DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE -
A E B ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está
aberto o Pregão Eletrônico nº 047/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o
Hospital Evangélico de Santa Leopoldina. Abertura da sessão prevista para o dia
16/08/2024, 
às 
09h15min. 
O 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição 
nos 
sites
www.licitanet.com.br,
www.evangelicovv.com.br 
e
www.gov.br/pncp/pt-br; 
contato:
27.3016.4115.
FERNANDA MACEDO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº 1/2024
Associação Evangélica Beneficente de Londrina - Hospital Evangélico de Londrina
- CNPJ: 78.613.841/0001-61, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo
Licitatório nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
das obras de construção no Hospital Evangélico de Londrina (HE). Data da homologação:
19/07/2024. Data da adjudicação: 19/07/2024. Vencedor: CBENG Engenharia e Construção
Civil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.181.507/0001-05. Valor: R$ 7.385.021,08 (sete
milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e um reais e oito centavos).
Londrina/PR, 22 de julho de 2024.
LINCOLN VIEIRA MAGALHÃES
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados da Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro-Softex, a procederem a atualização de seus dados
cadastrais até o dia 15 de agosto de 2024 em atendimento às obrigações estatutárias.
Solicitamos especial atenção para a atualização dos seguintes dados: CNPJ
(somente em caso de alteração estatutária), endereço, e-mail institucional, nome do
representante legal, e-mail do representante legal.
Os dados atualizados devem ser enviados para o e-mail: juridico@softex.br.
Brasília, 1º de agosto de 2024.
RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO
Presidente da Softex
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul
APESC - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.438.412/0002-03
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2.018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
503 (quinhentos e três) diplomas no período de 06/12/2023 a 30/04/2024, nos
seguintes livros e sequências numéricas: Livro 71 - registros nº 28.046 a 28.075; Livro
2023 - registros nº 32.891 a 32.893; Livro 2023 - registros nº 32.895 a 32.897; Livro
2023 - registros nº 32.910 a 32.912; Livro 2023 - registros nº 32.917 a 32.932; Livro
2024 - registros nº 32.969 a 32.972; Livro 2024 - registros nº 32.978 a 32.983; Livro
2024 - registros nº 32.985 a 32.985; Livro 2024 - registros nº 32.986 a 33.007; Livro
2024 - registros nº 33.009 a 33.009; Livro 2024 - registros nº 33.012 a 33.013; Livro
2024 - registros nº 33.015 a 33.015; Livro 2024 - registros nº 33.017 a 33.033; Livro
2024 - registros nº 33.041 a 33.041; Livro 2024 - registros nº 33.034 a 33.036; Livro
2024 - registros nº 33.039 a 33.040; Livro 2024 - registros nº 33.047 a 33.047; Livro
2024 - registros nº 33.053 a 33.055; Livro 2024 - registros nº 33.057 a 33.060; Livro
2024 - registros nº 33.061 a 33.063; Livro 2024 - registros nº 33.067 a 33.067; Livro
2024 - registros nº 33.070 a 33.070; Livro 2024 - registros nº 33.081 a 33.081; Livro
2024 - registros nº 33.090 a 33.090; Livro 2024 - registros nº 33.092 a 33.092; Livro
2024 - registros nº 33.094 a 33.096; Livro 2024 - registros nº 33.099 a 33.101; Livro
2024 - registros nº 33.103 a 33.105; Livro 2024 - registros nº 33.107 a 33.108; Livro
2024 - registros nº 33.110 a 33.111; Livro 2024 - registros nº 33.113 a 33.115; Livro
2024 - registros nº 33.118 a 33.120; Livro 2024 - registros nº 33.131 a 33.137; Livro
2024 - registros nº 33.140 a 33.146; Livro 2024 - registros nº 33.148 a 33.166; Livro
2024 - registros nº 33.170 a 33.175; Livro 2024 - registros nº 33.177 a 33.193; Livro
2024 - registros nº 33.195 a 33.199; Livro 2024 - registros nº 33.200 a 33.209; Livro
2024 - registros nº 33.211 a 33.219; Livro 2024 - registros nº 33.221 a 33.221; Livro
2024 - registros nº 33.222 a 33.240; Livro 2024 - registros nº 33.247 a 33.247; Livro
2024 - registros nº 33.252 a 33.264; Livro 2024 - registros nº 33.266 a 33.273; Livro
2024 - registros nº 33.283 a 33.286; Livro 2024 - registros nº 33.288 a 33.301; Livro
2024 - registros nº 33.307 a 33.308; Livro 2024 - registros nº 33.313 a 33.316; Livro
2024 - registros nº 33.318 a 33.323; Livro 2024 - registros nº 33.327 a 33.330; Livro
2024 - registros nº 33.332 a 33.346; Livro 2024 - registros nº 33.348 a 33.348; Livro
2024 - registros nº 33.360 a 33.383; Livro 2024 - registros nº 33.389 a 33.392; Livro
2024 - registros nº 33.394 a 33.395; Livro 2024 - registros nº 33.397 a 33.401; Livro
2024 - registros nº 33.402 a 33.402; Livro 2024 - registros nº 33.404 a 33.409; Livro
2024 - registros nº 33.411 a 33.424; Livro 2024 - registros nº 33.426 a 33.426; Livro
2024 - registros nº 33.431 a 33.434; Livro 2024 - registros nº 33.436 a 33.438; Livro
2024 - registros nº 33.441 a 33.446; Livro 2024 - registros nº 33.448 a 33.449; Livro
2024 - registros nº 33.455 a 33.457; Livro 2024 - registros nº 33.460 a 33.461; Livro
2024 - registros nº 33.465 a 33.465; Livro 2024 - registros nº 33.468 a 33.468; Livro
2024 - registros nº 33.472 a 33.472; Livro 2024 - registros nº 33.474 a 33.475; Livro
2024 - registros nº 33.503 a 33.516; Livro 2024 - registros nº 33.518 a 33.519; Livro
2024 - registros nº 33.521 a 33.522; Livro 2024 - registros nº 33.525 a 33.525; Livro
2024 - registros nº 33.527 a 33.530; Livro 2024 - registros nº 33.532 a 33.533; Livro
2024 - registros nº 33.535 a 33.542; Livro 2024 - registros nº 33.565 a 33.568; Livro
2024 - registros nº 33.570 a 33.571; Livro 2024 - registros nº 33.574 a 33.582; Livro
2024 - registros nº 33.585 a 33.586; Livro 2024 - registros nº 33.588 a 33.599; Livro
2024 - registros nº 33.601 a 33.603; Livro 2024 - registros nº 33.606 a 33.607; Livro
2024 - registros nº 33.609 a 33.623; Livro 2024 - registros nº 33.625 a 33.626; Livro
2024 - registros nº 33.628 a 33.632; Livro 2024 - registros nº 33.636 a 33.645. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://online.unisc.br/registroDiploma
Santa Cruz do Sul, 18 de julho de 2024.
RAFAEL FREDERICO HENN
Reitor
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-
ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas no período de 29/06/2024 a 29/07/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - registros 2212 a 2229. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b
/ a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.
Paracatu-MG, 29 de julho de 2024.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS,
inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça
Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante
denominado CEAPS, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS nº
945310/2023 (nº 046349/2023 na Plataforma Transferegov), torna público o presente
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos para a implementação das seguintes tecnologias sociais: 07 - Sistema pluvial
multiuso comunitário, 08 - Sistema pluvial multiuso autônomo, 24 - Sistema pluvial
multiuso autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e
produtiva, 25 - Sistema pluvial multiuso comunitário com serviço de acompanhamento
familiar para inclusão social e produtiva, observadas as disposições da Lei Federal nº
12.873, de 24 de outubro de 2013, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da
Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, da Portaria MDS Nº 992, de 04 de junho de 2024
ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS Nº
21/2023, Nº 23/2023, Nº 24, de 15 de maio de 2023, e Instrução Normativa SESAN no 38,
de 17 de maio de 2024, cuja íntegra encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos:
https://saudeealegria.org.br/editais/ 
e 
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-
programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica. O
recebimento de propostas a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou
cooperativas de trabalho ou de produção será no período de 05/08/2024 a 16/08/2024,
nos termos definidos no Edital.
Santarém/PA, 1º de agosto de 2024.
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Executiva
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro)
diplomas, no período de 05/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: livro 008- páginas 358 a 366. A relação dos Diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . RJ, 11/07/2024
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM ENERGIA
E MATERIAIS - CNPEM
- CNPJ
01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546907; Favorecido: LCR COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de coluna cromatográfica e consumíveis da
marca WATERS. Valor Global: R$ 24.118,44. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO
01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Data da Ratificação: 12 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM,
Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM ENERGIA
E MATERIAIS - CNPEM
- CNPJ
01.576.817/0001-75 Processo n° SC 547289; Favorecido: MOLPORT. Objeto: Aquisição de
substância químicas orgânicas da marca MOLPORT. Valor Global: USD 498,78. Fonte de
Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e
25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024,
assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM ENERGIA
E MATERIAIS - CNPEM
- CNPJ
01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546906; Favorecido: START BIOSCIENCE MAT E R I A I S
PARA LABORATÓRIOS. Objeto: Aquisição de compostos das marcas AMBEED, TARGETMOL
E BOMBI-BLOCKS. Valor Global: R$ 4.839,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO
01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM,
Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE
PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS -
CNPEM - CNPJ
01.576.817/0001-75 Processo
n° SC
547289; Favorecido:
THYCO NANOTEMPER
TECHNOLOGIES GMBH. Objeto: Aquisição de capilares de vidro borossilicato fundido,
200 unidades, marca THYCO NANOTEMPER TECHNOLOGIES GMBH. Valor Global: €
1.035,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo
Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da
Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José
Roque da Silva.