DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato firmado com a empresa Studio Cartoon Ltda; CNPJ nº 32.941.421/0001-
03; Objeto: Licença anual para utilização de Software de reunião on-line; Amparo Legal: Lei
n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430033.00000001/2024-54; Vigência:
23/07/2024 a 22/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de
Software - PJ; Valor total: R$ 1.585,23 (um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte
e três centavos); Nota de Empenho: 261/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves
da Conceição e, Rafael Gomes Campos, pela Contratada.
Espécie: Contrato firmado com a empresa AGE Soluções de Conectividade Ltda; CNPJ nº
24.537.642/0001-92; Objeto: Fornecimento de comunicação de dados cabeada - Link
Dedicado; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo:
0430033.00000003/2024-36; Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ; Valor total: R$ 12.000,00 (doze
mil reais); Nota de Empenho: 260/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da
Conceição e, Gustavo Domingos da Cunha Lopes, pela Contratada.
Espécie: Espécie: Contrato firmado com a empresa Souza Guerra Advogados; CNPJ nº
07.596.516/0001-90; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços jurídicos; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, III, alíneas "c" e "e"; Processo
Administrativo: 0430009.00000056/2024-80; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços Técnicos Jurídicos - PJ; Valor total: R$
555.549,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
trinta e seis centavos); Nota de Empenho: 258/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo
Alves da Conceição e, Bruno de Souza Guerra, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 06/2023 firmado com Vênus World
Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda; CNPJ: 05.633.420/0001-29;
Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; Amparo Legal: Art. 57, II, Lei nº
8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000206/2024-17; Vigência: 17/03/2024 a
16/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e
Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 35.874,72 (trinta e cinco mil, oitocentos
e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Nota de Empenho: 151/2024;
Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Claudia Lima Fernandes de
Souza, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO SEGUNDO PLENÁRIO.
Pelo Presente Edital, a presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª
Região - CRN-11, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os nutricionistas, com
inscrição ativa na jurisdição do CRN-11, compreendendo os estados do Ceará, Maranhão e
Piauí, para participação no PLEITO ELEITORAL 2024. DO OBJETO/COMPOSIÇÃO: Eleição do
segundo Pleno do CRN-11 para o triênio 2025/2028, constituído de 18 (dezoito)
conselheiros nutricionistas,
sendo 09
(nove) efetivos
e 09
(nove) suplentes. DA
MODALIDADE/RECEPÇÃO DOS VOTOS: A votação será exclusivamente não presencial pela
Rede Mundial de Computadores (Internet), através de plataforma digital, a qual,
posteriormente, o Conselho expedirá uma carta circular formalizando a plataforma para
votação; fonte de recepção dos votos. DO HORÁRIO: O evento ocorrerá das 09:00h do dia
03 de dezembro de 2024 às 23:59h do dia 04 de dezembro de 2024. DAS INSCRIÇÕES DE
CHAPAS: O Conselho receberá presencialmente os requerimentos de inscrição de chapa, no
período de 05/08 a 04/09/2024, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00h às 17:00h, em sua
Sede, estabelecida nesta urbe, à Av. Santos Dumont, 5335, sala 504 - Ed. Planalto Center,
Papicu, Fortaleza/CE. Os candidatos devem observar as condições de elegibilidade e
inelegibilidade descritas na Resolução CFN nº 564/2015, no capítulo II, art. 6º ao 9º. Os
requisitos para inscrição de chapa estão disponíveis na aludida Resolução CFN nº
564/2015, no capítulo VI, seção I, art. 33 a 36. Somente estarão aptos a votar os
nutricionistas com inscrição primária ativa no CRN-11, na forma definitiva ou provisória,
que estejam regulares com suas obrigações financeiras perante o Conselho e com seu
endereço eletrônico e dados cadastrais atualizados, excluídos aqueles com inscrições
secundárias. DA OBRIGATORIEDADE: O exercício do voto é obrigatório e a ausência à
eleição com a subsequente falta de justificativa implicará na aplicação de multa prevista na
Resolução CFN nº 564/2015. DAS AUSÊNCIAS: A ausência à votação deverá ser
apresentada, através da área de autoatendimento do Conselho, do dia 05 de dezembro de
2024 a 03 de janeiro de 2025, com justificativa fundamentada, devidamente acompanhada
de documentos comprobatórios.
GLAUCIA POSSO LIMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023
Decorrente do Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia
De Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de
serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM
COMPUTAÇÃO III". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e reajuste anual dos
insumos. Valor Anterior: R$ R5.612,14. Novo Valor: R$ 5.984,49. Parecer Jurídico nº:
00050/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE (CRP/19),
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Sergipe que estejam regularmente inscritos
e
em
pleno gozo
de
seus
direitos
para
participarem da
ASSEMBLEIA
GERAL
ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 17h em
primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, independentemente
do número de psicólogas (os) presentes, para de acordo com a Lei Federal 5.766 de
20.12.71, Art.24, alíneas c e d, apreciar e aprovar a Previsão Orçamentária Exercício 2025;
fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; fixação de
emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025. A referida Assembleia realizar-se-
á na sede do Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 -
Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE.
Aracaju/SE, 24 de julho de 2024.
ADRIANO FERREIRA BARROS
Conselheiro Presidente CRP19
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Lunagraf Gráfica e
Editora - EIRELI - CNPJ 12.589.764/0001-43. Objeto: 4º aditivo ao contrato de produção de
materiais gráficos impressos por demanda, Revista Contato - PE001-2022 - alteração na
tiragem de duas edições de 27.235 para 30.700 exemplares. Valor total: R$8.343,70.
Vigência: 25/07/2024 à 08/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ:
01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos. O item teve
como vencedor a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:
05.340.639/0001-30 no valor total de R$ 150.130,42. O objeto foi ADJUDICADO à empresa
vencedora e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o
resultado da licitação e os termos de adjudicação e homologação encontram-se disponíveis
aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br.
BRUNO CAIXETA GUIMARÃES
Coordenador de Contratações do CRQ-12
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V, torna pública a eleição
em 1º de agosto de 2024 para os cargos de sua diretoria: Estevão Segalla - Vice-Presidente;
Elsa Lesaria Nhuch - Tesoureira; Renato Evangelista - Secretário; para o mandato de 1º de
agosto de 2024 até 31 de julho de 2025.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2024
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do CRQ-V
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL.
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado 
de 
Goiás-CORE-GO., 
autarquia 
federal, 
inscrita 
no 
CNPJ/RFB 
sob 
nº
01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-
Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados,
para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os
itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:
Jonatas Sodré Da Rocha - CPF. nº 009.xxx.xxx-59 - 5º - SITUAÇÃO - Ampla
Concorrência - Cargo: Fiscal.
Gabriel Vicente Pereira - CPF. nº 750.xxx.xxx -20- 2º - SITUAÇÃO - PcD - Cargo:
Fiscal.
Goiânia, 31 de julho de 2024
MURILO MORAES MENDONÇA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo proveniente do Processo nº 017/2021,
que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do
Paraná - CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - CNPJ nº 78.339.439/0001-30, visando à adequação das cláusulas
contratuais no que se refere ao tema Carências/Portabilidade e adequação ao disposto na
Lei Federal nº 13.709 de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD),
com base no Art. 65, II, "b" da Lei 8.666/93 sem alteração de valores sobre o contrato
vigente, tendo o termo aditivo em referência duração por prazo equivalente ao contrato
vigente.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O :
Invest Viagens e Câmbio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de compra de passagens aéreas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2024.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Dispensa. 
FUNDAMENTO:
Lei
8.666/93.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024.
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº
41.835.803/0001-43.
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório e expediente.
DO PREÇO: 5.998,65 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco
centavos.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 15/04/2024.
DATA ASSINATURA: 20/04/2024