADAPT WI-FI INVERTER 24KBTUS Q/F R32 220V (YE24R + YI24R). BASE LEGAL: art. 65, II,
da Lei 8.666/93. ASS: 31/07/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. 0005124-62.2023.4.04.8001. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2023
(consultoria e inspeção técnica para identificar as causas do desplacamento da lâmina
externa do vidro insulado e para fornecer sugestões de terapia da patologia respeitando a
estética arquitetônica da fachada do prédio-sede da Justiça Federal/RS). Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. Contratada: Claudia Mitne Consultoria e
Assessoria em Vidros e Marketing Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 48.819.861/0001-22.
Acréscimo qualitativo corresponde ao serviço de consultoria de vidro e de alumínio para a
troca dos quadros existentes nos vidros insulados da Subseção Judiciária de Porto Alegre, no
valor global de R$ 16.600,00. Altera-se o prazo de vigência constante na Cláusula IV, item
4.1, do contrato original, para 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Programa de Trabalho Resumido nº 168312; Natureza da Despesa nº 33.90.39 e Nota de
Empenho n° 2024NE000799, de 29.07.2024. Assinatura: 31.07.2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0612-50.2024.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2024-
JF/AL. CONTRATADA: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da execução dos serviços, contados a
partir do dia 10/06/2024 até o dia 20/08/2024, um total de 71 (setenta e um ) dias
corridos e um aditivo quantitativo no valor de R$ 14.907,42 (catorze mil, novecentos e sete
reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante; Tatiana Helena Durante, pela Contratada.
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