DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
17
06.516742-2
CLOVIS GIRÃO DOS SANTOS
18
06.516896-8
EXPRESSO LINHA AZUL LTDA
19
06.543170-7
FRANCISCO RAFAEL FERNANDES FREIRE

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº26/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 26/2018 (publicado no D.O.E. de 17 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 30 de julho de 2018.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº26/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)26/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.397432-0
E SOLIDADE SOS SANTOS
02
06.406377-1
JOSUE VIDAL DO NASCIMENTO
03
06.412372-3
J LIMA DE SOUSA
04
06.412373-1
MARIA GISLENE DE SOUSA SANTOS
05
06.418297-5
AUDENISIO FERREIRA LIMA
06
06.472566-9
M LOPES DA SILVA FARMÁCIA
07
06.628524-0
F E ALMEIDA DA SILVA
08
06.633753-4
J A SILVA PRODUTOR RURAL
09
06.671152-5
FRANCILENE S SILVA MICROEMPRESA
10
06.690122-7
JOSE LUIZ EDUARDO P FIGUEIREDO
11
06.691281-4
ANTONIO EUGENIO P FIGUEIREDO
12
06.695895-4
PAULO CÉSAR G GIRÃO
13
06.698717-2
RAIMUNDO A DE QUEIROZ
14
06.715495-6
ANTONIO CARLOS DA SILVA
15
06.725206-0
F J ALVES DE SOUZA CONFECÇÕES
16
06.920544-2
ENGAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
17
06.993007-4
CARLOS OTAVIO FRANKLIN MERCADINHO

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ATO DECLARATÓRIO Nº27/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 27/2018 (publicado no D.O.E. de 17 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 30 de julho de 2018.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº27/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)27/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.333409-7
ERANDI PEREIRA DE SOUSA
02
06.354913-1
JOSÉ C SOBRINHO
03
06.354989-1
S HOLANDA NOGUEIRA
04
06.476319-6
GUILHERME AIRES DE CASTRO NEGREIROS
05
06.476323-9
M SONIA DOS SANTOS
06
06.485720-4
KIRLEM SILVA NORONHA HENRIQUE
07
06.508143-9
PORTAL LIVRE INTERATIVO LTDA
08
06.509361-5
ANTONIO AGAMENON TORRES
09
06.511067-6
CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA
10
06.511133-8
GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
11
06.511503-1
FRANCISCO AURÉLIO DO NASCIMENTO JERONIMO
12
06.513210-6
FARMÁCIA DO TRABALHADOR CHOROZINHO
13
06.525287-0
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS ANJOS
14
06.536925-4
H. S. DA CONCEIÇÃO
15
06.621020-8
J L. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
16
06.628305-1
J. T. LIMA IMOBILIÁRIA
17
06.676143-3
ASSOCIAÇÃO PRO CRIANÇA E ADOLESCENTE DE HORIZONTE
18
06.684553-0
JOSÉ JUCIER DE OLIVEIRA ME
19
06.684939-0
BELARMINO QUEIROGA NOBREGA MICROEMPRESA
20
06.717988-6
MARIA ELIANE P. DE MOURA DOS SANTOS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº030/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, da Instrução Normativa nº
033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Itapipoca, 30 de julho de 2018.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018