DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200285
285
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão,
Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada,
Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri,
Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga,
Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo
d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga,
Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte
Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto,
Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente
Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos,
Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Ribeirão
das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera,
Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho,
Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubim, Sabará,
Sabinópolis, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa
Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de
Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena
de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria
do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita
de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa
da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama,
Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu,
Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo,
Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo
Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do
Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São
Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula,
São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São
Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio
Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista
do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões,
São João Del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente,
São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São
Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da
Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri,
São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São
Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da
Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do
Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto,
São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São
Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador
Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de
Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas,
Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas,
Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia,
Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas,
Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji,
Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara,
Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, União
de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem
Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Vazante, Verdelândia, Veredinha,
Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia,
Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande e Wenceslau Braz; para
uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 02 de setembro de 2024, às 18:00 horas, em
primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, na Avenida do Contorno -
4.456, 5º andar - Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) realização e aprovação das correções/adequações
necessárias em razão de apontamentos do Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria
de Relações do Trabalho / Departamento de Relações do Trabalho / Coordenação-Geral de
Registro Sindical / Divisão de Análise de Registro Sindical, através da Análise Técnica nº
316, relativa ao processo 19964.100348/2023-31 (SA05442), cujo objeto é o Pedido de
Alteração Estatutária para ampliação de Categoria Econômica e Base Territorial (alteração
estatutária aprovada pela assembleia geral ocorrida em 05/09/2022); b) Ratificação da
Assembleia Geral ocorrida no dia 05/09/2022 que tratou da aprovação da alteração do
Estatuto do Sindicato visando a ampliação da Categoria Econômica e da Base Territorial.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2024
RODRIGO SILVA FERNANDES
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ,
inscrito no CNPJ Nº 35.441.443/0001-00, com sede na Rua Jose Inácio Sobrinho nº 145 -
Centro - Jurema - PE - CEP 55480-000, representado pela presidente Sra. MARIA MARLY DOS
SANTOS SILVA, CPF Nº 020.XXX.XXX-03, PIS Nº 19001100751, residente e domiciliada no
seguinte endereço: Rua Júlio dos Santos nº 05 - Centro - Jurema - PE - CEP 55480-000, no
uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a portaria ministerial portaria MTE nº
3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca toda a categoria de servidores públicos municipais
de Jurema/PE, para participar de assembleia a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024,
em primeira chamada as 10h00min e em segunda e ultima chamada com qualquer numero
de presentes as 10h30min no endereço Rua José Inácio Sobrinho nº 145 - Centro - Jurema
- PE, para deliberar a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ; 2) Re-Ratificação
e aprovação do Estatuto da entidade; 3) Ratificação da diretoria eleita; 4) Filiação a central
sindical e entidades de grau superior (Federação e Confederação); 5) Assuntos Gerais.
Jurema-PE, 1º de agosto de 2024.
MARIA MARLY DOS SANTOS SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
RONDOLÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
PARA RATIFICAÇÃO
O
Sindicato 
dos
Trabalhadores 
Rurais
de 
Rondolândia/MT,
CNPJ:
05.312.690/0001-38, fundado em 14/12/2001, com endereço a Rua Nossa Senhora
Auxiliadora, nº 64, Bairro centro, na cidade de Rondolândia/MT, através de seu Presidente
Nivaldo Alves Carvalho, convoca todos os membros da categoria: os que exerçam atividade
como assalariados da agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural bem
como na agricultura familiar e pequenos produtores, proprietários ou não, que exerçam
atividade rural, individual ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho
dos membros da família que executa em condições de mutua dependência e colaboração,
com ajuda eventual de terceiros, no município de Rondolândia - MT, com base territorial no
município de Rondolândia no estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária
que será realizada às 09:00 horas, do dia 23 de agosto de 2024, tendo como local a sede
do STTR, situado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 64, Bairro Centro, em Rondolândia
- MT, para deliberar sobre: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Rondolândia/MT, aprovada em 14/12/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da
categoria
representada:
Trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras familiares
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do
decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, nos municípios de Rondolândia no Estado do
Mato Grosso; 3) Filiação a FETAGRI MT; e 4) Filiação a CONTAG.
Rondolândia - MT, 8 de julho de 2024.
NIVALDO ALVES CARVALHO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS
INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
R AT I F I C AÇ ÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS
DE 
MASSAS
ALIMENTÍCIAS 
E 
PANIFICAÇÃO 
-
STIAMAP, 
inscrito 
no
CNPJ 
nº
52.226.837/0001-57, com sede a Rua Assis Monteiro 173, Centro, Itapeva, Minas
Gerais/MG, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº
3472 de 04 de outubro de 2023, vem através da Subscritora, MARTA VIANA DA CRUZ,
CONVOCAR, a categoria dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que exercem suas
funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e confeitaria nos
Municípios de Estiva, Extrema, Itapeva e Camanducaia no Estado de Minas Gerais, para
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, A SER REALIZADA
NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na Rua Assis Monteiro 173, Centro, Itapeva, Minas
Gerais/MG, com início previsto em primeira convocação às 07h00 e em segunda e última
convocação às 07h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação
da ordem do dia: 1)Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E
APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO - STIAMAP,
para representar a categoria Profissional dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que
exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e
confeitaria nos Municípios de Estiva, Extrema, Itapeva e Camanducaia no Estado de Minas
Gerais, com a redução da base territorial aprovada na assembleia de 26.07.2023, em
cumprimento a unicidade sindical; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da
Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 4)Autorização à Diretoria
requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Itapeva, 1º de agosto de 2024.
MARTA VIANA DA CRUZ
Presidente
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA
VASCULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
01 de junho de 2024
A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os seus associados, nos termos do seu
Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Centro de
Eventos Maestra do Hotel Recanto das Cataratas - Avenida Costa e Silva, 3.500 - Parque
Residencial 1 - Foz do Iguaçu/PR - CEP 85863-000, em 03 de setembro de 2024, às
16h00min, horário de Brasília, com a presença de mais de 1/5 (um quinto) dos associados
em pleno gozo de seus direitos sociais, de forma exclusivamente presencial com o fim
especial de discutir e deliberar sobre: Pautas:
a) consoante o que determina o artigo 40, alínea "a" do Estatuto Social,
deliberar pela aprovação da Proposta de Reforma do Estatuto Social apresentada e votada
durante a reunião da Câmara de Representantes realizada em 29 de março de 2024;
b) escolha das cidades sede para realização do Congresso Brasileiro de Ecografia
Vascular 2027 e do Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular 2028, conforme
votação da Câmara de Representantes de 15 de agosto de 2024.
As inscrições para participar da AGE, tanto presencial quanto virtual, deverão ser realizadas
por meio de sítio eletrônico que será criado exclusivamente para tal fim e divulgado aos associados.
São Paulo, 1 julho de 2024.
ARMANDO DE CARVALHO LOBATO
Presidente da Diretoria Nacional
SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA.
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida
Faculdade Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 (cento e sete)
diplomas no período de (15/02/2020 a 20/12/2020, no seguinte livro de registro nº 01 e
sequências numéricas: 835 a 841, 1420 a 1422, 3684 a 3746, 5359 a 5391. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:
http://www.horus.edu.br
A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida
Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127
(cento e vinte e sete) diplomas no período de (15/02/2021 a 05/12/2021, no seguinte livro de
registro nº 01e 02 e sequências numéricas: 13568 a13583, 905 a 903, 9505 a 9562,10538 a
10557, 12468 a 12472, 13190 a 13204, 13568 a 13585. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br
Pinhalzinho-SC, 1º de agosto de 2024
CESAR AUGUSTO LUNKES
Superintendente de Ensino
A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida
Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54
(cinquenta e quatro) diplomas no período de (15/02/2022 a 20/11/2022, no seguinte livro de
registro nº 03 e sequências numéricas: 15306 a 15335, 15504, 15990 a 16017,17456 a 1459,
18419, 18471 a 18474, 18527 a 18546. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br
Pinhalzinho-SC, 31 de julho de 2024.
CESAR AUGUSTO LUNKES
Superintendente de Ensino
A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida
Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41
(quarenta e um) diplomas no período de (15/02/2023 a 20/11/2023, no seguinte livro de
registro nº 03 e sequências numéricas: 19712 a 19738, 20428 a 20435, 20846,21884 a 21886,
21979,22414, 22415, 22888, 25231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br
Pinhalzinho-SC, 1º de agosto de 2024
CESAR AUGUSTO LUNKES
Superintendente de Ensino