DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo em favor da empresa
Cicelio Felix da Silva EPP, no valor de R$ 59.000,00(Cinquenta e nove mil reais).
HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº A8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção
Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de
4.193,36 m2, área de terreno de 36.774,14 m2, localizado em Palmas, no estado de
Tocantins. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 14/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás
demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.
ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a concorrência nº
003/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos de fisioterapia, para atender a clínica de fisioterapia da Unidade DN 124 de
Caratinga/MG, foi declarada DESERTA.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência 004/2024, cujo objetivo é contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos, para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Paranaguá/PR - Unidade DN
137, conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa ALFA MEDICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ 30.320.016/0001-42 no valor total de R$ 12.999,80 (Doze mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SENAT- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna
público a adjudicação e homologação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem
motorista, incluso a manutenção, seguro do veículo do tipo: Caminhão "toco" com
implemento tipo Baú de Aço ou semirreboque graneleiro/grade baixa, com franquia de
5000 Km mês para rodagem para atender ao projeto "Mais motoristas" da unidade DN 137
- Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 10/07/2024.
JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São
Paulo - SP - 01228-200, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através
do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações
estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de agosto de 2024, no formato hibrido
(presencial e virtual) cujo link será encaminhado aos interessados, desde que estes
solicitem pelo e-mail secretaria@sineata.org, destinada a atenderem os fins especificados
nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a)
Inclusão de novas categorias e pisos salariais na Convenção Coletiva atinente ao Estado de
São Paulo firmada com o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SINTEATA; b) Aprovação, discussão e deliberação
das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2025, e c) Outorga de
poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as
categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte
aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis,
abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de
greve. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença
da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número,
trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial.
São Paulo, 1º de agosto de 2024.
EDGAR LUIZ DO NASCIMENTO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE TARAUACÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Tarauacá -AC, situado na Rua Severiano Ramos, nº 2078, Centro, CEP 69.970-
000, município de Tarauacá- AC, CNPJ 04.052.718/0001-82, por seu presidente Francisco
Sandro Falcão das Chagas, residente na rua Paulo Lins de Albuquerque, nº 1629, centro,
município de Tarauacá AC, convoca os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais
nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, ou por Lei que o substitua no município de
Tarauacá, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30
de agosto de 2024, no auditório do SINTEAC, situado na Rua Epaminondas Jacomini, n°
281, centro, município de Tarauacá-AC, as 8:30 horas, conforme quórum estatutário, a fim
de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Tarauacá -
AC corrido em 15/12/1976; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
Suplentes corrida em 26/03/2023; 3) Outros assuntos de interesse da categoria.
Tarauacá - Are - 1º de agosto de 2024.
FRANCISCO SANDRO FALCÃO DAS CHAGAS
Presidente
SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS, REVISTAS E
SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação
Digital do Estado de Minas Gerais convoca todas as indústrias pertencentes à categoria
econômica que atualmente representa, qual seja: Proprietários de Jornais, Revistas e
Similares, bem como convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que
o sindicato também pretende representar, qual seja: Veículos de Comunicação Digital,
cujos todos os convocados (que são as indústrias das categorias econômicas já
representadas pelo sindicato e também as indústrias da categoria econômica que o
sindicato pretende representar), estejam dentro da base territorial já representada pelo
sindicato, bem como estejam dentro da base territorial pretendida pelo sindicato,
conforme a seguir descritas: a) Base territorial pretendida pelo sindicato, que corresponde
aos seguintes municípios: Águas Vermelhas, Bocaiuva, Botumirim, Brasília de Minas,
Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro
Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Itacarambíra, Janaúba,
Itacarambi, Januária, Jequitaí, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Manga. Mato Verde,
Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Riacho dos
Machados, Rubelita, Rio Pardo de Minas, Salinas, São Francisco, Taiobeiras, Várzea da
Palma,
Varzelândia; b)
Base territorial
representada
atualmente pelo
sindicato,
correspondente aos seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo,
Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Aimorés, Aiuruoca,
Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata,
Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis,
Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos,
Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina,
Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva,
Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira,
Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso,
Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis,
Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Despacho,
Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho,
Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da
Mata, Botelhos, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Braúnas, Brazópolis, Brumadinho, Bueno
Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata,
Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana,
Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha,
Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido,
Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo,
Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade,
Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu,
Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do
Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho,
Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas
Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas,
Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea,
Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da
Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras,
Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio
Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas
do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem,
Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano,
Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom
Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais,
Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de
Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre
Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino,
Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova,
Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona
Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo,
Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre
Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela
Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama,
Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros,
Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco
Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos
Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira,
Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grupiara, Guanhães, Guapé,
Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval,
Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité,
Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea,
Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba,
Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito,
Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato
Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva,
Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama,
Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Japaraíba,
Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma,
Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de
Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juiz de Fora, Juruaia, Juvenília, Ladainha,
Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa,
Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina,
Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz,
Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manhuaçu,
Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário
Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares,
Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso,
Matipó, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita,
Minas
Novas,
Minduri,
Miradouro, Miraí,
Miravânia,
Moeda,
Moema,
Monjolos,
Monsenhor Paulo, Monte Alegre de Minas, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso,
Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça,
Morro do Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque,
Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima,
Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União,
Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-d'Água, Olímpio
Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro
Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro,
Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu,
Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte, Passabém, Passos, Patis,

                            

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