DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 055/2024
PROCESSO: P2024/047882-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELLI. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 19 e 20 de
setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formaturas da Anhanguera.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 20/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.800,00.
FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 36/2024
PROCESSO: P2024/042374-1. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia
de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 5 de setembro
de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento TREINAMENTO TRÍPLICE
INVESTIMENTO. VIGÊNCIA: 22/7/2024 a 05/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec
Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 6 da Ata de Registro e
Preços n. 003/2023, para atendimento do I Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
no dia 15 de agosto de 2024, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VALOR GLOBAL: R$
5.600,00
(cinco
mil
e seiscentos
reais).
Elemento
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.048
Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos
Ltda. OBJETO: Contratação do Item 13 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023 (Cerimonialista
(mestre) por período de 4h), para atendimento do I Workshop de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, no dia 15 de agosto de 2024, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022
Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo P2024/004714-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica Mútua entre as partes para
conjugar esforços na otimização das atividades desenvolvidas pelas instituições conveniadas,
com o compartilhamento de informações técnicas e profissionais, por meio da garantia na
manutenção da integração de sistemas de gestão de informações de receitas agronômicas,
comercialização e prestação de serviços com agrotóxicos, seus componentes e afins, registros
e cadastros de plantios agrícolas e de estabelecimentos ou pessoas, física e jurídica, apoio
mútuo nas áreas de fiscalizações, do exercício profissional e em defesa e inspeção sanitária
vegetal, e na atualização e alterações das legislações e normativas atinentes no Estado de
Mato Grosso do Sul, não envolvendo transferências de valores financeiros. Assinado em:
05/07/2024. Vigência: 05/07/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de
recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Daniel de Barbosa Ingold.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024
CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir
Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - nos dias:
07/08/2024 - das 14h às 17h; 08/08/2024 e 09/08/2024 - das 9h às 17h na Sede do Crea-
MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. Objetivo:
Análise individualizada e julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação
Publicitária e elaboração da ata de julgamento dos referidos planos, planilha com as
pontuações e de justificativa escrita das razões que as fundamentaram em cada caso,
conforme subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CPS-0067/2022. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Montes Claros/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
559547/2024.
Espécie: Contrato
nº
19/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Objeto:
Contratação de serviços
comuns de contratação de prestação
de serviços de
telecomunicação para
implementação, operação
e manutenção
de Link
Dedicado
Corporativo de acesso à Internet com velocidade de 5 Megas, destinado a atender as
necessidades da Inspetoria do CREA Pará, localizada no município de Tucuruí, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos
reais), valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para o período de 12 meses,
até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 575397/2024. Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado:
Prescom - Comércio e Serviços de Construção Civil LTDA, CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto:
Contratação de serviços para desativação do tanque séptico e reorientação de sistema de esgoto
na sede do CREA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da
contratação é de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 576305/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: INSTITUTO DE
ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA AMAZÔNIA, sob o CNPJ nº. 52.858.108/0001-13, Objeto: Divulgação do
curso de "INSPEÇÃO PREDIAL", no período constante vigente. Vigência: 09/07/2024 a 31/08/2024.
Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº
575387/2024.
Espécie: Acordo
de
Cooperação:
CREA-PA.
Conveniada:
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS, sob o CNPJ nº. 05.262.134/0001-
02, Objeto: Participação na "FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAGOMINAS - AGROPEC 2024",
no período constante vigente. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 572753/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e a ROSELI
HIRATA TINTAS LTDA, CNPJ nº 50.957.706/0001-14. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO
"SHERWIM COLORMIX 2024", no período constante vigente. Vigência: 12/06/2024 a 31/07/2024.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 561924/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Conveniado) e a M. DAS G. L. DE SOUSA, Nome Fantasia: MATHIA SOLUTIONS
(Convenente), CNPJ nº 46.228.853/0001-86. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "II FEIRA
INDUSTRIAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA" E A CESSÃO DE ESPAÇO PARA O CREA-PA NO
EVENTO. Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigerá até a data de 31/12/2024.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Contrato N° 13/2024 e no Aviso de Homologação e
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 108,
Seção 3, em 07/06/2024, pág. 172, onde se lê: "Valor Total de R$ 431.600,00
(quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)", LEIA-SE: Valor Total de R$ 348.800,00
(trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 530865/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.907.298/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços publicitários de telecomunicações para a implementação, operação e
manutenção de um link compartilhado de acesso à internet, na velocidade de 500 Mbps,
fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 dias da semana, a
partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de
comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do CREA/PA, no município de Oriximiná-
PA. Fica mantido o valor mensal de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor anual
de R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.
Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 389426
Processo nº 546213/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização, implantação
e coordenação dos programas: PCMSO, PGR, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário,
AET; realização e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO e prestação de serviço
de assessoria em Saúde e segurança do Trabalho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de
Referência - ANEXO II.
Edital: disponível a partir de 06/08/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Compras.gov,
com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do
CREA-PA,
com
acesso
pelo
link
http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao.
Data
de início
para
a entrega
das
Propostas:
a partir
de
06/08/2024 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas:
22/08/2024, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão
pública e abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h.
Belém-PA, 30 de julho de 2024.
LUCIANO DE ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE 90004/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de ar-condicionado
para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital
e anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP), Processo nº 4739844/2024. Detalhamento do
Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393.
FORNECEDOR CONTEMPLADO: O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ nº 08.773.990/0001-02, no valor
total de R$ 294.776,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais).
Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE 90005/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos do tipo "nobreak"
para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital
e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP), Processo nº 4745834/2024. Detalhamento do Processo
e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FORNECEDOR
CONTEMPLADO: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, no
valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) para 150 (cento e cinquenta)
unidades. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade
com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio
de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda
a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa
e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir:
24215757/24 - Alexandre Ferreira De Moraes; 24215344/24 - Barreto Júnior Construções Ltda
- Epp; 24216086/24 - Bezerra Oliveira Construções E Serviços Eireli; 24215126/24 - Brick Global
Investimentos Imobiliários Ltda; 24216343/24 - Camila Costa Viana Neves Cabral; 24215478/24
- Canopus Aquicultura Ltda; 24215752/24, 24215754/24 - Carvalho Construção Comércio E
Serviços Ltda; 24211203/23 - Cicero Carlos Fernandes; 24214360/24 - Claudio Eduardo Canuto
De Souza; 24215368/24 - Climak Servicos De Refrigeracao Ltda; 24215341/24 - Construtora
Solar Ltda; 24216180/24 - Egensun Energia Renovaveis Ltda; 24215948/24 - Elano Paiva De
Oliveira Pedrosa; 24215358/24 - Elias Vieira Da Silva; 24215247/24 - Erick Airton Araujo Da
Silva; 24215502/24 - Infinity Alimentos E Pescados Ltda; 24215391/24 - Itamar Goncalves Da
Costa; 24216084/24 - J M A Pereira Construcoes E Empreendimentos Eirelli; 24215439/24 - J U
De Queiroz Comércio Ltda; 24214846/24 - J.L. Pereira Do Nascimento; 24215263/24 -
Juegevalter Alves; 24215911/24 - Juliano Marcos Da Costa; 24216401/24 - Ls Servicos Eletricos
Ltda; 24215462/24 - Lyra Agropecuaria Ltda; 24215350/24 - Manoel Nogueira De Carvalho;
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