DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.011217/2024-30) Convênio nº. 41/2024-UFPE, do I Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Ciência de Dados (Turma II), assinado em 15 de
julho de 2024, vigorará até 15 de abril de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Ciência de Dados (Turma II).
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE DA
REGIÃO
DE
JOINVILLE mantida
pela
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste
EXTRATO que foram registrados duzentos e vinte oito diplomas no período de 15/05/2024
a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de
463 a 690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.
Joinville - SC, 17 de julho de 2024.
ALEXANDRE CIDRAL
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 256142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO.
Valor: R$ 392.866,01 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais
e um centavo). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 31 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze)
diplomas no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 23, Registro de 496 a 508.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 30 de julho de 2024.
ALCIR TEXEIRA
Reitor
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Seção 3, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024, Convênio nº 947249/2023.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o
seguinte resultado de julgamento de licitação:
Lotes 01 e 02 - FRACASSADOS.
Recife, 1º de agosto de 2024.
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 01/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares
- 1 Monitor Multiparamétrico, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº
929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: Asclepios
Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 8.980,00. Data da
assinatura: 31/07/2024.
Contrato Nº 02/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares
- 1 Desktop formato small form factor (sff), conforme convênio Ministério da Saúde
Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de
Sério. Contratado: S & K Informatica LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001-68. Valor: R$
5.396,00. Data da assinatura: 31/07/2024.
Contrato Nº 03/20224. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares
- 1 Cadeira de rodas obeso, 2 Bombas de Infusão, 1 Foco refletor ambulatorial, cfe.
convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante:
Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: M Carrega Comércio de Produtos
Hospitalares, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 6.969,00. Data da assinatura:
29/07/2024.
Contrato Nº 04/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares
- 8 Poltronas Hospitalares, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº
929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: ALP
Comercio de Produtos p/ Saúde Ltda. CNPJ nº 43.134.552/0001-03. Valor: R$ 6.316,00.
Data da assinatura: 30/07/2024.
Contrato Nº 05/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 8
Mesas de Cabeceira, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022.
Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: Guilherme Xavier Piva EIRELI
- EPP, CNPJ nº 18.136.904/0001-04. Valor: R$ 3.296,00. Data da assinatura: 30/07/2024.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 003/2024 Processo n. 004/2024. Objeto :
Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma
geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP.
Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 19/08/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas: 19/08/2024 das 08:01 ate 08:09 min.
Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 19/08/2024 as 08:10 min. Site :
www.bllcompras.org.br
Em 30 de Julho de 2024.
DANIELA CAMPOS DA SILVA
Agente de Contratacao
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Somente Diário Oficial Seção 3, Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 013/2021,
Convênio 882489/2019 MS/IMIP.
Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 040/2021. Contratante: IMIP. Contratado: NEUDSON
KIO ZACHEU LAGO - ME. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura:
23/07/2024.
Modalidade: Cotação de Preço nº 009/2020, Convênio 882488/2019 MS/IMIP.
Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 061/2020. Contratante: IMIP. Contratado: Alex
Sandro Pereira Silva. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura:
29/07/2024.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 014/2021, Convênio 882490/2019 MS/IMIP.
Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 041/2021. Contratante: IMIP. Contratado:
TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo
até 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Recife, 31 de julho de 2024, André
Gustavo Chapoval, Presidente da CPL
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto
de Mantença
de Ensino
Superior Ltda.;
CNPJ:
17.431.430/0001-60
Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e
quatro) diplomas no período de 18/04/2024 a 26/06/2024, nos seguintes Livros de
registros e sequências numéricas: Livro nº 044, registro nº 21567, 21569, 21680, 21681,
21682, 21683, 21684, 21685 e 21856, Livro nº 045, registros nº 22132, 22170, 22254,
22255, 22269, 22270, 22271, 22272 e 22303, Livro nº 046, registros nº 22656, 22665,
22666 e 22810, Livro nº 048 registro nº 23887 e Livro nº 053 registro nº 26066. A relação
dos diplomas
registrados poderá ser consultada
até quinze dias,
no endereço
https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém/PA, 30 de julho de 2024.
ROSA COSTA FIGUEIREDO
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional
de
Especialização,
Educação
e
Qualificação
Profissional.
Sob
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de
outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram
registrados 1 (um) diploma pela Universidade Católica de Brasília - UCB no período de 01
de janeiro de 2021 a 30 de dezembro 2022, sob seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD01- registros nº.092. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/
São Paulo, 1º de agosto de 2024
DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional
Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de
Taubaté 5 (cinco) diplomas no período de 16.03.2024 a 19.04.2024, com a sequência
numérica: registro nº 57901; 60215; 60229-60231. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar
Caçapava/SP, 1º de agosto de 2024
RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Diretor Geral
PARTIDO LIBERAL
ESTATUTO DO PARTIDO LIBERAL
TÍTULO I
Do Partido, Sua Organização e Objetivos
Capítulo I
Do Partido e Disposições Preliminares
Art. 1º. O PARTIDO LIBERAL - PL, pessoa jurídica de direito privado, com sede
e foro na Capital da República, com duração indeterminada, exerce sua ação em âmbito
nacional, de acordo com este Estatuto, Programa e Código de Ética, nos termos da Lei,
normas constitucionais, partidárias e eleitorais vigentes, tendo como finalidade, a
realização e execução de seu programa, a definição de sua estrutura interna, organização
e funcionamento, resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Parágrafo único. Por serem as mesmas ideias e ideais que nortearam no
passado, os extintos, Partido Liberal - PL, Partido de Reedificação da Ordem Nacional -
PRONA e o Partido da República - PR, e outros partidos que porventura vierem a ser
incorporados a ele. O Partido Liberal - PL, declara que manterá a continuidade dos
mesmos princípios, conservando as antigas siglas e nomes como patrimônios históricos
de sua fundação, obra pioneira de seu Patrono, Álvaro Valle.