DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200254
254
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLAUDIO GALVÃO DE FRANÇA BARAUNA;00A2775786;348,88 / ;
WAGNER BULHOES;00A1399403;407,03 /;
ELANNY CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA OTSUKA;00A2713187;348,88 / ;
HERNANI JOSE DE SOUZA;00A2925249;348,88 / ;
OTÁVIO AUGUSTO DIAS CERQUEIRA;00A2735610;348,88 / ;
LAÍSSA SOUSA CORREIA LIMA LOBATO;00A2715724;145,37;
JESSICA MARIA EDERLY PEDROSO NUNES;00A2716402;348,88 / ;
ALEXANDRE TEIXEIRA MENDONCA;000A221180;407,03 /;
RAFAELLA VAQUEZ BARONI;00A2829851;232,59 /;
ILMARA ELIAS PIRES DE OLIVEIRA;000A225673;581,47 /;
VANESSA FERNANDES VELLANI ;000A221805;174,44 /;
ROBERTO RAMPAZZO GAMBARATO;00A1225570;92,06;
WAGNER TOKIO TASAKA;000A908541;610,54;
ANDRÉ DALA POZZA DE MORAES;00A2823012;348,88 / ;
JERUSA PAULA DE ARRUDA PEREIRA FIALKOWSKI;000A879690;407,03 /;
EUCLIDES DOS REIS SAMPAIO JUNIOR;00A2416077;581,47 /;
TAYNE CAROLINE DA SILVA CASTELAN;00A2889285;348,88 / ;
DIEGO GOMES DE OLIVEIRA;00A2821192;348,88 / ;
KARLA REGINA LIMA DE MENEZES;00A2777215;58,13;
ANA MARIA YAMADA ;000A219088;407,03 /;
MARIA FLAUSINA LOPES;00A2076578;407,03 /;
HEDELYN INACIO DE LIMA PINTO;00A2832038;348,88 / ;
SUELI APARECIDA DA SILVA SOUZA;00A1716514;697,76 /;
ADRIANA PIRES COUTINHO;00A1740598;697,76 /;
TAICIA HELENA NEGRIN MARQUES;000A826804;697,76 /;
ALINE ORTIZ FEROLDI;000A956139;697,76 /;
CLAUDIA DE BARROS MARCONDES MACHADO ROSISCA;00A2048361;348,88 / ;
GUIDO SESPEDE;00A2945363;290,73 / ;
JULIEN GANESH MERLIN BOULAY ;00A1768409;697,76 /;
FERNANDA CARDOSO DE FARIA;00A1774735;348,88 / ;
Hudson Guerrero Michelan;00A1308521;697,76 /;
LUCIANA NEILA;000A272663;116,31 / ;
CLAUDIA MARIA FABIANO;000A208868;348,88 / ;
NILTON WAGNER LINDOSO;000A189537;348,88 / ;
JOSE ANTONIO AZEVEDO AMORIM JUNIOR ;00A2260093;697,76 /;
LUCIANO PAULO DE OLIVEIRA;000A572632;697,76 /;
ROBERTA ROSA COUTINHO DA FONSECA;000A505811;279,11 /;
MILITAO JOSE MOTA NETO FILHO;000A486892;697,76 /;
NILSON ALBERTO CASALLI;000A180025;261,66;
DANIELLA DE REZENDE MACHADO ABDOU;00A1064193;697,76 /;
DOUGLAS MATOS BEZERRA;000A384186;697,76 /;
MARIA HELENA PONCIANO CARNEIRO;0000A62782;348,88 / ;
ODIRLEI FERREIRA DE MELLO;00A1492020;697,76 /;
NELMA ALMA DA SILVA;00A2660768;697,76 /;
GUSTAVO DE ARAUJO NUNES;000A247693;697,76 /;
Vinicius Ricardo Alves;00A1005014;174,44 /;
RODRIGO MARCONDES FERRAZ SILVA;000A362174;116,31 / ;
ANA PAULA MARCIANA DA SILVA SANTOS;000A871893;348,88 / ;
ANA PAULA FERREIRA DE MEDEIROS;00A1065092;232,59 /;
PAMELA CRISTINE DA SILVA;00A1322907;174,44 /;
CAMILA LOHAYNA DUARTE COTEIRO;00A1337890;697,76 /;
ROSANA FERNANDES;00A1159631;697,76 /;
MARCOS JOSÉ MARTINS DA COSTA;00A1906070;697,76 /;
Karina Helena Tamara Pereira;00A1003429;697,76 /;
KARINA VEGLIONE
Gerente Financeira do CAU/SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2024
Pelo presente instrumento, fica a pessoa jurídica registrada no CAUSP
notificada do LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA ANUIDADE DE 2024, nos termos da
Resolução 193/2020 CAUBR e do artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), que
declara formalmente o dever da Administração Pública em informar a ocorrência do fato
gerador da obrigação e do lançamento tributário, que pode ser paga de forma parcelada,
com vencimentos em 31/07/2024; 31/08/2024; 30/09/2024; 31/10/2024; 30/11/2024 e
20/12/2024
devendo-se
emitir
os
boletos
pelo
sistema
SICCAU
https://servicos.caubr.gov.br. A anuidade do CAU 2024 poderá ser paga por meio de
cartão de crédito ou PIX. A falta de pagamento da anuidade sujeita o devedor à
instauração de processo ético-disciplinar perante o CAU/SP, nos termos do artigo 44, da
Lei n.º 12.378/2010. A anuidade devida, que não for quitada na data do respectivo
vencimento, será acrescida de correção com base na variação da Taxa Referencial do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), calculada desde o primeiro dia de
atraso até o último dia do mês antecedente ao do pagamento, e juros de 1% (um por
cento) no mês do pagamento conforme Art.10 da Resolução 193 e terá o valor do débito
inscrito em Dívida Ativa pelo CAU/SP, conforme o Artigo 28 da Resolução CAU/BR Nº
193/2020, sendo passível a cobrança mediante protesto em cartório e ação de execução
fiscal, com base nos artigos 33, 34 e 38 da Resolução Nº 193/2020 e na Lei n.º
6.830/1980. O fato gerador de tais anuidades é a existência de inscrição de registro junto
ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. Para esclarecimento de dúvidas
ou caso não possua acesso ao sistema, por favor entrar em contato com o Atendimento
do CAU/SP pelo e-mail atendimento@causp.gov.br ou acesse os telefones para contato
(11) 94957 3809|(11) 3014 5900. A empresa poderá requerer a revisão da anuidade de
2024 em até 30 dias dirigida ao setor de Contas a Receber do CAU/SP por meio de
protocolo do SICCAU; pelo e-mail contasareceber@causp.gov.br; ou enviando ao endereço
Rua
Quinze de
Novembro,
194
- Centro
-
São
Paulo/SP, CEP
01013000,
por
correspondência registrada. O requerimento deverá conter exposição de motivos pelos
quais o requerente solicita a revisão, com a juntada de documentação comprobatória
conforme Artigos 11 e 12 da Resolução 193/2020 CAUBR.
26656996000181;STUDIO 499 ARQUITETURA LTDA. - ME ;0000PJ375918;697,76
/
5814485000170;DELLA
E
DADO
PROJETOS
LTDA;00000PJ78832;697,76
/
2158680000100;EXPO GROUP PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA;0000PJ179035;697,76 /
7624270000112;TRIUNFO
CONSULTORIA
TECNICA
E
AMBIENTAL
LTDA.
-
EPP;00000PJ89265;697,76
/
39975389000126;STUDIO
2.0
ARQUITETURA
LTDA
;0000PJ482211;697,76
/
43944840000115;AK
PROJETOS,
GERENCIAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA;0000PJ517821;697,76
/
42044877000124;STUDIO
POEMA
ARQUITETURA LTDA ;0000PJ499001;697,76 / 51695286000108;C&S CABEZA SASTRE
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA;0000PJ189421;697,76 / 52191228000100;AN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA;0000PJ177199;697,76 / 6944365000150;BRGS BRASIL LTDA -
EPP;0000PJ196541;697,76 / 46454974000146;L. F. PROJETOS LTDA;0000PJ551461;697,76 /
49457072000151;MARIANA
SCARPIN
ARQUITETURA
LTDA;0000PJ570701;697,76
/
45761905000112;Mourelo
Thomaz
Arquitetos
e
Engenheiros
Construtores
Ltda;0000PJ367389;697,76 / 10967691000150;BASTO PENTEADO ARQUITETURA LTDA - ME
;0000PJ335398;697,76
/
32929182000176;NUMAR
OKUBO
BAPTISTA
ARQUITETURA;0000PJ419591;697,76
/
51891467000100;PATAMAR
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA;0000PJ619021;639,61
/
7455338000187;ADRIANA
CASELLA
ARQUITETURA
EIRELI
;0000PJ354040;697,76
/
22161548000156;DARIO
SORIA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA;0000PJ570551;697,76 / 26113121000133;FERN A N DA
FLAQUER
ARQUITETURA
E
INTERIORES
LTDA-ME;0000PJ351121;697,76
/
47119434000179;JESSICA
CARDOSO
ARQUITETURA
LTDA;0000PJ570731;697,76
/
13564863000133;CLAUDIA FRANGE TOGNI SERVICOS DE ARQUITETURA E DESIGN DE
INTERIORES LTDA;0000PJ379611;697,76 / 68074681000176;JULIO CESAR PULICI - ME
F.I.;0000PJ120367;697,76
/
12395630000191;Construtora
Midões
Ferreira
Ltda;0000PJ256544;697,76 / 29690400000158;MANCZ ARQUITETURA E AVALIACOES S/S
LTDA
;0000PJ384534;697,76 /
48227553000108;CONSTRULIA LTDA;PJ593851;697,76 /
37610080000107;PAOLA
ROBERTA
BONADIO
LISBOA;PJ484621;697,76
/
30872123000183;SERGIO
CARLOS
FERNANDES
JUNIOR;0000PJ398349;697,76
/
18791309000102;J
C
BARBOSA
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
EIRELI;0000PJ434591;697,76
/
8675885000130;ATITUDE SERVICOS
INTEGRADOS LTDA
;0000PJ388157;697,76
/
19990567000180;JBR
ROCHA
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
EPP;0000PJ287423;697,76
/
10908618000108;P.PEREIRA
EXTINTORES;0000PJ551481;697,76 / 40975938000141;CAROLINA BERNARDI ARQUITETURA
LTDA;0000PJ487081;697,76
/
18255946000164;TENOART
EVENTOS
EIRELI;0000PJ355070;697,76
/
9602307000137;DEDALUS
ASSESSORIA
TECNICA
E
COMERCIO
LTDA
ME;0000PJ222070;697,76
/
45875267000160;M2
ARQUITETURA
LTDA;00000PJ12513;697,76 / 7959090000191;OFICINA ARCHI ART REFORMA PREDIAL
LTDA.EPP;00000PJ95796;697,76
/
16456078000155;FERRAZZA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA;0000PJ240273;697,76
/ 30467805000100;PELE
- SERVICOS DE
ARQUITETURA E CONSTRUCAO S/S LTDA;0000PJ402591;697,76 / 8296482000180;Jb
locação de materiais e equipamentos para eventos LTDA-ME;0000PJ225959;697,76 /
9547778000190;ESPACIO
ARQUITETURA
E
DESIGN
LTDA;0000PJ309729;697,76
/
44922356000158;VERENA
HUKE
-
ARQUITETURA
LTDA
;0000PJ533441;697,76
/
1934883000170;ARQUITETURA
CHAM
E
DESTÉFANI
LTDA;0000PJ267686;697,76
/
46548200000184;M.
O.
ARQUITETURA
E
DESIGN
DE
INTERIORES
LTDA;0000PJ545121;697,76
/
43615252000138;ESTUDIO
OLHALI
LTDA;0000PJ522141;697,76 / 24523937000100;Jetta Solucoes em Construcao e Reforma
Ltda EPP;0000PJ364320;697,76 / 64493331000193;JMC PUBLICIDADE PROMOÇÕES E
MERCHANDISING LTDA;0000PJ244830;697,76 / 27426491000193;PLENAS INCORP O R AC AO
E CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;0000PJ362891;697,76 /
13971602000138;Erivaldo Pereira dos Santos - Construções EPP;0000PJ268895;697,76 /
47663462000152;DAMMARIS
VARGA
ARQUITETURA
LTDA;0000PJ560671;697,76
/
13777425000153;RS MARTINS PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPP;0000PJ332771;697,76
/ 29751775000180;ORSI & NEGRAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA;0000PJ390364;697,76
/
1471576000108;ANÁLISE
ENGENHARIA
ESPECIALI Z A DA
LTDA;0000PJ263230;697,76
/
18279582000152;MEIADO
ENGENHARIA
E
SERVICOS
LTDA.;0000PJ502281;697,76
/
11936950000149;REGIANE
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
LAJES;0000PJ421841;697,76
/
187042000183;ITASUL
CONSTRUTORA
LTDA-
EPP;0000PJ255580;697,76
/
11415564000101;PROJETO
OFICINA
ESCOLA
LTDA
-
ME;0000PJ316784;697,76
/
2162015000181;PIMENTEL
ARQUITETURA
LTDA;00000PJ50679;697,76 /
67631010000104;GRAU PROJETOS
E CONSULTORIA
-
EIRELI;0000PJ278998;697,76
/
10014149000183;Mantova Engenharia
e
Planejamento
LTDA;0000PJ251895;697,76 / 5599319000107;MORAES & PERA PROJETOS E SERVIÇO S
LTDA;00000PJ86576;697,76 / 12391309000139;TATY PIRRO ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA
;0000PJ331155;697,76
/
27424611000113;BRUNA
RIBEIRO
DA
SILVA
-
ARQUITETURA;0000PJ391760;697,76 / 2171966000117;PENSE PROJETO ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA - EPP;0000PJ195278;697,76 / 1806022000106;TANAMI COMERCIO E
SERVICOS LTDA;0000PJ132942;697,76 / 18906044000140;M. M. OLIVEIRA - ARQUITETURA
E
CONSTRUCOES
-
ME;0000PJ258490;697,76
/
24018215000106;ESTUDIO
PILOTI
ARQUITETURA
SOCIEDADE
SIMPLES;0000PJ325066;697,76
/
24160250000157;EDGE
EVENTOS
E
CENOGRAFIA
EM
GERAL
LTDA
-
ME;0000PJ344133;697,76
/
29302514000183;CONSORCIO
VIDA
MELHOR;0000PJ411351;697,76
/
12238357000191;INCORPORADORA SABINO VILLA CASERTA LTDA;0000PJ136999;697,76 /
7934811000109;S&S
CONSTRUTORA
GUAÍRA
LTDA-EPP;0000PJ211265;697,76
/
9023701000110;EDUARDO
OLIVEIRA
DE
TORRES;0000PJ236950;697,76
/
11700943000143;PROJTEC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA;0000PJ131253;697,76 /
43008867000104;CANEPA ARQUITETURA LTDA;PJ530181;697,76 / 10360234000101;C.N.
ARQUITETOS LTDA;0000PJ124079;697,76 / 940352000127;ARNALDO ZAUPA ARQUITETURA
LTDA
ME;0000PJ270040;697,76
/
2635031000144;BAUHAUS
DO
BRASIL
LTDA
-
ME;0000PJ330582;697,76
/
12221046000110;Azyal
Construções Civis
Ltda
-
ME
;0000PJ257443;697,76
/
18097645000150;F.
DA
S.
BALTAZAR
ARQUITETURA
-
ME;0000PJ295213;697,76 / 9629137000184;Marciliano e Garrubbo Arquitetos Associados
Ltda;0000PJ292567;697,76 / 6556462000176;VALVE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA -
EPP;0000PJ338214;697,76
/
7356541000104;RAF
COMPUTACAO
GRAFICA
LTDA.;PJ560441;697,76
/
11168455000137;ECO
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA
LTDA;0000PJ214515;697,76 / 11040723000130;GPOS - GESTAO EM PROJETOS E OBRAS
LTDA;0000PJ120642;697,76
/
11071687000172;B.
DOS
A.
MOREIRA
ESTRUTURAS
METALICAS EPP;0000PJ234222;697,76 / 11446046000155;CONSTRUTORA SANTO I N ÁC I O
LTDA;0000PJ283126;697,76 / 11881176000116;Construlac Construção e Comércio Ltda.
ME;0000PJ288241;697,76
/
53829982000195;AXIS
ESTUDIO
LTDA
-
ME;0000PJ342149;697,76 / 11588013000220;PROECO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA;0000PJ281603;697,76
/
19046361000105;LUCIANE
CUCOMO
GALERA
HERINGER;0000PJ458841;697,76 / 3980197000160;Entre Produções;0000PJ258997;697,76
/
57557167000175;CONSTRUTORA
PETRUS
LTDA
;0000PJ326119;697,76
/
23217965000136;A
C
S
JUNIOR
CONSTRUTORA;0000PJ328650;697,76
/
15301678000181;JOSE ROBERTO ALVES MALACARNE JUNIOR - EPP;0000PJ238171;697,76 /
7465922000113;MEGA PUBLICIDADE E REPRESENTACAO LTDA.;0000PJ156566;697,76 /
31970185000190;CARLA
VICENTE
VEZZULI;0000PJ409351;697,76
/
15674673000102;ALDOMAR
CAPRINI
ARQUITETURA
EIRELI;0000PJ313645;697,76
/
32067366000174;DANIELA
FUNARI
ARQUITETURA
EIRELI;0000PJ452191;697,76
/
15266708000166;ANDRE
BASILE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
EIRELI;0000PJ550891;697,76
/
26453601000143;BBG
ARQUITETURA
E
DESENHOS
TECNICOS
EIRELI
-
ME;0000PJ361410;697,76
/
42646007000125;LETICIA
BINOTTI;0000PJ515151;697,76
/
14095134000148;ASSOCIACAO
TERRA-A-TERRA
ARQUITETURA;0000PJ287601;697,76
/
40858127000160;ESTUDIO
GUEGA
DE
ARQUITETURA LTDA;0000PJ611441;697,76 / 17047913000166;FORMATTO PROJETOS LTDA
-
EPP;0000PJ358312;697,76
/
16614966000159;ANDREA
TEIXEIRA
DO
AMARAL
;0000PJ395102;697,76
/
29998649000125;R.
N.
MANFREDI
-
EMPREITEIRA;0000PJ475691;697,76 / 33187438000180;BA ARQUITETURA E DECO R AC AO
EIRELI;0000PJ421691;697,76
/
23169894000143;STEYCE
FAUSTO
DE
MELO;0000PJ492581;697,76
/
33076228000114;RENATA
LIMA
DE
OLIVEIRA;0000PJ610571;697,76
/
31745618000104;V.
DA
S.
SANTOS
CONSTRUÇÕES;0000PJ431351;697,76 /
30914946000124;Chirley Mariano
Arquitetura
Engenharia
&
Construções;0000PJ408381;697,76
/
18110413000194;ARQFARMA
ARQUITETURA LTDA;0000PJ241253;697,76 / 16889292000103;APOLL COMERCIO DE
MOVEIS
E
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO
LTDA;0000PJ595901;697,76
/
35822973000190;CONSTRUTORA
RODRIGUES
ITAPOLIS
EIRELI;PJ459031;697,76
/
42369427000101;CELSO
ALVES
DE
SOUZA
CONSTRUCOES;0000PJ616901;697,76
/
13263351000137;CONSTRUTORA
3
IRMÃOS
LTDA
ME;0000PJ257117;697,76
/
3323729000197;MGI Suporte Engenharia & Negócios Ltda. EPP;0000PJ278890;697,76 /
30642699000154;AUGEV
GESTAO
DE
PROJETOS
EIRELI;0000PJ409831;697,76
/
51090570000150;BLOCCARE
CONSTRUCOES
ARQUITETURA
E
PERICIA
LTDA;0000PJ595181;697,76
/
33602460000149;FAARQ
ARQUITETURA
INTERIOR
LTDA;0000PJ448601;697,76
/
40816529000100;STUDIO
MA
ARQUITETURA
LTDA;0000PJ491361;697,76 / 11562211000134;KANASHIRO SERVICOS DE ARQUITETURA E
DECORACAO
DE
INTERIORES
LTDA;0000PJ576271;697,76
/
5902502000121;Unika
Arquitetura
e
Prestação
de
Serviços
LTDa
-
ME;0000PJ255815;697,76
/
36455812000179;DANILO
CAVAZZINI
SONODA
LTDA;0000PJ469901;697,76
/
28931636000176;ED
ARQUITETOS
ASSOCIADOS
LTDA;0000PJ620961;581,47
/
21246654000170;HYDRAULIC
ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA;0000PJ569401;697,76 /
34766110000180;ATLANTIS
SERVICOS
EMPRESARIAIS
E
ARQUITETURA
LTDA;PJ584611;697,76 / 15043148000180;Majengo Arquitetura e Construção Civil
Ltda;0000PJ294160;697,76
/
28524760000117;WJ
COELHO
CONSTRUCOES
LTDA.;PJ591951;697,76
/
1310357000139;GORGULHO
&
VILLAGRA
LTDA
-
EPP
;0000PJ330019;697,76 / 48741303000191;CAMPANARI & DE MARCO ARQUITETURA,
INTERIORES E ENGENHARIA LTDA;0000PJ621371;581,47 / 18867704000121;GAZOLA &
MARTINS
CONSTRUTORA
LTDA;0000PJ580891;697,76
/
28137841000164;4FATTO
ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.;0000PJ598641;697,76 / 39507346000116;DOMINGOS
EMPREENDIMENTOS
E
LOCACOES
LTDA;0000PJ596441;697,76
/
19831310000186;ANDERSON
COSTA
ARQUITETURA
E
INTERIORES
LTDA
-
ME;0000PJ310158;697,76 /
21070854000114;CONSORCIO LINHA 02 VERDE
- VILA
PRUDENTE - DUTRA;PJ578651;697,76 / 3614574000148;UFFICIO D'ARTE ARQUITETURA E
DESIGN S/C LTDA - ME;0000PJ313483;697,76 / 7493008000186;BRAXCON CONSTRUTORA
LTDA;0000PJ101079;697,76 / 5428855000131;SALETTE SOBRAL -ARQUITETURA S/C LTDA -
ME
;0000PJ341010;697,76
/
45974048000139;KAREN
MITTENDORFER
OURIQUE;0000PJ570641;697,76
/
53283789000100;PELARA
ARQUITETURA
LTDA;0000PJ620181;639,61 / 3206866000141;ENGEVAL ENGENHARIA E ELETROTEC N I C A
Fechar