DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ:
04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 49 (QUARENTA E
NOVE) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 8- registro 342335 a 343582], [livro 9- registro 340179 a
343735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 12 de Julho de 2024.
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA CNPJ:
12.213.159/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas
no período de 19/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 2- registro 341890 a 342638]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Parnamirim-RN, 12 de julho de 2024.
LEANDRO GOMES BARBIERI
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis)
diploma no período de 28/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 342514 a 343711]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 12 de julho de 2024.
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 -
registro 340620]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 21 de junho de 2024.
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diplomas no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8 - registro 340634 a 343477]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 12 de julho de 2024.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO
ES T AT U T Á R I A
O presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FIEP,
com sede e foro no SRTVS Q. 701, Bl. II, Ed, Assis Chateaubriand, Salas 207 a 213, Asa Sul,
Brasília - DF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 19, do Estatuto da Entidade,
e atendendo ao que determina o inciso I do art. 9º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do
Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca o Conselho de Representantes desta
Federação e os representantes legais dos sindicatos patronais da categoria econômica de
estabelecimentos particulares
de ensino,
a seguir
nominados: 1.
Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.945.473/0001-12; 2.
Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino
Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará, CNPJ: 07.352.529/0001-13; 3.
Sindicato
dos
Estabelecimentos Particulares
de
Ensino
no Distrito
Federal, CNPJ:
00.721.019/0001-27; 4. Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito
Santo - SINEPE/ES, CNPJ: 27.061.282/0001-93; 5. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do
Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.423.536/0001-97; 6. Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino do Estado da Paraíba - SINEPE-PB - CNPJ 09.290.529/0001-61; 7. Sindicato dos
Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, CNPJ: 76.707.710/0001-18; 8.
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná - SINEPE-NPR, CNPJ
81.765.000/0001-84; 9. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do
Estado do Paraná - SINEPE-NOPR, CNPJ 85.447.290/00011-79; 10. Sindicato das Instituições
Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, CNPJ: 04.810.010/0001-43;
11. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de 1 e 2 Graus do Rio Grande do Sul, CNPJ:
92.966.555/0001-00; 12. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de
Rondônia, CNPJ: 05.966.965/0001-57, 13. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado
de Santa Catarina - SINEPE-SC, CNPJ 83.881.094/0001-82, na base territorial dos estados do
Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, na modalidade de reunião virtual, a ser realizada pela plataforma
Google Meet, no link a ser encaminhado por e-mail a cada participante, no dia 05 de setembro
de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16 horas e 30 minutos, em segunda chamada,
para ratificar todas as deliberações aprovadas e registradas em ata, pela assembleia geral
extraordinária virtual de alteração estatutária, ocorrida em 23 de janeiro de 2024, referente,
em síntese, à aprovação de alteração estatutária com alteração de denominação, de base
territorial e reiteração de deliberação de filiação à FIEP de todos os sindicatos participantes da
assembleia.
Brasília, 1º de agosto de 2024.
ANTÔNIO EUGÊNIO CUNHA
Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conforme disposição Estatutária e Regimento Eleitoral vigente da FIO -
Federação Interestadual dos Odontologistas convocamos todos os associados para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Agosto de
2024 às 19h30min horas em primeira convocação e às 20h00min horas em segunda e
última convocação a realizar-se pela Plataforma ZOOM, para deliberar a seguinte pauta:
1 Eleição da Comissão Eleitoral Nacional;
2 Outros assuntos de interesse da categoria.
Brasília-DF, 1º de agosto de 2024.
JOSÉ CARRIJO BROM
Presidente
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS
E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO - FEBRACORDI, inscrita
no CNPJ/M sob o nº 02.424.198/0001-66, convoca todos os sindicatos e as empresas das
categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de
Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral
extraordinária para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia
20 de setembro de 2024, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda
convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS,
Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, andar 15, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397- 900,
a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das demonstrações financeiras da
FEBRACORDI relativas ao ano fiscal de 2023; e (2) assuntos gerais. O endereço do subscritor
para eventuais dúvidas e contatos e SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, andar
15, Asa Sul, Brasília, DF, CEP: 70397900. A mesa diretora e a forma de discussão e
deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.
Brasília/DF, 1º de agosto de 2024.
JOAQUIM DA SILVA FERREIRA
Presidente da FEBRACORDI
FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61.
Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 36 [trinta e seis] diplomas no período de 29/05/2024 a 23/07/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 13 ao nº 48.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://www.fucape.br.
Vitória, 24 de julho de 2024.
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024
OBJETO PREGÃO 90027: Contratação de empresa especializada em locação de
toldos. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS:
02/08/2024. DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 - UASG 462939
Número do Processo: 06/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática,
a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo
projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 02/08/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas
no período de 07/06/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 340090 a 340094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 21 de junho de 2024.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CABO